Emendas (5)

Nº 792 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - 21/11/2023 - Altera a redação do Artigo 64 do PLC 13/2023 – Institui o Código Tributário no município de Arujá

Nº 791 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - 09/11/2023 - Altera o texto do caput e do Parágrafo único do Art. 19 no PLC 13/2023 – Institui o Código Tributário no município de Arujá

Nº 555 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - 16/06/2023 - Construção de uma base de segurança com frente para a Rodovia Alberto Hinoto (entre os Condomínos Arujazinho IV e Verdes Lagos).

Nº 554 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - 16/06/2023 - Desenvolvimento de projeto de engenharia para construção de uma base de segurança com frente para a Rodovia Alberto Hinoto (entre os Condomínos Arujazinho IV e Verdes Lagos).

Nº 532 ao Projeto de Lei Nº 121/2023 - 14/04/2023 - Acrescenta parágrafo único ao Art. 5º do Projeto de Lei nº 121/2023