Pareceres (24)

Nº 23/2023 ao Projeto de Resolução Nº 30/2023 - 14/12/2023 - Parecer CAI - PR n° 30/2023 - “Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de “Controlador Interno” e extinção da Função Gratificada de “Responsável Pelo Controle Interno”, e dá outras providências”

Nº 22/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023 - 30/11/2023 - Parecer CAI - PDL n° 35/2023 - “Dispõe sobre a instituição do Prêmio EduC – Educação para a Cidadania - no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.”

Nº 21/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 - 30/11/2023 - Parecer CAI - PDL n° 36/2023 - “Desincorpora Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.”

Nº 20/2023 ao Projeto de Resolução Nº 34/2023 - 08/11/2023 - Parecer CAI - PR n°34/2023 - “Dispõe sobre a criação do Parlamento Autista, no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, e dá outras providências.”

Nº 19/2023 ao Projeto de Resolução Nº 33/2023 - 08/11/2023 - Parecer CAI - PR n°33/2023 - “Dá nova redação ao parágrafo §1º do artigo 31 da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá.”

Nº 18/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 - 12/09/2023 - Parecer CAI - PDL n° 25/2023 - “Fica instituída a Medalha 8 de Junho, a ser concedida pela Câmara Municipal de Arujá a cidadãos naturais desta municipalidade, que se destacarem no exercício de sua

Nº 17/2023 ao Projeto de Resolução Nº 32/2023 - 28/08/2023 - Parecer CAI - PR n°32/2023 - “Dispõe sobre a alteração do requisito para provimento do cargo de “Auxiliar de Serviços Gerais previsto na Resolução 395, de 9 de maio de 2023, e dá outras providências.”

Nº 16/2023 ao Projeto de Resolução Nº 31/2023 - 25/08/2023 - Parecer CAI - PR n°31_2023 - “Autoriza a participação da Vereadora Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Procuradora Especial da Mulher, no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais e Fórum

Nº 15/2023 ao Projeto de Resolução Nº 29/2023 - 30/06/2023 - Parecer CAI - PR n°29_2023 - “Dispõe sobre a alteração do requisito para provimento e atribuições do cargo de Assessor de Relações Parlamentares, alteração das atribuições dos cargos de Secretári

Nº 14/2023 ao Projeto de Lei Nº 189/2023 - 28/06/2023 - Parecer CAI - PL n°189_2023 - “Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 7 da Lei Municipal nº 2.866.2016 e dá outras providências.”

Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 28/2023 - 19/06/2023 - Parecer Favorável ao Projeto de Resolução Nº 28/2023 - Acrescenta o Parágrafo Terceiro e dá nova redação ao Parágrafo Primeiro do Artigo 22 da Resolução 395, de 9 de Maio de 2023.

Nº 13/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023 - 13/06/2023 - Parecer CAI - PDL n° 22/2023 - “Institui a Medalha MULHER DESTAQUE no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências”.

Nº 12/2023 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 - 08/05/2023 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 - Dispõe sobre a denominação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 11/2023 ao Projeto de Resolução Nº 24/2023 - 28/04/2023 - Parecer CAI - PR n° 24/2023 - Institui o quadro de exibição Mulheres que inspiram na Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 10/2023 ao Projeto de Resolução Nº 25/2023 - 27/04/2023 - Parecer CAI - PR n° 25_2023 - “Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arujá com reestruturação, reenquadramento, altera atribuições, requisitos e vencimentos, complementando a Lei 20072007, e dá outras providências”.

Nº 9/2023 ao Projeto de Lei Nº 195/2023 - 20/04/2023 - Parecer CAI - PL n° 195/2023 - “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá nos termos do Art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências”.

Nº 8/2023 ao Projeto de Lei Nº 186/2023 - 31/03/2023 - Parecer CAI - PL n° 186_2023 - “Altera dispositivos da Lei n° 20072007 nos termos que seguem”.

Nº 7/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 - 30/03/2023 - Parecer CAI - PDL n° 19/2023 - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José dos Reis Francisco “Padre Reis”.

Nº 6/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023 - 07/03/2023 - Parecer CAI - PDL n° 18/2023 - “Institui e regulamenta o funcionamento da plataforma 1Doc no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências”.

Nº 5/2023 ao Projeto de Resolução Nº 22/2023 - 07/03/2023 - Parecer CAI - PR n° 22/2023 - Parecer CAI - PR n° 22_2023 - Autoriza a participação dos vereadores da Câmara Municipal De Arujá na XXII Marcha dos Legislativos Municipais por intermédio da Comissão De Representação, nos termos do Regimento Interno.

Nº 4/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023 - 23/02/2023 - Parecer CAI - PDL n° 20_2023 - Concede o diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Sílvio Bannwart.

Nº 3/2023 ao Projeto de Resolução Nº 23/2023 - 15/02/2023 - Parecer CAI - PR n° 23/2023 - Autoriza a participação de vereadores da Câmara Municipal de Arujá no Encontro Nacional de Legislativos Municipais, por intermédio de Comissão de Representação, nos termos do Regimento Interno.

Nº 2/2023 ao Projeto de Resolução Nº 21/2023 - 08/02/2023 - Parecer CAI - PR n° 21/2023 - “Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências”.

Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 20/2023 - 08/02/2023 - Parecer CAI - PR n°20_2023 - “Transfere a data e o horário de sessões ordinárias”.