Pareceres (5)

Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 259/2024 - 05/09/2024 - Projeto de Lei Legislativo Nº 259/2024 - “Institui ações de combate à Obesidade Infantil no âmbito do Município de Arujá.”

Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 251/2024 - 24/05/2024 - Projeto de Lei 251/2024 Altera o Artigo 2º da Lei Municipal N° 3.633 de 1º de abril de 2024 - Institui ações de combate a obesidade infantil.

Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 224/2023 - 24/04/2024 - Parecer Contrário - PLL 224/2023 - “Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em Creches do município”.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 150/2023 - 10/04/2024 - Parecer Favorável - PL Nº 150/2023 - Magistério

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 236/2024 - 03/04/2024 - Favorável - Projeto de Lei Legislativo Nº 236/2024 - Educação Legislativa