Redações Finais (7)

Nº 8/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - 02/07/2025 - Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo Nº 29/2025 - Institui o mês de abril como "Abril Laranja", dedicado à conscientização sobre a prevenção da crueldade contra os animais, no Município de Arujá, e dá outras providências.

Nº 7/2025 ao Projeto de Resolução Nº 16/2025 - 02/07/2025 - Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 16/2025 - Dispõe sobre a Modernização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá e dá providências correlatas.

Nº 6/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - 01/07/2025 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Dispõe sobre a alteração do Art. 25 e Anexo II da Lei Nº 3.592/2023 e Art. 2º da Lei Nº 3.741/2025.

Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - 06/06/2025 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Institui o Selo “Empresa Amiga do Esporte”, no município de Arujá, e dá outras providências.

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - 30/05/2025 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Altera a Lei Nº 3.018 de 14 de Junho de 2018 que Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição dos Concursos Públicos Municipais aos doadores de sangue e/ou medula óssea.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - 03/04/2025 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Apadrinhamento Afetivo e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024 - 19/03/2025 - Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024 - Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor Municipal de Arujá.