Despacho (2)

Nº 1404/2025 - 22/08/2025 - Encaminhamento do(a) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 de Comissão de Finanças e Orçamento/2025 para Gabinete da Presidência em 22/08/2025

Nº 213/2025 - 10/02/2025 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024 de Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2025 para Gabinete da Presidência em 10/02/2025

Emendas (1)

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - 24/06/2025 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Nº 21/2025.

Pareceres (9)

Nº 12/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - 22/08/2025 - Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - Acrescenta o § 3º ao Art. 127 da Lei Orgânica do Município de Arujá.

Nº 8/2025 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - 09/06/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 46/2025 - “Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II - do Parque Rodrigo Barreto."

Nº 7/2025 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - 26/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 41/2025 - “Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva e o espaço Kids, Gerson Ferreira da Silva, o espaço localizado na Rua Serra de Bragança no bairro Mirante”.

Nº 6/2025 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - 22/04/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - "Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público e autoriza a alienação de área para o fim de construção de Creche Municipal na região do Centro Industrial de Arujá, conforme especifica e dá outras providências."

Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - 22/04/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Municipal nº 2.251, que institui o Programa Municipal de Organizações Sociais.

Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - 27/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 21/2025 - Dispõe sobre a denominação de Rua Filadélfia o logradouro conhecido como Rua F localizado no bairro Jardim Cerejeiras

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - 21/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 15/2025 - “Dispõe sobre a denominação de Praça pública Sebastião Alves de Gois, a praça pública localizada entre a Rua São Paulo e a Rua Manaus no bairro Jardim Real”.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - 21/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 8/2025 - Institui o Selo "Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente Aprendiz" no âmbito do município de Arujá.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024 - 10/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024 - Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor Municipal de Arujá.

Requerimentos (1)

Nº 105/2025 - 08/04/2025 - Esclarecimento sobre a Existência e Funcionamento de empresas no Bairro Jardim São Jorge, bem como a sua regularidade junto aos cadastros municipais