Redações Finais (3)

Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2026 - 29/04/2026 - Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo Nº 110/2026 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Monitoramento da Glicemia em crianças com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Arujá, e dá outras providências.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 109/2026 - 29/04/2026 - Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo Nº 109/2026 - "Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Tratamento de pacientes diagnosticados com obesidade e Diabetes Mellitus tipo 2, incluindo estratégias de acesso a medicamentos agonistas dos receptores de GLP-1 e GIP, no Município de Arujá, e dá outras providências.”

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - 24/03/2026 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - "Dispõe sobre a tabela e fixa taxas de guinchamento e diária de veículos removidos ao pátio municipal."