Emendas (1)

Nº 459 ao Projeto de Lei Nº 197/2016 - 23/09/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 197/2016 - Dispõe sobre a alteração da denominação da “Avenida Fatec” no Bairro Portão – Arujá/SP

Pareceres (19)

Nº 105 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2016 - 12/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2016 - Dá nova redação ao art. 12 da Lei Complementar nº 27/2016.

Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 200/2016 - 08/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 200/2016 - “Dispõe sobre a denominação da Unidade Educacional Centro Municipal de Educação Infantil Bairro Limoeiro no município de Arujá – SP”

Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 198/2016 - 31/10/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 198/2016 - Institui o “Passe Livre Gestante”, destinado ao transporte gratuito das gestantes e das mães de recém-nascidos à rede pública de saúde do Município de Arujá.

Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - 31/10/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - Dispõe sobre a alteração dos Anexos III a X da Lei nº 2.482, de 18 de abril de 2012.

Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 25/10/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - Dispõe sobre a denominação da U.P.A do Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá – SP.

Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 233/2016 - 24/10/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 233/2016 - Dispõe sobre a denominação da academia ao ar livre localizada no bairro Jardim Real, neste Município.

Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 197/2016 - 23/09/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 197/2016 - Dispõe sobre a alteração da denominação da “Avenida Fatec” no Bairro Portão – Arujá/SP

Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 199/2016 - 22/09/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 199/2016 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.464 de 27 de dezembro de 2011, nos seus artigos 4, 8, 12, 13, 14, 17, 25, 28, 29, 31 e 61.

Nº 97 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2016 - 22/09/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2016 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 019 de 23 de dezembro de 2014.

Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 236/2016 - 22/09/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 236/2016 - Dispõe sobre a fixação de valor venal para o Loteamento Centro Industrial Dellapar II.

Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 235/2016 - 22/09/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 235/2016 - Dispõe sobre a fixação de valor venal para o Loteamento Centro Industrial Dellapar I.

Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 197/2016 - 01/09/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 197/2016 - Dispõe sobre a alteração da denominação da “Avenida Fatec” no Bairro Portão – Arujá/SP

Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 229/2016 - 07/07/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 229/2016 - Dispõe sobre a denominação da UBS VIII localizada na Avenida Benedito Manoel dos Santos, neste Município.

Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 191/2015 - 20/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 191/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 167/68 que cria o Brasão de Domínio e a Bandeira de Arujá.

Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 187/2016 - 31/03/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 187/2016 - “Dispõe sobre a denominação da Praça Reinaldo Lopes de Lima, no Jardim Pinheiro-Arujá-SP”

Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 186/2016 - 31/03/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 186/2016 - “Dispõe sobre a denominação da Rua 4 no Bairro Estancia Pacaembu – Arujá – SP”

Nº 89 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016 - 31/03/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016 - Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 12, de 21 de setembro de 2011, na forma que especifica e dá outras providências. (Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal nº 12, de 21 de setembro de 2011 e Lei Complementar Municipal nº 21, de 17 de junho de 2015).

Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 175/2015 - 28/03/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/2015 - Dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (Eliminadores de Ar) para Hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residências do Município de Arujá.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2015 - 25/02/2016 - Relatório ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2015 - Dispõe sobre a Regularização de Edificações Irregulares no Município de Arujá.