Correspondências (6)

Recebida Nº 1171/2014 - 11/12/2014 - Balancete Mensal da Mesa da Câmara Municipal, mês de Novembro de 2014

Recebida Nº 1142/2014 - 10/11/2014 - Balancete Mensal da Mesa da Câmara Municipal, mês de Outubro de 2014.

Recebida Nº 1092/2014 - 21/10/2014 - Balancete Mensal da Mesa da Câmara Municipal, mês de Setembro de 2014.

Recebida Nº 1057/2014 - 19/09/2014 - Balancete Mensal da Câmara Municipal - Mês de Agosto de 2014.

Recebida Nº 1000/2014 - 18/08/2014 - Balancete Mensal da Mesa da Câmara Municipal - Julho de 2014.

Recebida Nº 561/2013 - 30/09/2013 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente as Contas da Prefeitura Municipal de Arujá - Exercício de 2011 e do Relatório da Comissão de Finanças e Orçamento.

Ofício Administrativo (1)

Nº 909/2012 - 15/06/2012 - Ao Srº Prefeito Municipal, ABEL JOSÉ LARINI, solicitando cópias de vários documentos referente ao Projeto de Lei nº 282/12.

Pareceres (161)

Nº 1 à Contas do Executivo Nº 1/2012 - 25/02/2015 - Parecer TC-1853/026/12 - Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Arujá, Exercício de 2012.

Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 124/2014 - 19/12/2014 - Parecer Nº 182/2014 ao Projeto de Lei Nº 00124/2014 - Autoriza o Poder Executivo a aumentar a subvenção paga em virtude de convênio com a AFA - Associação Fraterna de Arujá.

Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 123/2014 - 19/12/2014 - Parecer Nº 181/2014 ao Projeto de Lei Nº 00123/2014 - Autoriza o Poder Executivo a aumentar a subvenção paga em virtude de convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arujá.

Nº 180 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014 - 17/12/2014 - Parecer Nº 180/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 00007/2014 - Dispõe sobre normas gerais às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 179 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2014 - 17/12/2014 - Parecer Nº 179/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 00008/2014 - Institui e Dispõe sobre a Contribuição para custeio de serviço de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 122/2014 - 17/12/2014 - Parecer Nº 178/2014 ao Projeto de Lei Nº 00122/2014 - Dispõe sobre a equiparação salarial de professores da rede municipal de ensino e dá outras providências

Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 121/2014 - 16/12/2014 - Parecer Nº 177/2014 ao Projeto de Lei Nº 00121/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 157.908,92.

Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 119/2014 - 10/12/2014 - Parecer Nº 175/2014 ao Projeto de Lei Nº 00119/2014 - Dispõe sobre a alteração da Escolaridade do Emprego Público de Diretor da Escola Livre de Música nos Quadros da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 174 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2014 - 10/12/2014 - Parecer Nº 174/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 00013/2014 - Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Srº Everton Augusto de Barros Ribeiro.

Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 120/2014 - 08/12/2014 - Parecer Nº 173/2014 ao Projeto de Lei Nº 00120/2014 - Autoriza o Poder Executivo a repassar em parcela única valor em complemento à subvenção em razão de Convênio com o CEAS - Centro Arujaense de Apoio as Ações Sociais.

Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 125/2014 - 08/12/2014 - Parecer Nº 172/2014 ao Projeto de Lei Nº 00125/2014 - “Dispõe sobre a denominação oficial da Rua Benedito Antonio Fernandes, Centro, Município de Arujá”.

Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 124/2014 - 08/12/2014 - Parecer Nº 171/2014 ao Projeto de Lei Nº 00124/2014 - “Dispõe sobre a denominação da Rua Genival Ferreira, no Bairro Estância Pacaembu – Arujá – SP”.

Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 119/2014 - 08/12/2014 - Parecer Nº 170/2014 ao Projeto de Lei Nº 00119/2014 - Dá denominação oficial a Rua dos Nóbregas – Bairro Jacarandás.

Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 117/2014 - 08/12/2014 - Parecer Nº 169/2014 ao Projeto de Lei Nº 00117/2014 - Dispõe sobre a autorização para o Município de Arujá firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 118/2014 - 28/11/2014 - Parecer Nº 168/2014 ao Projeto de Lei Nº 00118/2014 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.127 de 20 de junho de 2008.

Nº 166 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2014 - 21/11/2014 - Parecer Nº 166/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 00006/2014 - Altera o Artigo 286 da Lei Complementar nº 007 de 28 de Setembro de 2007.

Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 115/2014 - 17/11/2014 - Parecer Nº 167/2014 ao Projeto de Lei Nº 00115/2014 - Dispõe sobre a ampliação das vagas do Emprego Público de Guarda Municipal nos quadros da Secretaria Municipal de Serviços.

Nº 164 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2014 - 10/11/2014 - Parecer Nº 164/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 00005/2014 - Dispõe sobre a Concessão de Direito de Uso da Área de Propriedade do Município de Arujá à CORA Cooperativa dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis de Arujá e dá outras providências.

Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 114/2014 - 10/11/2014 - Parecer Nº 163/2014 ao Projeto de Lei Nº 00114/2014 - Dispõe sobre a autorização para o Município de Arujá aderir ao Registro de Preços de outros entes federativos.

Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 104/2014 - 03/11/2014 - Parecer Nº 161/2014 ao Projeto de Lei Nº 00104/2014 - Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 1861 de 22 de Fevereiro de 2006 e dá outras providências.

Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 112/2014 - 30/10/2014 - Parecer Nº 160/2014 ao Projeto de Lei Nº 00112/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 585.000,00.

Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 113/2014 - 30/10/2014 - Parecer Nº 159/2014 ao Projeto de Lei Nº 00113/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 50.174,20

Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 111/2014 - 30/10/2014 - Parecer Nº 158/2014 ao Projeto de Lei Nº 00111/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 76.000,00

Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 110/2014 - 30/10/2014 - Parecer Nº 157/2014 ao Projeto de Lei Nº 00110/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 62.000,00

Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 - 30/10/2014 - Parecer Nº 156/2014 ao Projeto de Lei Nº 00109/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 34,324,28.

Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 106/2014 - 30/10/2014 - Parecer Nº 155/2014 ao Projeto de Lei Nº 00106/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providencias.

Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 105/2014 - 30/10/2014 - Parecer Nº 154/2014 ao Projeto de Lei Nº 00105/2014 - Dispõe sobre a Alteração da Denominação da EMEIA Eunice de Moraes Cajueiro, dada pela Lei nº 2674 de 11 de Setembro de 2014.

Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 103/2014 - 30/10/2014 - Parecer Nº 153/2014 ao Projeto de Lei Nº 00103/2014 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 2605 de 13 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.

Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 116/2014 - 30/10/2014 - Parecer Nº 152/2014 ao Projeto de Lei Nº 00116/2014 - Institui o "Dia Municipal da Cavalgada", no âmbito do Município de Arujá, e da outras providências.

Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 113/2014 - 30/10/2014 - Parecer Nº 151/2014 ao Projeto de Lei Nº 00113/2014 - “Dispõe sobre a realização de vistoria técnica nas Unidades Escolares da rede municipal de ensino de Arujá.”

Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 112/2014 - 30/10/2014 - Parecer Nº 150/2014 ao Projeto de Lei Nº 00112/2014 - Dispõe sobre a denominação oficial da Estrada Mario Giannella - Bairro dos Correias.

Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 106/2014 - 09/10/2014 - Parecer Nº 148/2014 ao Projeto de Lei Nº 00106/2014 - “INSTITUI O “DIA DO TAXISTA” NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 105/2014 - 18/09/2014 - Dispõe sobre a denominação da Rua Altino Caraça de Oliveira, no Bairro Estância Pacaembu - Arujá - SP. REYNALDO GREGÓRIO JÚNIOR (Reynaldinho)

Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 103/2014 - 11/09/2014 - Dispõe sobre a isenção de Taxa de inscrição em Concursos Públicos E/Ou Processos seletivos Municipais e dá Outras Providências”

Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 83/2014 - 04/09/2014 - Parecer Nº 143/2014 ao Projeto de Lei Nº 00083/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM FAZENDA RINCÃO NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ."

Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 104/2014 - 22/08/2014 - “Dispõe sobre a denominação da Rua Sigeru Araki no Bairro do Portão – Arujá – SP”

Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 95/2014 - 22/08/2014 - Dispõe sobre a denominação oficial da Escola Municipal de Educação Infantil de Arujá – EMEIA II.

Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 85/2014 - 22/08/2014 - Dispõe sobre a denominação oficial da Estrada Benvinda Oliveira Magalhães - Bairro do Portão

Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 101/2014 - 21/08/2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 5.489,60

Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 100/2014 - 21/08/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.

Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 94/2014 - 18/08/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 223.040,47.

Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 93/2014 - 18/08/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 18.044,00.

Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 92/2014 - 18/08/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 7.381,70.

Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 90/2014 - 18/08/2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 26.678,31.

Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 89/2014 - 18/08/2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 14.722,71.

Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 87/2014 - 18/08/2014 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE ESCRITURÁRIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 82/2014 - 18/08/2014 - Dispõe sobre a extinção de unidades escolares em virtude de alteração em suas denominações.

Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - 14/08/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 80.000,00.

Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 97/2014 - 14/08/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 79.973,33.

Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 96/2014 - 14/08/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 178.784,45.

Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 88/2014 - 14/08/2014 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO VETERINÁRIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HIGIENE. Abel José Larini (Prefeito Municipal)

Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 91/2014 - 14/08/2014 - Dispõe sobre a alteração de denominação da Unidade Educacional Escola Municipal Joel da Costa, dada pela Lei nº 2.630 de 15 de maio de 2014. Abel José Larini (Prefeito Municipal)

Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 95/2014 - 14/08/2014 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE TABELA DE EMPREGOS PÚBLICOS EM REGIME ESPECIAL DE HORÁRIO CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI 1.206 DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 89/2014 - 13/08/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de papel reciclado nas repartições públicas do município de Arujá.

Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 86/2014 - 23/07/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 184.999,98.

Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 85/2014 - 23/07/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 832.097,38.

Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 84/2014 - 23/07/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 405.550,40.

Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 81/2014 - 23/07/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 352.483,70.

Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 80/2014 - 23/07/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 81.600,00.

Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 96/2014 - 23/07/2014 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Estrada do Pirituba localizada no Bairro Fazenda Velha.

Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 79/2014 - 10/07/2014 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2586 de 04 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Nº 113 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2014 - 03/07/2014 - Concede o Titulo de Cidadão Arujaense ao Senhor EDSON UBIRAJARA CABRAL.

Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 87/2014 - 03/07/2014 - “Dispõe sobre o horário de funcionamento da entrega de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde no município de Arujá”

Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 93/2014 - 26/06/2014 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 2007/07 - Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 86/2014 - 25/06/2014 - “Dispõe sobre a Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos no Município de Arujá”.

Nº 108 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2014 - 25/06/2014 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 2º E O INCISO XXVI DO ART. 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Nº 107 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2014 - 25/06/2014 - Concede o Titulo de Cidadão Arujaense ao Senhor VIRGÍLIO ANTONIO DA SILVA RODRIGUES.

Nº 106 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2014 - 25/06/2014 - "Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Vice-Prefeito, Senhor LUIZ ALVES, conhecido como ‘ Luiz Bananeiro’.”

Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 81/2014 - 13/06/2014 - Dispõe sobre a denominação oficial da Escola Municipal de Educação Infantil de Arujá – EMEF Bairro Jacarandás.

Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 68/2014 - 13/06/2014 - Dispõe sobre a denominação da Quadra poliesportiva Paschoal Dourado no Bairro Centro Residencial na Rua João Godoy, sem numero – Arujá – SP”

Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 78/2014 - 13/06/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 375.000,00.

Nº 102 ao Projeto de Resolução Nº 14/2014 - 11/06/2014 - Transfere a data de Sessão ordinária.

Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 77/2014 - 05/06/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 547.185,08.

Nº 100 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2014 - 05/06/2014 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 89 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 69/2014 - 23/05/2014 - “Dispõe sobre o horário de funcionamento das instituições financeiras no município de Arujá”.

Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 54/2014 - 23/05/2014 - “Dispõe sobre comercialização, armazenagem, transporte, e orientação, sobre água mineral natural, e águas naturais em envase no Município de Arujá”.

Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 47/2013 - 23/05/2014 - ‘’Dispõe sobre Estabelecer desconto de 50% (cinquenta por cento) no pagamento do IPTU Imposto Predial Territorial Urbano dos imóveis localizados nas vias públicas onde se realizam as feiras-livres, no âmbito do Município de Arujá. ’

Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 80/2014 - 14/05/2014 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal.

Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 79/2014 - 14/05/2014 - Dispõe sobre critérios para desembarque de mulheres, fora da parada de ônibus, em período noturno, nos veículos de transporte coletivo do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 76/2014 - 14/05/2014 - Estabelece os percentuais da revisão geral anual do artigo 37, inciso X da Constituição Federal com o aumento dos salários para os funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 72/2014 - 14/05/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 850.000,00.

Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 71/2014 - 14/05/2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios de cooperação técnica e apoio recíproco com a EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - nos termos que especifica e dá outras providências.

Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 69/2014 - 14/05/2014 - Dispõe sobre a concessão de adicional de risco de vida aos Agentes de Fiscalização de Trânsito e dá outras providências.

Nº 89 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2014 - 14/05/2014 - Dispõe sobre a extinção do Fundo de Previdência Social do Município.

Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 75/2014 - 05/05/2014 - Dispõe sobre a alteração do Artigo 4ª em seus Incisos I, II, III, § 1º e Revogação do Inciso I do § 1º da Lei Municipal nº 2.584 de 25 de Novembro de 2013 Que Autoriza o Poder Executivo a Aderir ao Programa mais médicos do Ministério da Saúde e Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos Profissionais do Programa Vinculados ao Município de Arujá e dá outra providências.

Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 67/2014 - 30/04/2014 - Dispõe sobre a publicidade dos contratos de locações firmados pelo Município de Arujá.

Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 65/2014 - 30/04/2014 - Dispõe sobre a aprovação na íntegra do texto da minuta de termo de aditamento ao contrato de consórcio público com o Cresamu e da autorização para firmá-lo.

Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 63/2014 - 22/04/2014 - “INSTITUI O “DIA DO SKATISTA E DOS PRATICANTES DO SLACKLINE” E A “SEMANA MUNICIPAL DO SKATISTA E DOS PRATICANTES DO SLACKLINE” NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 68/2014 - 22/04/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 504.489,05.

Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 67/2014 - 22/04/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 155.093,00

Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 66/2014 - 16/04/2014 - Dispõe sobre a ampliação de emprego público de conservador de vias e logradouros públicos na Secretaria Municipal de Serviços.

Nº 80 ao Projeto de Resolução Nº 12/2014 - 10/04/2014 - Transfere a data de Sessão ordinária.

Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 61/2014 - 04/04/2014 - Dispõe sobre a denominação oficial da Escola Municipal de Educação Infantil de Arujá- Unidade III.

Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 60/2014 - 04/04/2014 - Dispõe sobre a denominação oficial da Escola Municipal Bairro Chácaras Copaco.

Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 58/2014 - 21/03/2014 - Declara Utilidade pública a Associação dos transportadores escolares de Arujá - ATEA.

Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 59/2014 - 19/03/2014 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.527 DE 10 DE MAIO DE 2001”

Nº 74 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2014 - 19/03/2014 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 64/2014 - 19/03/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 612.103,62

Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 61/2014 - 19/03/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 14.700,00.

Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 60/2014 - 19/03/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 50.000,00.

Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 59/2014 - 19/03/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 7.000,00.

Nº 69 ao Projeto de Resolução Nº 10/2014 - 17/03/2014 - Autoriza a participação de Vereadores da Câmara Municipal de Arujá no 58º Congresso Estadual de Municípios.

Nº 68 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2014 - 13/03/2014 - Dispõe sobre as regras de implantação do Programa de Desligamento Voluntário - PDV - no Município de Arujá.

Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 58/2014 - 12/03/2014 - Altera o texto da Lei nº 1.835 de 09 de dezembro de 2005 que criou o Programa Emergencial de Auxílio ao Desemprego e dá outras providências.

Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 57/2014 - 12/03/2014 - Altera o texto da Lei nº 2.057 de 13 de dezembro de 2007 que trata do Programa de Garantia Renda Familiar Mínima.

Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 56/2014 - 12/03/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial pro anulação parcial e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 565.000,00.

Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 55/2014 - 12/03/2014 - Dispõe sobre a ampliação de Emprego Público de Farmacêutico para a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene.

Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 45/2013 - 25/02/2014 - Criar no Âmbito Municipal“O BILHETE ALUNO ARUJAENSE”.

Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 49/2013 - 20/02/2014 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.445 de 29 de Novembro de 2011.

Nº 61 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2014 - 20/02/2014 - Dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS - no Município de Arujá.

Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 50/2013 - 20/02/2014 - Dispõe sobre a determinação que aos idosos não será exigido agendamento prévio para atendimento nos Postos de Saúde e na Unidade básica de Saúde do Município de Arujá.

Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 47/2013 - 19/02/2014 - Dispõe sobre a alteração da Lei º 1.052 de 17 de Novembro de 1993 para dar cumprimento às exigências da Lei Federal nº 12.696/2012 e dá outras providências.

Nº 60 ao Projeto de Resolução Nº 9/2014 - 19/02/2014 - Transfere a data de Sessão ordinária.

Nº 59 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2013 - 19/02/2014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ARUJAENSE AO SENHOR PAULO SKAF.

Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 52/2014 - 19/02/2014 - Dispõe sobre a denominação oficial do Circuito em torno do Terminal Rodoviário de Arujá.

Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 51/2014 - 19/02/2014 - Dispõe sobre a denominação oficial do Centro Municipal de Educação Infantil Sítio dos Fernandes

Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 46/2013 - 19/02/2014 - Cria o bairro Parque Rodrigo Barreto.

Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 53/2013 - 19/02/2014 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.482 de 18 de Abril de 2012 que tratou do plano de carreira e remuneração dos profissionais da Educação Básica do Município de Arujá.

Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 282/2012 - 17/02/2014 - Altera o anexo da Lei Municipal nº 2.294/10.

Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 49/2013 - 10/12/2013 - Dispõe sobre a concessão de abono de natal aos servidores da Câmara Municipal de Arujá

Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 10/12/2013 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS VICENTINOS.”

Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 45/2013 - 10/12/2013 - Dispõe sobre a ampliação de Emprego Público de Professor de Educação Básica Infantil I para a Secretaria Municipal de Educação.

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 36/2013 - 06/12/2013 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.563 de 24 de Julho de 2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014.

Nº 40 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2013 - 05/12/2013 - Concede o Título de “Cidadão Arujaense” ao Pastor Gilberto Alves de Paula.

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 44/2013 - 05/12/2013 - “Dispõe sobre a denominação da Rua Osmar Soares de Carvalho no Bairro Estância Pacaembu – Arujá – SP”

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 39/2013 - 05/12/2013 - Altera o Inciso II do Artigo 1° da Lei n° 1.502 de 02 de Janeiro de 2001, e dá outras providências.

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 46/2013 - 05/12/2013 - Dispõe sobre a criação do Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arujá.

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 43/2013 - 05/12/2013 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências- R$ 43.420,00.

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 41/2013 - 05/12/2013 - Dispõe sobre a Criação do Emprego Público de Recepcionista Nível II para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 40/2013 - 05/12/2013 - Dispõe sobre a criação do emprego público de Professor de Educação Física nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene do Município de Arujá.

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 39/2013 - 05/12/2013 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 277.272,65.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 38/2013 - 05/12/2013 - Autoriza o Município de Arujá/SP a contratar com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, vinculação de receitas e dá outras providências.

Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 48/2013 - 04/12/2013 - Altera os requisitos para o preenchimento do Emprego de Técnico em Informática, constante da Lei nº 2007/2007.

Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 42/2013 - 04/12/2013 - Dispõe sobre a alteração da denominação de Rua “Particular” localizada no bairro Vila Ferreira.

Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 44/2013 - 04/12/2013 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 49.005,00.

Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 42/2013 - 04/12/2013 - Dispõe sobre a ampliação de Emprego Público de Agente de Trânsito para a Secretaria Municipal de Serviços

Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 48/2013 - 25/11/2013 - Autoriza o Poder Executivo a aderir ao "Programa Mais Médicos" do Ministério da Saúde e dispõe da concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais do programa vinculados ao Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 30 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2013 - 13/11/2013 - Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 29 ao Projeto de Resolução Nº 5/2013 - 13/11/2013 - Dispõe sobre alteração do §1º, do artigo 104, do Regimento Interno

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 40/2013 - 13/11/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS ESCOTEIROS.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 37/2013 - 13/11/2013 - Dispõe sobre a alteração da denominação, desmembramento e distribuição do emprego público de Agente Fiscal nos quadros de pessoal da Prefeitura Municipal de Arujá.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 32/2013 - 13/11/2013 - Dispõe sobre a autorização para doação de área ao Governo do Estado de São Paulo - Objetivando a Construção da Sede do Fórum de Arujá.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 32/2013 - 08/11/2013 - Dispõe sobre a fixação obrigatória da lista de medicamentos disponíveis na Rede Publica de Saúde, em todas Unidades Básicas de Saúde e no endereço eletrônico oficial da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde de Arujá e dá outras providências.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 35/2013 - 08/11/2013 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 31/2013 - 08/11/2013 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.

Nº 22 ao Projeto de Resolução Nº 6/2013 - 08/11/2013 - Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Vereadores.

Nº 21 ao Projeto de Resolução Nº 8/2013 - 23/10/2013 - Autoriza a participação no Congresso SDPS WORLD CONFERENCE 2013, em campinas.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 29/2013 - 23/10/2013 - Dispõe sobre alterações na Lei º 1.196 de 16 de Outubro de 1996 - Conselho Municipal do Idoso.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - 23/10/2013 - Dispõe sobre a denominação oficial da quadra de malha localizada na Rua Corpus Christi com a Rua Rogério de Andrade Santos - Parque Rodrigo Barreto.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 27/2013 - 14/10/2013 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 27/2013 - 02/10/2013 - Dispõe sobre a criação da carteira de saúde bucal na rede municipal de educação e dá outras providências.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 25/2013 - 02/10/2013 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei Nº 1.263/97, de 19 de Setembro de 1997 e da outras providências.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 22/2013 - 02/10/2013 - Disque Direitos Humanos – Disque Denúncia 100.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 21/2013 - 02/10/2013 - Altera a Lei nº 2.298, de 25 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 11/2013 - 29/04/2013 - Estabelece os Percentuais da Revisão GeralAnual do Artigo 37, Inciso X da Constituição Federal com o aumento dos salários para os funcionários da Prefeitura Municipal e reajuste do auxílio alimentação.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 4/2013 - 08/03/2013 - Dispõe sobre a denominação oficial da Avenida MANOEL ALBUQUERQUE RIBEIRO no Bairro dos Fontes.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 1/2013 - 08/03/2013 - Altera a redação dos artigos 8º e 9º da Lei nº 1.480 de 01 de dezembro de 2000.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 3/2013 - 08/03/2013 - “Dispõe sobre a Aprovação na Íntegra do Texto da Minuta de Contrato de Consórcio Público, bem como Autorização para Firmá-lo Conforme Lei nº 2.402 de 14 de Abril de 2011”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2013 - 08/03/2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2013 - 08/03/2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 à Contas do Executivo Nº 1/2006 - 28/05/2009 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Parecer do Tribunal de Contas - Contas prefeitura ano 2006