Pareceres (89)

Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 124/2014 - 19/12/2014 - Parecer Nº 087/2014 ao Projeto de Lei Nº 00124/2014 - Autoriza o Poder Executivo a aumentar a subvenção paga em virtude de convênio com a AFA - Associação Fraterna de Arujá.

Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 123/2014 - 19/12/2014 - Parecer Nº 086/2014 ao Projeto de Lei Nº 00123/2014 - Autoriza o Poder Executivo a aumentar a subvenção paga em virtude de convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arujá.

Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 122/2014 - 17/12/2014 - Parecer Nº 085/2014 ao Projeto de Lei Nº 00122/2014 - Dispõe sobre a equiparação salarial de professores da rede municipal de ensino e dá outras providências

Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 120/2014 - 08/12/2014 - Parecer Nº 084/2014 ao Projeto de Lei Nº 00120/2014 - Autoriza o Poder Executivo a repassar em parcela única valor em complemento à subvenção em razão de Convênio com o CEAS - Centro Arujaense de Apoio as Ações Sociais.

Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 118/2014 - 18/11/2014 - Parecer Nº 083/2014 ao Projeto de Lei Nº 00118/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 300.000,00.

Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 103/2014 - 03/11/2014 - Parecer Nº 082/2014 ao Projeto de Lei Nº 00103/2014 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 2605 de 13 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.

Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 113/2014 - 03/11/2014 - Parecer Nº 081/2014 ao Projeto de Lei Nº 00113/2014 - “Dispõe sobre a realização de vistoria técnica nas Unidades Escolares da rede municipal de ensino de Arujá.”

Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 110/2014 - 03/11/2014 - Parecer Nº 080/2014 ao Projeto de Lei Nº 00110/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 62.000,00

Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 111/2014 - 03/11/2014 - Parecer Nº 079/2014 ao Projeto de Lei Nº 00111/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 76.000,00

Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 - 03/11/2014 - Parecer Nº 078/2014 ao Projeto de Lei Nº 00109/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 34,324,28.

Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 113/2014 - 03/11/2014 - Parecer Nº 077/2014 ao Projeto de Lei Nº 00113/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 50.174,20

Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 106/2014 - 03/11/2014 - Parecer Nº 076/2014 ao Projeto de Lei Nº 00106/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providencias.

Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 105/2014 - 03/11/2014 - Parecer Nº 075/2014 ao Projeto de Lei Nº 00105/2014 - Dispõe sobre a Alteração da Denominação da EMEIA Eunice de Moraes Cajueiro, dada pela Lei nº 2674 de 11 de Setembro de 2014.

Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 102/2014 - 18/09/2014 - Parecer nº 074/2014

Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 83/2014 - 05/09/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM FAZENDA RINCÃO NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ."

Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 99/2014 - 25/08/2014 - Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção em razão de convênio com o Centro de Educação e capacitação FRANCISCO ALVES SARAIVA.

Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 101/2014 - 21/08/2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 5.489,60

Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 100/2014 - 21/08/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.

Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 95/2014 - 21/08/2014 - Dispõe sobre a denominação oficial da Escola Municipal de Educação Infantil de Arujá – EMEIA II

Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 82/2014 - 20/08/2014 - Dispõe sobre a extinção de unidades escolares em virtude de alteração em suas denominações.

Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 93/2014 - 20/08/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 18.044,00.

Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 94/2014 - 20/08/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 223.040,47.

Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 92/2014 - 20/08/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 7.381,70.

Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 90/2014 - 20/08/2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 26.678,31.

Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 89/2014 - 19/08/2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 14.722,71.

Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - 14/08/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 80.000,00.

Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 97/2014 - 14/08/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 79.973,33.

Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 95/2014 - 14/08/2014 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE TABELA DE EMPREGOS PÚBLICOS EM REGIME ESPECIAL DE HORÁRIO CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI 1.206 DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 88/2014 - 14/08/2014 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO VETERINÁRIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HIGIENE. Abel José Larini (Prefeito Municipal)

Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 85/2014 - 01/08/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$832.097,38.

Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 84/2014 - 01/08/2014 - Dispões sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 405.550,40.

Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 81/2014 - 01/08/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providencias - R$352.483,70.

Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 80/2014 - 01/08/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$81.600,00

Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 87/2014 - 24/07/2014 - “Dispõe sobre o horário de funcionamento da entrega de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde no município de Arujá”

Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 81/2014 - 18/06/2014 - Dispõe sobre a denominação oficial da Escola Municipal de Educação Infantil de Arujá – EMEF Bairro Jacarandás.

Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 78/2014 - 18/06/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 375.000,00.

Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 77/2014 - 29/05/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 547.185,08.

Nº 48 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2014 - 29/05/2014 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 89 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 72/2014 - 16/05/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 850.000,00.

Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 67/2014 - 25/04/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 155.093,00

Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 58/2014 - 27/03/2014 - Declara Utilidade pública a Associação dos transportadores escolares de Arujá - ATEA.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 64/2014 - 25/03/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 612.103,62.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 61/2014 - 25/03/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 14.700,00.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 59/2014 - 25/03/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 7.000,00.

Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 57/2014 - 14/03/2014 - Altera o texto da Lei nº 2.057 de 13 de dezembro de 2007 que trata do Programa de Garantia Renda Familiar Mínima.

Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 58/2014 - 14/03/2014 - Altera o texto da Lei nº 1.835 de 09 de dezembro de 2005 que criou o Programa Emergencial de Auxílio ao Desemprego e dá outras providências.

Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 56/2014 - 14/03/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial pro anulação parcial e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 565.000,00.

Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 55/2014 - 14/03/2014 - Dispõe sobre a ampliação de Emprego Público de Farmacêutico para a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene.

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 47/2013 - 28/02/2014 - Dispõe sobre a alteração da Lei º 1.052 de 17 de Novembro de 1993 para dar cumprimento às exigências da Lei Federal nº 12.696/2012 e dá outras providências.

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 53/2013 - 28/02/2014 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.482 de 18 de Abril de 2012 que tratou do plano de carreira e remuneração dos profissionais da Educação Básica do Município de Arujá.

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 45/2013 - 20/02/2014 - Criar no Âmbito Municipal“O BILHETE ALUNO ARUJAENSE”.

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 50/2013 - 19/02/2014 - Dispõe sobre a determinação que aos idosos não será exigido agendamento prévio para atendimento nos Postos de Saúde e na Unidade básica de Saúde do Município de Arujá

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 31/2013 - 17/12/2013 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 12/12/2013 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS VICENTINOS.”

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 45/2013 - 12/12/2013 - Dispõe sobre a ampliação de Emprego Público de Professor de Educação Básica Infantil I para a Secretaria Municipal de Educação.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 40/2013 - 04/12/2013 - Dispõe sobre a criação do emprego público de Professor de Educação Física nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene do Município de Arujá.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 46/2013 - 04/12/2013 - Dispõe sobre a criação do Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arujá.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 44/2013 - 04/12/2013 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 49.005,00.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 43/2013 - 04/12/2013 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências- R$ 43.420,00.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 39/2013 - 04/12/2013 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 277.272,65.

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 36/2013 - 04/12/2013 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.563 de 24 de Julho de 2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 48/2013 - 20/11/2013 - Autoriza o Poder Executivo a aderir ao "Programa Mais Médicos" do Ministério da Saúde e dispõe da concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais do programa vinculados ao Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 37/2013 - 13/11/2013 - Dispõe sobre a alteração da denominação, desmembramento e distribuição do emprego público de Agente Fiscal nos quadros de pessoal da Prefeitura Municipal de Arujá.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 35/2013 - 06/11/2013 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 32/2013 - 06/11/2013 - Dispõe sobre a fixação obrigatória da lista de medicamentos disponíveis na Rede Publica de Saúde, em todas Unidades Básicas de Saúde e no endereço eletrônico oficial da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde de Arujá e dá outras providências.

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 29/2013 - 23/10/2013 - Dispõe sobre alterações na Lei º 1.196 de 16 de Outubro de 1996 - Conselho Municipal do Idoso.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 27/2013 - 09/10/2013 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 27/2013 - 30/09/2013 - Dispõe sobre a criação da carteira de saúde bucal na rede municipal de educação e dá outras providências.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 22/2013 - 30/09/2013 - “Disque Direitos Humanos – Disque Denúncia 100”.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 21/2013 - 30/09/2013 - Altera a Lei nº 2.298, de 25 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 19/2013 - 09/08/2013 - Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados, nas vias e logradouros públicos nos horários e nas condições que estabelece, e dá outras providências.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 18/2013 - 09/08/2013 - Dispõe sobre a instalação de provadores de roupas acessíveis à população com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 24/2013 - 09/08/2013 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento do Corrente Exercício e dá Outras Providências.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 23/2013 - 01/08/2013 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 22/2013 - 24/06/2013 - Dispõe sobre a Ampliação de vagas de diversos Empregos Públicos nos quadros da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 21/2013 - 05/06/2013 - Dispõe sobre a readequação salarial do emprego público de monitor no Município de Arujá.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 16/2013 - 05/06/2013 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.534 de 14 de Janeiro de 2013.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 15/2013 - 05/06/2013 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 11/2013 - 05/06/2013 - Dispõe sobre as alterações nos artigos 6º e 12º da Lei nº 2.298 de 25 de Fevereiro de 2010.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 14/2013 - 22/05/2013 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 14.400,00.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 12/2013 - 09/05/2013 - Dispõe sobre a ampliação de emprego público de Professor de Educação Básica - Artes nos quadros da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 11/2013 - 26/04/2013 - Estabelece os Percentuais da Revisão GeralAnual do Artigo 37, Inciso X da Constituição Federal com o aumento dos salários para os funcionários da Prefeitura Municipal e reajuste do auxílio alimentação.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 10/2013 - 26/04/2013 - Estabelece os Percentuais da Revisão GeralAnual do Artigo 37, Inciso X da Constituição Federal com o aumento dos salários para os funcionários da Prefeitura Municipal e reajuste do auxílio alimentação.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 6/2013 - 11/04/2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 5/2013 - 11/04/2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 3/2013 - 08/03/2013 - “Dispõe sobre a Aprovação na Íntegra do Texto da Minuta de Contrato de Consórcio Público, bem como Autorização para Firmá-lo Conforme Lei nº 2.402 de 14 de Abril de 2011”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2013 - 08/03/2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2013 - 08/03/2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 7/2013 - 03/04/2012 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.