Pareceres (99)

Nº 295 ao Projeto de Lei Nº 179/2015 - 09/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/2015 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o “Dia do Violeiro e dos Compositores das Músicas Sertaneja.”

Nº 294 ao Projeto de Lei Nº 190/2015 - 02/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 190/2015 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 2787/2015.

Nº 293 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2015 - 02/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2015 - Dá nova Redação ao § 1º, do Art. 1º, da Lei Complementar nº 023/2015.

Nº 292 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2015 - 27/11/2015 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2015 - Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Arnaldo Faria de Sá.

Nº 291 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - 27/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - Institui e inclui do Calendário Oficial do Município de Arujá o “Dia do Atleta Arujaense”.

Nº 290 ao Projeto de Lei Nº 165/2015 - 27/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 165/2015 - Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para igrejas ou templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados.

Nº 289 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2015 - 27/11/2015 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2015 - Concede o Título de Cidadã Arujaense a Senhora Maria Estevo.

Nº 288 ao Projeto de Lei Nº 174/2015 - 27/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/2015 - Institui a Semana Municipal da Família, no âmbito do Município de Arujá, e dá outras providências.

Nº 287 ao Projeto de Lei Nº 173/2015 - 27/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 173/2015 - Autorização de licenciamento de atividades econômicas, dentro de Áreas de Proteção aos Mananciais – APM.

Nº 286 ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - 27/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde e dá outras providências.

Nº 284 ao Projeto de Lei Nº 172/2015 - 25/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/2015 - Dispõe sobre a liberação de caminhões de até 14 metros, a trafegarem pela Avenida Governador Mario Covas no trecho entre a Av. Comendador Massatoshi Shinmyo e Estrada Dos Vados (Bairro Fontes e Portão). Atendendo o Art. 132 da LOM.

Nº 283 ao Projeto de Lei Nº 189/2015 - 23/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 189/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.401/2011, que cria o Conselho Municipal de Cultura.

Nº 282 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2015 - 12/11/2015 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2015 - Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Antônio Carlos de Campos Machado - CAMPOS MACHADO.

Nº 281 ao Projeto de Lei Nº 185/2015 - 26/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 150.000,00.

Nº 280 ao Projeto de Lei Nº 168/2015 - 26/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2015 - Dispõe sobre a denominação da Rua José Rojo Martinez, no Centro – Arujá – SP.

Nº 279 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - 26/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Ferreira Neto, Bairro Lot Arujamérica – Arujá – SP.

Nº 278 ao Projeto de Lei Nº 170/2015 - 26/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 170/2015 - Institui o “Dia Municipal do Obreiro Universal” no Calendário Oficial do Município de Arujá.

Nº 277 ao Projeto de Lei Nº 188/2015 - 26/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 188/2015 - Autoriza o Município de Arujá a habilitar-se à transferência de depósitos judiciais ou administrativos, de que trata a Lei Complementar Federal nº 151/2015 e dá outras providências.

Nº 275 ao Projeto de Lei Nº 161/2015 - 23/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 161/2015 - Dispõe sobre o direito do Corretor de Imóveis ter acesso a qualquer documento ou dado técnico na Prefeitura de Arujá.

Nº 273 ao Projeto de Lei Nº 183/2015 - 19/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 183/2015 - Dispõe sobre a denominação da Academia ao Ar Livre Localizada na Av. Amazonas, neste Município. (Fernanda Muraca dos Reis)

Nº 272 ao Projeto de Lei Nº 166/2015 - 19/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2015 - Dispõe sobre a denominação oficial da Travessa Vereador José Antonio Barbosa.

Nº 271 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 19/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - Alterada a redação do inciso “X”, do § 1º do Art. 270 da Lei Complementar nº 007/07 - de 28 de setembro de 2007.

Nº 1 à Contas do Executivo Nº 1/2013 - 15/10/2015 - Parecer à Contas do Executivo Nº 14/2015 - Contas da Prefeitura Municipal de Arujá - Exercício 2013 - TC 1921/026/13

Nº 270 ao Projeto de Lei Nº 182/2015 - 13/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/2015 - Dispõe sobre a denominação de logradouro no Bairro Jaguari.

Nº 269 ao Projeto de Lei Nº 184/2015 - 29/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.736 de 13 de abril de 2015, que tratou da Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providências. R$ 4.058.577,00.

Nº 268 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2015 - 28/09/2015 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2015 - Concede Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Daisaku Ikeda.

Nº 267 ao Projeto de Lei Nº 181/2015 - 24/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/2015 - Dispõe sobre a criação do Emprego Público de Agente de Sala nos quadros da Secretaria Muncipal de Educação do Município de Arujá.

Nº 266 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - 24/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - Cria no Município de Arujá a Semana da de Defesa e Prevenção contra uso de drogas, tóxicos e demais substâncias que causam dependência física e psíquica, e dá outras providências.

Nº 264 ao Projeto de Lei Nº 180/2015 - 17/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 180/2015 - Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio com o instituto de estudos de protestos de títulos do Brasil , através da seção São Paulo , e com o Tabelionato de Notas e Protestos de Letras e Títulos de Santa Izabel, para o fim que especifica.

Nº 263 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 03/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.

Nº 262 ao Projeto de Lei Nº 170/2015 - 03/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 170/2015 - Dispõe sobre a denominação da academia ao ar livre localizada na Av. João Manoel, neste município. (Keller Simão Neves)

Nº 261 ao Projeto de Lei Nº 172/2015 - 27/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/2015 - Dispõe sobre a alteração da carga horária dos empregos públicos de fisioterapeuta e terepeuta ocupacional para trinta horas semanais.

Nº 258 ao Projeto de Lei Nº 179/2015 - 10/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadaçao no orçamento exercicio e da outras atribuições - R$.434.901,23

Nº 257 ao Projeto de Lei Nº 178/2015 - 10/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotaçao no orçamento do corrente exercicio e dá outras providências- R$ 40.000,00.

Nº 256 ao Projeto de Lei Nº 177/2015 - 10/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercicio das outras providencias - R$.26.000,00

Nº 255 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - 10/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 18.030,00.

Nº 254 ao Projeto de Lei Nº 175/2015 - 10/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e da outras providências - R$.400.000,00

Nº 253 ao Projeto de Lei Nº 174/2015 - 10/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providencias - R$.563.784,00

Nº 252 ao Projeto de Lei Nº 173/2015 - 10/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 173/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 200.000,00.

Nº 251 ao Projeto de Lei Nº 155/2015 - 10/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 155/2015 - Dispõe sobre a denominação oficial da Praça da Juventude “Denis Cordeiro dos Santos".

Nº 250 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2015 - 10/08/2015 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2015 - Dispõe sobre a outorga do Diploma de Honra ao Mérito à Profª Maria Aparecida Coutinho Ferreira.

Nº 249 ao Projeto de Lei Nº 156/2015 - 05/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 156/2015 - Altera a ementa da Lei n° 1.502 e acrescenta dispositivos ao Artigo 1° da Lei 2.603, de 23 de Dezembro de 2013.

Nº 248 ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - 03/07/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos e dá outras providências.

Nº 245 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 01/07/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Dispõe sobre isenção de contribuição de Iluminação Pública aos Aposentados, Pensionistas e Pessoas com Deficiência Física, no Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 244 ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - 29/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - Dispõe sobre a denominação oficial da Estrada Américo Larini Neto - Bairro Parque Rodrigo Barreto

Nº 243 ao Projeto de Lei Nº 152/2015 - 29/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 152/2015 - Dispõe sobre a Instituição da Campanha Outubro Rosa.

Nº 242 ao Projeto de Lei Nº 164/2015 - 29/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 164/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP para aprimoramento dos serviços de trânsito prestados à população local, notodamente para cessão de servidores municipais para a unidade descentralizada do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP.

Nº 241 ao Projeto de Lei Nº 163/2015 - 29/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 163/2015 - Dispõe sobre a alteração do anexo da lei nº 1.152/1995, que tratou da escolaridade, atribuições e requisitos do emprego público de cozinheira nos quadros da Secretaria Muncipal de Educação.

Nº 240 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2015 - 22/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2015 - Dispõe sobre a alteração do Caput e Parágrafos 1º, 2º e 3º do Artigo 3º e alteração do Artigo 4º da Lei Complementar nº 018 de 22 de dezembro de 2014.

Nº 239 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - 22/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 238 ao Projeto de Lei Nº 168/2015 - 15/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 243.750,00.

Nº 237 ao Projeto de Lei Nº 167/2015 - 15/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.418 de 29 de junho de 2011 e dá outras providências.

Nº 236 ao Projeto de Lei Nº 161/2015 - 15/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 161/2015 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento do corrente exercício e dá outras providências.R$ 21.950,00

Nº 235 ao Projeto de Lei Nº 160/2015 - 15/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/2015 - Dispõe sobre a ampliação e alteração do descritivo do emprego público de professor de educação física na Secretaria Municipal de Educação.

Nº 234 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - 15/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 735.394,46.

Nº 233 ao Projeto de Lei Nº 158/2015 - 15/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2015 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar por superávit financeiro no Orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 255.879,68.

Nº 232 ao Projeto de Lei Nº 153/2015 - 15/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 153/2015 - Designa como “Vila Gastronômica Arujá”, o trecho da região que especifica e dá outras providências.

Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 166/2015 - 01/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2015 - Dispõe sobre abertura de crédito adcional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 298.750,00.

Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 144/2015 - 26/05/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 144/2015 - Proíbe, no âmbito do Município de Arujá, inaugurações e entregas de obras públicas incompletas ou que, ainda que concluídas, não estejam em atendimento ao fim a que se destinam.

Nº 229 ao Projeto de Lei Nº 154/2015 - 22/05/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 154/2015 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 75.000,00

Nº 228 ao Projeto de Lei Nº 152/2015 - 22/05/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 152/2015 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Município de Arujá.

Nº 227 ao Projeto de Lei Nº 138/2015 - 22/05/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2015 - “Incentivo de tributos municipais aos estabelecimentos bancários que se instalarem nos bairros Parque Rodrigo Barreto- Região do Pirituba, Mirante do Arujá e Jardim Pinheiro- Região da Pedreira em Arujá”.

Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 142/2015 - 22/05/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 142/2015 - Dispõe sobre o reaproveitamento de água pluvial nas escolas públicas municipais e dá outras providências.

Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 130/2015 - 08/05/2015 - PARECER

Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 140/2015 - 24/04/2015 - Parecer Nº 221/2015 ao Projeto de Lei Nº 00140/2015 - CRIA o programa educativo “Pequeno Agricultor Sustentável” nas Escolas Municipais de Arujá e dá outras providências.

Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 145/2015 - 24/04/2015 - Parecer Nº 220/2015 ao Projeto de Lei Nº 00145/2015 - “INSTITUI O “DIA DO PASTOR” NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 156/2015 - 09/04/2015 - Parecer Nº 219/2015 ao Projeto de Lei Nº 00156/2015 - Estabelece os percentuais da revisão geral anual do Artigo 37, Inciso X da Constituição Federal com o aumento dos salários para os funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 148/2015 - 09/04/2015 - Parecer Nº 218/2015 ao Projeto de Lei Nº 00148/2015 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e do subsídio dos Vereadores.

Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 136/2015 - 09/04/2015 - Parecer Nº 202/2015 ao Projeto de Lei Nº 00136/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 177.689,63.

Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 151/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 217/2015 ao Projeto de Lei Nº 00151/2015 - Autoriza o Poder Executivo a aumentar a subvenção paga em virtude de convênio com o CEAS - Centro Arujaense de Apoio às Ações Sociais.

Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 150/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 216/2015 ao Projeto de Lei Nº 00150/2015 - Dispõe sobra a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 90.000,00.

Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 149/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 215/2015 ao Projeto de Lei Nº 00149/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 776,60.

Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 148/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 214/2015 ao Projeto de Lei Nº 00148/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 24.778,89.

Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 147/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 213/2015 ao Projeto de Lei Nº 00147/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 5.683,93.

Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 146/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 212/2015 ao Projeto de Lei Nº 00146/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 25.978,33.

Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 145/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 211/2015 ao Projeto de Lei Nº 00145/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 146.649,95.

Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 144/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 210/2015 ao Projeto de Lei Nº 00144/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 812.420,84.

Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 143/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 209/2015 ao Projeto de Lei Nº 00143/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 262.992,79.

Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 142/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 208/2015 ao Projeto de Lei Nº 00142/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 16,60.

Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 141/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 207/2015 ao Projeto de Lei Nº 00141/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 18.000,00.

Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 140/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 206/2015 ao Projeto de Lei Nº 00140/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 192.000,00.

Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 139/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 205/2015 ao Projeto de Lei Nº 00139/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 40.500,00.

Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 138/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 204/2015 ao Projeto de Lei Nº 00138/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 477.883,21.

Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 137/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 203/2015 ao Projeto de Lei Nº 00137/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 37.274,30.

Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 135/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 201/2015 ao Projeto de Lei Nº 00135/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 221.725,26.

Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 134/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 200/2015 ao Projeto de Lei Nº 00134/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 69.567,08.

Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 199/2015 ao Projeto de Lei Nº 00133/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 121.523,53.

Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 132/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 198/2015 ao Projeto de Lei Nº 00132/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 112.831,87.

Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 197/2015 ao Projeto de Lei Nº 00131/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 24.279,15.

Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 127/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 196/2015 ao Projeto de Lei Nº 00127/2015 - Dispõe sobre a ampliação do emprego público de nutricionista na Secretaria Municipal de Educação.

Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 136/2015 - 31/03/2015 - Parecer Nº 195/2015 ao Projeto de Lei Nº 00136/2015 - Dispõe sobre a alteração do inciso I do art. 22 da Lei nº 2007/07 - estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 31/03/2015 - Parecer Nº 194/2015 ao Projeto de Lei Nº 00129/2015 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 4.058.577,00

Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 126/2014 - 31/03/2015 - Parecer Nº 193/2015 ao Projeto de Lei Nº 00126/2014 - “Institui o Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas.”

Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 139/2015 - 18/03/2015 - Parecer Nº 192/2015 ao Projeto de Lei Nº 00139/2015 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes”

Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 126/2015 - 18/03/2015 - Parecer Nº 191/2015 ao Projeto de Lei Nº 00126/2015 - Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.652 de 21 de Agosto de 2014 que alterou a Tabela de Empregos Públicos em Regime Especial de horário constante no Anexo II da Lei 1.206de 14 de Fevereiro de 1997 e dá outras providências.

Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 125/2015 - 18/03/2015 - Parecer Nº 190/2015 ao Projeto de Lei Nº 00125/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.703 de 22 de Dezembro de 2014 que tratou da escolaridade do Emprego Público de Diretor da Escola Livre de Música nos Quadros da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 137/2015 - 17/03/2015 - Parecer Nº 189/2015 ao Projeto de Lei Nº 00137/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para atendimento as pessoas com mobilidade reduzida nas agências bancária do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 128/2015 - 03/03/2015 - Parecer Nº 187/2015 ao Projeto de Lei Nº 00128/2015 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no orçamento do corrente exercício é da outras providências. R$343.287,86.

Nº 184 ao Projeto de Resolução Nº 17/2015 - 09/02/2015 - Parecer Nº 184/2015 ao Projeto de Resolução Nº 00017/2015 - Dispõe sobre a transferência de datas e horários de Sessões Ordinárias.