Pareceres (49)

Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - 27/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde e dá outras providências.

Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 189/2015 - 23/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 189/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.401/2011, que cria o Conselho Municipal de Cultura.

Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 185/2015 - 26/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 150.000,00.

Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 163/2015 - 29/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 163/2015 - Altera a Lei nº 2.442, de 22 de novembro de 2011.

Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 181/2015 - 16/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/2015 - Dispõe sobre a criação do Emprego Público de Agente de Sala nos quadros da Secretaria Muncipal de Educação do Município de Arujá.

Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 172/2015 - 10/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/2015 - Dispõe sobre a alteração da carga horária dos empregos públicos de fisioterapeuta e terepeuta ocupacional para trinta horas semanais.

Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 179/2015 - 10/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadaçao no orçamento exercicio e da outras atribuições - R$.434.901,23

Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 177/2015 - 10/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercicio das outras providencias - R$.26.000,00

Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - 10/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 18.030,00.

Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 175/2015 - 10/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e da outras providências - R$.400.000,00

Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 174/2015 - 10/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providencias - R$.563.784,00

Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 173/2015 - 10/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 173/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 200.000,00.

Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 156/2015 - 04/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 156/2015 - Altera a ementa da Lei n° 1.502 e acrescenta dispositivos ao Artigo 1° da Lei 2.603, de 23 de Dezembro de 2013.

Nº 124 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 - 25/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 - Institui o Plano Diretor de Acessibilidade de Arujá.

Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 163/2015 - 25/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 163/2015 - Dispõe sobre a alteração do anexo da lei nº 1.152/1995, que tratou da escolaridade, atribuições e requisitos do emprego público de cozinheira nos quadros da Secretaria Muncipal de Educação.

Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 149/2015 - 25/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 149/2015 - Institui no Município de Arujá “Semana da Saúde do Homem”, a ser comemorada no mês de Novembro e dá outras providências.

Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - 22/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - 15/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 735.394,46.

Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 158/2015 - 15/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2015 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar por superávit financeiro no Orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 255.879,68.

Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 160/2015 - 15/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/2015 - Dispõe sobre a ampliação e alteração do descritivo do emprego público de professor de educação física na Secretaria Municipal de Educação.

Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 161/2015 - 15/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 161/2015 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento do corrente exercício e dá outras providências.R$ 21.950,00

Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 142/2015 - 02/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 142/2015 - Dispõe sobre o reaproveitamento de água pluvial nas escolas públicas municipais e dá outras providências.

Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 140/2015 - 24/04/2015 - Parecer Nº 114/2015 ao Projeto de Lei Nº 00140/2015 - CRIA o programa educativo “Pequeno Agricultor Sustentável” nas Escolas Municipais de Arujá e dá outras providências.

Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 151/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 113/2015 ao Projeto de Lei Nº 00151/2015 - Autoriza o Poder Executivo a aumentar a subvenção paga em virtude de convênio com o CEAS - Centro Arujaense de Apoio às Ações Sociais.

Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 150/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 112/2015 ao Projeto de Lei Nº 00150/2015 - Dispõe sobra a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 90.000,00.

Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 149/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 111/2015 ao Projeto de Lei Nº 00149/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 776,60.

Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 148/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 110/2015 ao Projeto de Lei Nº 00148/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 24.778,89.

Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 147/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 109/2015 ao Projeto de Lei Nº 00147/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 5.683,93.

Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 146/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 108/2015 ao Projeto de Lei Nº 00146/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 25.978,33.

Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 145/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 107/2015 ao Projeto de Lei Nº 00145/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 146.649,95.

Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 144/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 106/2015 ao Projeto de Lei Nº 00144/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 812.420,84.

Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 143/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 105/2015 ao Projeto de Lei Nº 00143/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 262.992,79.

Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 142/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 104/2015 ao Projeto de Lei Nº 00142/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 16,60.

Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 141/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 103/2015 ao Projeto de Lei Nº 00141/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 18.000,00.

Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 140/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 102/2015 ao Projeto de Lei Nº 00140/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 192.000,00.

Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 139/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 101/2015 ao Projeto de Lei Nº 00139/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 40.500,00.

Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 138/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 100/2015 ao Projeto de Lei Nº 00138/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 477.883,21.

Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 137/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 099/2015 ao Projeto de Lei Nº 00137/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 37.274,30.

Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 136/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 098/2015 ao Projeto de Lei Nº 00136/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 177.689,63.

Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 135/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 097/2015 ao Projeto de Lei Nº 00135/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 221.725,26.

Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 134/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 096/2015 ao Projeto de Lei Nº 00134/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 69.567,08.

Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 095/2015 ao Projeto de Lei Nº 00133/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 121.523,53.

Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 132/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 094/2015 ao Projeto de Lei Nº 00132/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 112.831,87.

Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 093/2015 ao Projeto de Lei Nº 00131/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 24.279,15.

Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 127/2015 - 06/04/2015 - Parecer Nº 092/2015 ao Projeto de Lei Nº 00127/2015 - Dispõe sobre a ampliação do emprego público de nutricionista na Secretaria Municipal de Educação.

Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 139/2015 - 26/03/2015 - Parecer Nº 091/2015 ao Projeto de Lei Nº 00139/2015 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes”

Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 126/2015 - 24/03/2015 - Parecer Nº 090/2015 ao Projeto de Lei Nº 00126/2015 - Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.652 de 21 de Agosto de 2014 que alterou a Tabela de Empregos Públicos em Regime Especial de horário constante no Anexo II da Lei 1.206de 14 de Fevereiro de 1997 e dá outras providências.

Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 125/2015 - 24/03/2015 - Parecer Nº 089/2015 ao Projeto de Lei Nº 00125/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.703 de 22 de Dezembro de 2014 que tratou da escolaridade do Emprego Público de Diretor da Escola Livre de Música nos Quadros da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 137/2015 - 16/03/2015 - Parecer Nº 088/2015 ao Projeto de Lei Nº 00137/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para atendimento as pessoas com mobilidade reduzida nas agências bancária do Município de Arujá e dá outras providências.