Diversos (1)

Nº 99/2017 - 08/05/2017 - Audiência Pública - 18.05.2017. Implantação de novo Sistema de Ensino na Rede Pública do Município.

Pareceres (31)

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - 23/11/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - Dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto, pós-parto nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres e dá outras providências.

Nº 32 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2017 - 08/11/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2017 - Cria o Fórum de Debates sobre a Saúde Pública do município de Arujá,

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 06/11/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal Jovem Aprendiz" para contratação de adolescente aprendiz pelo município de Arujá.

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 76/2017 - 01/11/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2017 - “Institui no município de Arujá a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa. ”

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 75/2017 - 01/11/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2017 - “Institui no município de Arujá a Semana Municipal de Prevenção de Quedas, em especial aos Idosos. ”

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 71/2017 - 30/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2017 - “Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual receberem o boleto de pagamento de IPTU confeccionado nos sistemas convencional e em braille. ”

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 67/2017 - 27/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2017 - Institui no âmbito do Município de Arujá, o mês NOVEMBRO AZUL.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - 23/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - Acrescenta-se parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 2770, de 16 de julho de 2015.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 19/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre a alteração da escolaridade do emprego público de Professor de Informática Educacional.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 60/2017 - 28/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2017 - O incentivo para a utilização de fogos silenciosos no município de Arujá.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 58/2017 - 11/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2017 - Dispõe sobra a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - 11/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores a data de validade de alimentos colocados em promoção ou faltando 15 dias da sua data de vencimento.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 04/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - Permite a Equoterapia como método terapêutico, de habilitação e reabilitação de pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais na Rede Pública de Saúde, e política de educação inclusiva no ensino e aprendizagem na rede pública de educação no âmbito do Município de Arujá dá outras providências.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - 25/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - Dispõe sobre a regulamentação do Estágio Probatório dos Servidores Municipais Integrantes do quadro do Magistério de Arujá que atuam nas Unidades Escolares.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - 14/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - Dispoe sobre a obrigatoriedade de farmacias e drogarias receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte , no ambito municipal de arujá

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 07/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Rua dos Guarantãs altura do número 334 oposto e ao lado do número 336, que está localizada no Bairro Parque dos Jacarandás – Arujá – SP.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - 05/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais de tráfego intenso de pessoas e dá outras providências.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - 24/04/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - Concede gratificação de função aos responsáveis pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 20/04/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - Intitui no Município de Arujá o "Dia Municipal de Socialização do Menor Com Necessidades Especiais" e dá outras providências.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 30/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - Inclui no calendário oficial municipal de eventos de Arujá o "Dia Municipal de Conscientização do Autismo" á ser comemorada anualmente no dia 02 de abril.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 29/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Autoriza o Município a distribuir medicamentos básicos nos Prontos Atendimentos aos Munícipes, durante o final de semana, feriados e ponto facultativo e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - 23/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - Permite o Município de Arujá a firmar convênio com entidades Filantrópicas, ONGs, e Escolas Particulares de Educação Infantil, objetivando o aumento de ofertas de vagas com a concessão de “Auxilio - creche” às crianças que não obtenham vagas na rede municipal e dá outras providências.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - 20/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providências.R$ 1.401.781,73

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 17/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - Dispõe sobre o horário de funcionamento para agendamento de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde no município de Arujá.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - 17/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” e “Crotalária”,como método natural de combate à dengue e febre amarela e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 17/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - Dispõe sobre a utilização de sistema informatizado para a solicitação de vagas em creches e pré-escolas que compõem a rede municipal de ensino do Município de Arujá - SP.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - 17/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - Altera a Lei nº 1672, de 23 de maio de 2003.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - 17/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - Cria no Municipio de Arujá o "Disque Ronda Escolar" que especifica e da outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 238/2016 - 17/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/2016 - Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de médico psiquiatra infantil e neuropediatra nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arujá.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - 06/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - Institui no Município de Arujá a “Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher” e dá outras providencias.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - 06/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - Institui a semana municipal de incentivo à doação de medula óssea que especifica e da outras providências.

Requerimentos (3)

Nº 626/2017 - 25/08/2017 - Fato ocorrido no acolhimento, atendimento e diagnóstico do munícipe Pedro Pereira Lima no Pronto Atendimento Central - Jardim Renata.

Nº 563/2017 - 07/08/2017 - Terceirização da Frota de Veículos da Saúde.

Nº 336/2017 - 08/05/2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/17 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DAS SOLUÇÕES EDUCACIONAIS novo método de ensino