Correspondências (13)

Recebida Nº 355/2017 - 20/12/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e da despesa da Mesa da Câmara de novembro de 2017.

Recebida Nº 328/2017 - 23/11/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e da despesa da Mesa da Câmara de outubro de 2017.

Recebida Nº 311/2017 - 07/11/2017 - Parecer ao Balancete Mensal da Mesa da Câmara Municipal, mês de setembro de 2017.

Recebida Nº 269/2017 - 25/10/2017 - Parecer ao Balancete Mensal da Mesa da Câmara Municipal, mês de agosto de 2017.

Recebida Nº 219/2017 - 11/08/2017 - Parecer ao Balancete Mensal da Mesa da Câmara Municipal, mês de julho de 2017.

Recebida Nº 207/2017 - 02/08/2017 - Parecer ao Balancete Mensal da Mesa da Câmara Municipal, mês de junho de 2017.

Recebida Nº 197/2017 - 26/07/2017 - Relatório referente ao Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - contas exercício de 2015.

Recebida Nº 188/2017 - 10/07/2017 - Parecer ao Balancete Mensal da Mesa da Câmara Municipal, mês de maio de 2017.

Recebida Nº 140/2017 - 02/06/2017 - Parecer ao Balancete Mensal da Mesa da Câmara Municipal, mês de abril de 2017.

Recebida Nº 109/2017 - 08/05/2017 - Parecer ao Balancete Mensal da Mesa da Câmara Municipal, mês de Março de 2017.

Recebida Nº 71/2017 - 04/04/2017 - Parecer ao Balancete Mensal da Mesa da Câmara Municipal, mês de Fevereiro de 2017.

Recebida Nº 41/2017 - 06/03/2017 - Parecer ao Balancete Mensal da Mesa da Câmara Municipal, mês de Janeiro de 2017.

Recebida Nº 40/2017 - 06/03/2017 - Parecer ao Balancete Mensal da Mesa da Câmara Municipal, mês de Dezembro de 2016.

Emendas (1)

Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - 17/10/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - Altera a Lei complementar nº 007, de 28 de setembro de 2007, do Título II, Impostos, Capítulos III, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.

Pareceres (117)

Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 19/12/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadã e dá outras providências.

Nº 131 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017 - 19/12/2017 - Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017 - Altera o § 3º do art. 9º da Lei Orgânica Municipal.

Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - 18/12/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - “Dispõe sobre Obrigatoriedade de Divulgação das Hipóteses de Isenção da Taxa de Expediente”

Nº 128 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017 - 12/12/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017 - Concede o Título de cidadão Arujaense ao Sr. Joaquim José de Macedo.

Nº 127 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 11/12/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Altera a redação do art. 12 da Lei Complementar nº 027/2016, com alterações introduzidas pelas Leis Complementares nº 031/2016 e 036/2017.

Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - 06/12/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - Dispõe sobre a denominação da Avenida que se inicia na Rua Armando Pereira, nos bairros Jardim Jóia e Jardim Tupi, e segue até a Estrada Municipal, no bairro Perova, no Caputera, Arujá/SP.

Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 06/12/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Estradas dos Índios altura do N° 100 Bairro Parque dos Arantes - Arujá – SP.

Nº 124 ao Projeto de Resolução Nº 8/2017 - 27/11/2017 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 8/2017 - Autoriza a participação de Vereadores da Câmara Municipal de Arujá no Encontro Nacional de Legislativos Municipais

Nº 123 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017 - 24/11/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO EXECUTIVO Nº6846/2017 E VIGÊNCIA DO DECRETO EXECUTIVO Nº 6.363/2015.

Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 17/11/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Permite a concessão de licença para a instalação de Motéis, Drive-in e Auto Cines, no Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 120 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 - 17/11/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 - Concede Título de Cidadão Arujaense ao Deputado Estadual André Luis do Prado.

Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - 17/11/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - Dispõe sobre a denominação da estrada que se inicia na Estrada dos Canjicas, altura do número 215 e segue até a Estrada Mario Giannella (próximo ao lago) no município de Arujá e dá outras providências.

Nº 118 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 16/11/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.

Nº 116 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2017 - 13/11/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2017 - Cria o Fórum de Debates sobre a Saúde Pública do município de Arujá,

Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 76/2017 - 13/11/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2017 - “Institui no município de Arujá a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa. ”

Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 75/2017 - 13/11/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2017 - “Institui no município de Arujá a Semana Municipal de Prevenção de Quedas, em especial aos Idosos. ”

Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 10/11/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal Jovem Aprendiz" para contratação de adolescente aprendiz pelo município de Arujá.

Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - 06/11/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 966.266,68

Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 67/2017 - 01/11/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2017 - Institui no âmbito do Município de Arujá, o mês NOVEMBRO AZUL.

Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 71/2017 - 27/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2017 - “Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual receberem o boleto de pagamento de IPTU confeccionado nos sistemas convencional e em braille. ”

Nº 110 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2017 - 27/10/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2017 - Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Companhia Toa de Teatro.

Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 72/2017 - 27/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2017 - Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Estrada dos Canjicas, altura do número 1.700, lado oposto, Arujá – SP.

Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 69/2017 - 27/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2017 - “Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Estrada Mario Giannella, acessando a Estrada Mario Giannella aproximadamente 1.150 metros a direita uma rua de aproximadamente 1.800 metros uma rua sem saída - Arujá – SP”

Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - 27/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - Acrescenta-se parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 2770, de 16 de julho de 2015.

Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 27/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre a alteração da escolaridade do emprego público de Professor de Informática Educacional.

Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 61/2017 - 26/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2017 - Estabelece a obrigatoriedade de obtenção da Certificação de Inspeção Predial nas edificações públicas e privadas do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 24/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 149.701,20

Nº 100 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - 24/10/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - Cria o Fórum para Colaboração da Elaboração do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do município de Arujá.

Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 23/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Estabelece regras para a supressão, o transplante, a poda e a remoção de vegetação arbórea e as devidas compensações no município de Arujá.

Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 63/2017 - 23/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura em vias públicas no Município de Arujá, a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que se estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, notificar as demais empresas que utiliza, os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 68/2017 - 23/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2017 - Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2877/16.

Nº 103 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - 17/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - Altera a Lei complementar nº 007, de 28 de setembro de 2007, do Título II, Impostos, Capítulos III, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.

Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 60/2017 - 09/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2017 - O incentivo para a utilização de fogos silenciosos no município de Arujá.

Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 62/2017 - 09/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua N° 4 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá – Arujá – SP.

Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - 03/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.765 de 06 de julho de 2015, no seu artigo 4º.

Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 44/2017 - 25/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 737.488,87

Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 58/2017 - 15/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2017 - Dispõe sobra a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.

Nº 90 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2017 - 15/09/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2017 - Concede Título de Cidadão Arujaense ao Enxadrista e Escritor JORGE MELECSEVICS.

Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - 15/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores a data de validade de alimentos colocados em promoção ou faltando 15 dias da sua data de vencimento.

Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 57/2017 - 15/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da Prefeitura das informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 13/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - “Dispõe sobre a denominação do logradouro que se inicia na altura do km 2.814 da Av. PL do Brasil e termina próximo as instalações da estação de tratamento de esgoto no Bairro do Portão. ”

Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 11/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - Permite a Equoterapia como método terapêutico, de habilitação e reabilitação de pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais na Rede Pública de Saúde, e política de educação inclusiva no ensino e aprendizagem na rede pública de educação no âmbito do Município de Arujá dá outras providências.

Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - 11/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - Abertura de Crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 706.114,69.

Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 65/2017 - 04/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2017 - Altera a escolaridade mínima para provimento do emprego efetivo de Recepcionista do Legislativo e do emprego em comissão de Assessor da Presidência I.

Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 64/2017 - 04/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2017 - Estabelece percentual de cargos em comissão a serem ocupados por servidores públicos efetivos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - 04/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - Dispões sobre a criação do Emprego Público de Recepcionista Nível II nos quadros da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos do Município de Arujá.

Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - 04/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Estrada Fazenda Velha e vai até a Av. PL do Brasil Km 3,200, Arujá – SP.

Nº 80 ao Projeto de Resolução Nº 6/2017 - 04/09/2017 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2017 - Acrescenta a Resolução n° 251, de 3 de Julho de 2001, a Seção III com artigo 10-A e o Título V com os artigos 19-A ao 19-D.

Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - 04/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 28.484,24

Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - 04/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - Dispõe sobre a regulamentação do Estágio Probatório dos Servidores Municipais Integrantes do quadro do Magistério de Arujá que atuam nas Unidades Escolares.

Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 28/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 110.000,00

Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - 25/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza CEETEPS

Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - 25/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 3.755,01

Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - 25/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 47.325,11

Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 25/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 41.391,16

Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - 25/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 85.959,66

Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - 25/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 36.936,73

Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 25/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$154.200,00

Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - 24/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua N° 3 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá – Arujá – SP.

Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 17/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua N° 2 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá – Arujá – SP.

Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 01/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - Institui no âmbito do Município de Arujá o Programa de transparência pública das doações efetuadas ao poder executivo municipal e dá outras providencias.

Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 26/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Dispõe sobre a criação e extinção de empregos públicos de provimento efetivo no Quadro da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - 26/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - Dispõe sobre a alteração da carga horária do emprego público de Arquiteto para 26 horas semanais.

Nº 1 à Contas do Executivo Nº 1/2015 - 26/06/2017 - Parecer à Contas do Executivo Nº 200/2017 - Contas da Prefeitura Municipal de Arujá - Exercício 2015 - TC 2486/026/15

Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - 22/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 73.079,80

Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - 21/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 139.040,13

Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - 21/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 275.000,00

Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - 21/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - Dispoe sobre a obrigatoriedade de farmacias e drogarias receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte , no ambito municipal de arujá

Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 19/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR - e dá outras providências.

Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - 13/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.

Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - 31/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 7.952,01

Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - 31/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 4.389,39

Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 31/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 17.609,08

Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 31/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 110.236,62

Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - 31/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 364.703,80

Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - 31/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 366,80

Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 31/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 99.852,94

Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 31/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 170.468,73

Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 31/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 151.652,92

Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - 31/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 20.965,36

Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - 31/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.276,40

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 29/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua N° 1 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá – Arujá – SP.

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - 24/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 60.019,15

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - 24/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 16.941,77

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 24/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 88.280,73

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 24/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 136.899,53

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 24/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 22/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 56.157,83

Nº 33 ao Projeto de Resolução Nº 3/2017 - 22/05/2017 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2017 - Altera o artigo 31 e acrescenta inciso IX ao art. 35 do Regimento Interno.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - 12/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - Institui o evento Virada Cultural e Esportiva no Município de Arujá na forma que indica e dá outras providências.

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - 24/04/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - Concede gratificação de função aos responsáveis pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - 20/04/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - Institui o Dia 23 de Julho como data oficial de aniversário do bairro Jordanópolis, em nossa cidade.

Nº 28 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2017 - 20/04/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2017 - Cria o Fórum de Debates Sobre a Segurança Pública do município de Arujá.

Nº 27 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - 17/04/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - Desincorpora os bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 10/04/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - Institui o programa “Meu Primeiro Emprego” no municipio de Arujá para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências.

Nº 25 ao Projeto de Resolução Nº 2/2017 - 10/04/2017 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2017 - Inclui ao artigo 90 do Regimento Interno o Inciso XIII.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 05/04/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - Inclui no calendário oficial municipal de eventos de Arujá o "Dia Municipal de Conscientização do Autismo" á ser comemorada anualmente no dia 02 de abril.

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 05/04/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Arujá a realizar anualmente o mutirão do agasalho e dá outras providências.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 04/04/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Autoriza o Município a distribuir medicamentos básicos nos Prontos Atendimentos aos Munícipes, durante o final de semana, feriados e ponto facultativo e dá outras providências.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - 30/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - Dispõe sobre a denominação da U.B.S da Rua Tailor do Nascimento localizado no Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá – SP.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - 23/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - Permite o Município de Arujá a firmar convênio com entidades Filantrópicas, ONGs, e Escolas Particulares de Educação Infantil, objetivando o aumento de ofertas de vagas com a concessão de “Auxilio - creche” às crianças que não obtenham vagas na rede municipal e dá outras providências.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - 20/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providências.R$ 1.401.781,73

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 17/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - Dispõe sobre o horário de funcionamento para agendamento de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde no município de Arujá.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - 17/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” e “Crotalária”,como método natural de combate à dengue e febre amarela e dá outras providências.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 17/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - Dispõe sobre a utilização de sistema informatizado para a solicitação de vagas em creches e pré-escolas que compõem a rede municipal de ensino do Município de Arujá - SP.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - 17/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - Altera a Lei nº 1672, de 23 de maio de 2003.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - 17/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - Cria no Municipio de Arujá o "Disque Ronda Escolar" que especifica e da outras providências.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 238/2016 - 17/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/2016 - Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de médico psiquiatra infantil e neuropediatra nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arujá.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 1/2017 - 17/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2017 - Dispõe sobre a passagem de usuarios obesos pelas catracas dos onibus do transporte coletivo municipal e de outras providencias.

Nº 10 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2017 - 13/03/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2017 - Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Makoto Yassutake.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - 06/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - Institui no Município de Arujá a “Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher” e dá outras providencias.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 06/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia do Condutor de Veículo de Transporte Escolar”.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 06/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - Institui no Calendário Oficial do município de Arujá o evento "Rock Fest Arujá" .

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - 06/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - Institui a semana municipal de incentivo à doação de medula óssea que especifica e da outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 1/2017 - 20/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.306.800,00

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 - 20/02/2017 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 - Dispõe sobre a transferência de datas e horários de sessões ordinárias.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - 13/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - Dispõe sobre a alteração de denominação da Estrada Municipal, localizada no Bairro São Bento, neste Município.