Pareceres (38)

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 19/12/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadã e dá outras providências.

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 14/12/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Dispõe sobre a denominação da Estrada dos Mendes, localizada na Estrada da Penhinha, município de Arujá /SP.

Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 11/12/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Altera a redação do art. 12 da Lei Complementar nº 027/2016, com alterações introduzidas pelas Leis Complementares nº 031/2016 e 036/2017.

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - 05/12/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - “Dispõe sobre Obrigatoriedade de Divulgação das Hipóteses de Isenção da Taxa de Expediente”

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 10/11/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal Jovem Aprendiz" para contratação de adolescente aprendiz pelo município de Arujá.

Nº 34 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2017 - 01/11/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2017 - Cria o Fórum de Debates sobre a Saúde Pública do município de Arujá,

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 19/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Estradas dos Índios altura do N° 100 Bairro Parque dos Arantes - Arujá – SP.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - 18/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - Dispõe sobre a denominação da estrada que se inicia na Estrada dos Canjicas, altura do número 215 e segue até a Estrada Mario Giannella (próximo ao lago) no município de Arujá e dá outras providências.

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 63/2017 - 16/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura em vias públicas no Município de Arujá, a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que se estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, notificar as demais empresas que utiliza, os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 61/2017 - 16/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2017 - Estabelece a obrigatoriedade de obtenção da Certificação de Inspeção Predial nas edificações públicas e privadas do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 29 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - 16/10/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - Cria o Fórum para Colaboração da Elaboração do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do município de Arujá.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - 09/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - Dispõe sobre a denominação da Avenida que se inicia na Rua Armando Pereira, nos bairros Jardim Jóia e Jardim Tupi, e segue até a Estrada Municipal, no bairro Perova, no Caputera, Arujá/SP.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 70/2017 - 09/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2017 - Dispõe sobre a denominação de travessa da Avenida PL do Brasil, Arujá/SP.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 09/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Estabelece regras para a supressão, o transplante, a poda e a remoção de vegetação arbórea e as devidas compensações no município de Arujá.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 72/2017 - 27/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2017 - Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Estrada dos Canjicas, altura do número 1.700, lado oposto, Arujá – SP.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 69/2017 - 27/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2017 - “Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Estrada Mario Giannella, acessando a Estrada Mario Giannella aproximadamente 1.150 metros a direita uma rua de aproximadamente 1.800 metros uma rua sem saída - Arujá – SP”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - 12/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.765 de 06 de julho de 2015, no seu artigo 4º.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 57/2017 - 06/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da Prefeitura das informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - 04/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - Dispõe sobre a criação do Emprego Público de Recepcionista Nível II nos quadros da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos do Município de Arujá.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 62/2017 - 01/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua N° 4 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá – Arujá – SP.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 59/2017 - 28/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Estrada do Pirituba lado direito sentido norte Arujá – SP.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - 03/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 56/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Estrada Fazenda Velha e vai até a Av. PL do Brasil Km 3,200, Arujá – SP.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - 04/07/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua N° 3 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá – Arujá – SP.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - 22/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - Dispõe sobre a alteração da carga horária do emprego público de Arquiteto para 26 horas semanais.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 13/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - “Dispõe sobre a denominação do logradouro que se inicia na altura do km 2.814 da Av. PL do Brasil e termina próximo as instalações da estação de tratamento de esgoto no Bairro do Portão. ”

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - 13/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 30/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua N° 2 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá – Arujá – SP.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - 19/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de conserto dos buracos e valas abertas das vias e dá outras providencias.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 04/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - “Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Rua dos Guarantãs altura do número 334 oposto e ao lado do número 336, que está localizada no Bairro Parque dos Jacarandás – Arujá – SP”

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - 04/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - “Institui o evento Virada Cultural e Esportiva no Município de Arujá na forma que indica e dá outras providências”

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - 03/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais de tráfego intenso de pessoas e dá outras providências.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - 19/04/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - Concede gratificação de função aos responsáveis pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 06/04/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua N° 1 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá – Arujá – SP.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 30/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - Institui o programa “Meu Primeiro Emprego” no municipio de Arujá para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - 22/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - Dispõe sobre a denominação da CMEI FATEC, localizada no Bairro Fontes – Arujá/SP.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 1/2017 - 13/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2017 - Dispõe sobre a passagem de usuarios obesos pelas catracas dos onibus do transporte coletivo municipal e de outras providencias.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - 02/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - Dispõe sobre a denominação da U.B.S da Rua Tailor do Nascimento localizado no Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá – SP.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - 13/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - Dispõe sobre a alteração de denominação da Estrada Municipal, localizada no Bairro São Bento, neste Município.