Projeto de Lei Nº 108/2022
Tipo: Executivo
Data: 20/12/2022
Finalizado: Sim
Processo: 19370/2022
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Gestão de Pessoas
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a atualização de competência, atribuições e organização administrativa do fundo social de solidariedade do município de Arujá."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 108-2022 | 20/12/2022 | 6,3 MB |
Tramitações
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 10/02/2023
Objetivo: Encaminhar para as providências
Documento vinculado: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2022
Resposta: 10/02/2023
Resultado: Encaminhado à Presidência
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 10/02/2023
Objetivo: Encaminhar para as providências
Complemento: Mensagem Modificativa
Documento vinculado: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2022
Resposta: 10/02/2023
Resultado: Encaminhado à Presidência
Remetente: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 10/02/2023
Objetivo: Despachar
Complemento: Segue parecer para assinatura dos demais membros
Resposta: 10/02/2023
Resultado: Despachado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023
Envio: 07/02/2023 - Prazo: 17/02/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 10/02/2023
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 108/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 07/02/2023 - Prazo: 17/02/2023
Objetivo: Saúde e Assistência Social
Complemento: Presidente Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Resposta: 07/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2023 - Prazo: 06/02/2023
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 84ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/02/2023
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 03/02/2023 - Prazo: 13/02/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 06/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2023
Envio: 03/02/2023 - Prazo: 13/02/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 03/02/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 108/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 03/02/2023 - Prazo: 13/02/2023
Objetivo: Justiça e Redação
Resposta: 03/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 03/02/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 03/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 21/12/2022 - Prazo: 10/02/2023
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 03/02/2023
Resultado: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 108/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 20/12/2022 - Prazo: 10/02/2023
Objetivo: Secretaria Jurídica
Resposta: 21/12/2022
Resultado: ENCAMINHADO
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 20/12/2022
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 20/12/2022
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 | 03/02/2023 |
PL 108/2002 - executivo - atualização de competência, atribuições e org. adm. do fundo social de solidariedade
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 | 03/02/2023 |
Projeto de Lei Nº 108/2022
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023 |
|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 | 10/02/2023 |
Parecer Favorável
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023 |
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| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 | 10/02/2023 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - "Dispõe sobre a atualização de competência, atribuições e organização administrativa do fundo social de solidariedade do município de Arujá."
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 | 10/02/2023 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - "Dispõe sobre a atualização de competência, atribuições e organização administrativa do fundo social de solidariedade do município de Arujá."
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
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| Autógrafo Nº 199/2023 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 | 17/02/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - "Dispõe sobre a atualização de competência, atribuições e organização administrativa do fundo social de solidariedade do município de Arujá."
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Ofício Administrativo Nº 841/2023 | 17/02/2023 |
Encaminha o Autógrafo Nº 199/2023 - Projeto de Lei Legislativo Nº 108/2022
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Lei Ordinária Nº 3545/2023 | 27/02/2023 |
“Dispõe sobre a atualização de competência, atribuições e organização administrativa do Fundo Social de Solidariedade do município de Arujá.”
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 84ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/02/2023 | Leitura |
