Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2022
Data: 10/02/2023
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - "Dispõe sobre a atualização de competência, atribuições e organização administrativa do fundo social de solidariedade do município de Arujá."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 108 - MODIFICADO | 10/02/2023 | 6,1 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 17/02/2023 - Prazo: 04/03/2023
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 199/2023 por meio do Ofício Nº 841/2023.
Resposta: 02/03/2023
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei ordinária Nº 3.545 de 27 de fevereiro de 2023. Publicada em 02 de março de 2023.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/02/2023 - Prazo: 17/02/2023
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 81ª Sessão Extraordinária
Resposta: 17/02/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 16/02/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 16/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Exarar Parecer
Resposta: 16/02/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 5/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2022
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida
Envio: 15/02/2023 - Prazo: 25/02/2023
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 15/02/2023
Complemento: Exarar Parecer
Remetente: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Despachar
Complemento: Parecer Favorável - SUSBSTITUTIVO Nº 1
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2022
Resposta: 15/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023
Envio: 14/02/2023 - Prazo: 24/02/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 15/02/2023
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer Favorável - SUSBSTITUTIVO Nº 1
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/02/2023 - Prazo: 13/02/2023
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 79ª Sessão Extraordinária
Resposta: 13/02/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/02/2023 - Prazo: 13/02/2023
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 85ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/02/2023
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 13/02/2023 - Prazo: 13/02/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 13/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 13/02/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 13/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2023
Envio: 13/02/2023 - Prazo: 23/02/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 13/02/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 13/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2022
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 13/02/2023 - Prazo: 23/02/2023
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 13/02/2023
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Parecer Nº 15/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 15/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 | 13/02/2023 |
Substitutivo 1 ao PL 108/2022
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 13/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 | 13/02/2023 |
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2022
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023 |
|
| Parecer Nº 4/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 | 15/02/2023 |
Parecer Favorável - SUSBSTITUTIVO Nº 1
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023 |
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| Parecer Nº 5/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 | 16/02/2023 |
Parecer CFO - PL n° 108_2022 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 1082022 - Dispõe sobre a atualização de competência, atribuições e organização administrativa do fundo social de solidariedade
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 108/2022 | 20/12/2022 | "Dispõe sobre a atualização de competência, atribuições e organização administrativa do fundo social de solidariedade do município de Arujá." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 85ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/02/2023 | Leitura |
| Pauta | 79ª Sessão Extraordinária de 2023 | 13/02/2023 | 1ª Discussão |
| Pauta | 81ª Sessão Extraordinária de 2023 | 17/02/2023 | 2ª Discussão |
Votações
79ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
81ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
