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Data: 13/02/2023

Hora: 20:00

Observações: - Convocada na 85ª Sessão Ordinária.

Ata

Observações: Aprovada na 105ª Sessão Ordinária em 7 de agosto de 2023.

Frequências

Abertura - 20:11

Presentes (13) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Ausentes (2) - Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira

Encerramento - 20:19

Votações

Projeto de Lei Nº 170/2023 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Uelton de Souza Almeida

Assunto: Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 168/2023 - Legislativo

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: “Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUISA DE MERILLAC – ABLM”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (14) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2022

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - "Dispõe sobre a atualização de competência, atribuições e organização administrativa do fundo social de solidariedade do município de Arujá."

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (14) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

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