Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referentes ao mês de Janeiro de 2023

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - "Dispõe sobre a atualização de competência, atribuições e organização administrativa do fundo social de solidariedade do município de Arujá."

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - "Dispõe sobre a atualização de competência, atribuições e organização administrativa do fundo social de solidariedade do município de Arujá."

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva

Assunto: Reconhece no âmbito do município de Arujá, o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: “Cria o Projeto ‘’HORTA ESCOLAR’’ nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Arujá, e dá outras providências.’’

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Institui no Calendário Oficial de eventos do município de Arujá a “Semana do Uso Consciente da Água” e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Subscreve: Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira

Solicitante: Divinei da Silva

Assunto: Institui o Diploma de Honra ao Mérito a policiais civis, militares, guardas civis e agentes de trânsito, como Destaque do Ano, pelos relevantes serviços prestados em prol da Segurança Pública do Município de Arujá e dá outras providências

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Divinei da Silva, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Concede o diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Sílvio Bannwart.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Autoriza a participação de vereadores da Câmara Municipal de Arujá no Encontro Nacional de Legislativos Municipais, por intermédio de Comissão de Representação, nos termos do Regimento Interno.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua Borba Gato - Bairro Vila Lima.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua Mica - Bairro Chácaras Copaco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua Molibedenio - Bairro Chácaras Copaco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Roçagem e limpeza na Estrada dos Índios – Bairro Chácaras Copaco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Roçagem e limpeza na Rua Antimônio – Bairro Chácaras Copaco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Roçagem e limpeza na Rua Molibedenio – Bairro Chácaras Copaco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Roçagem e limpeza do ponto de ônibus da Avenida Antimônio – Bairro Chácaras Copaco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de lombada na Rua José Severino Filho – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Tapa Buraco em toda extensão das Ruas Guilherme Marchini e Nanci Araki – Bairro Center Ville.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes da Rua José Rojo Martinez – Bairro Jardim Vitoria.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção de lâmpada queimada do poste de iluminação dos postes do Escadão que fica entre as Ruas Guilherme Marchini e Sergio Saleh Riman - Bairro Center Ville.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza da Avenida Presidente Dutra – Bairro Jordanopolis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e manutenção da viela localizada na rua Jambeiro próximo ao número nº 169 – Bairro Primavera.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Estrada do Limoeiro -Bairro Limoeiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua Júlio Antônio dos Santos - Bairro Barbosas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e capinagem do parquinho da Vila Arujá - Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza de bueiros da Avenida João Manoel na altura do Nº 909 ao Nº 1130 - Bairro Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Corpus Christi – Bairro Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção asfáltica em toda extensão da rua Corpus Christi – Bairro Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e capinagem da área em torno do ponto de ônibus na Rua José de Araújo de Lima - Bairro Limoeiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Manutenção asfáltica na Estrada da Laranja Azeda - Bairro Parque Maringa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Instalação de braços de iluminação nos postes de iluminação da Estrada da Laranja Azeda, por toda sua extensão – Bairro: Parque Maringa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Limpeza e capinagem na Estrada da Laranja Azeda, por toda sua extensão – Bairro: Parque Maringa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e capinagem no Centro Municipal de Educação Infantil CMEI Márcia Poli na rua Serra da Baturité, Nº 100 Bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza de bueiros da Avenida PL do Brasil na atura do Nº 24 ao Nº 30 Bairro PL.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Tapa buracos na rua La Paz em frente ao nº 34.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Reconstrução do solo base e posterior recuperação do nível de assentamento do piso intertravado do passeio público lotado no canteiro central da Avenida João Manoel, nesta municipalidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Limpeza e manutenção asfáltica em toda extensão da Estrada Fazenda Velha no bairro Pirituba.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Substituição da tampa de proteção do bueiro na Avenida João Manoel defronte ao nº 940 Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Limpeza nas laterais da Rua João de Lima no bairro Arujámerica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Limpeza em toda extensão das laterais da Rua Sebastião Demétrio no bairro Chácara São José.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Substituição da tampa de proteção do bueiro localizado na Praça José Ferreira Neto defronte ao nº 43 no bairro Arujamerica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção asfáltica na Rua João de Lima defronte nº 213 no bairro Arujamerica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Colocação de guard rails na Avenida Mario Covas, altura da Avenida Londres (entrada do cemitério municipal) até a Avenida Fatec.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Providências para retirada de entulhos e galhos de árvores na Rua Serra de Pacatuba, próximo ao nº 166, bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Instalação de bancos no ponto de ônibus localizado na Rua Serra do Cipó, Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na Av. Manoel Benedito dos Santos, altura do nº 1440, Jardim Fazenda Rincão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Manutenção do parque infantil localizado na Av. B, Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Limpeza de Calçada (solicita) Center Ville.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Serviços de zeladoria no bairro Vertentes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Reparo (Recapeamento) – solicita - AV. Londres – Bairro do Portão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Limpeza Urbana – Rua Serra de Pacatuba - Bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Estrutura e Padronização na Parada De Ônibus – Avenida Airton dos Santos Heras Galvez - Bairro Tupã

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Pavimentação asfáltica, Estrutura de Guias e Sarjetas – Rua João Leite - Bairro São Domingos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Pavimentação asfáltica, estrutura de guias e sarjetas da via pública denominada Avenida Comendador Masatoshi Shinmyo - Bairro Da PL.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Instalação de Rotatória entre a Avenida doutor Armando Colangelo com Rua Oitenta e Seis - Bairro Parque Rodrigo Barreto

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Iluminação Pública – Rua Sebastião Parreira - Bairro Arujamérica

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Pavimentação de Asfalto – Avenida Municipal - Bairro Núcleo Vicente Matheus.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Limpeza Urbana na Avenida Arujá esquina com Avenida SP-56 - Bairro Vila Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Limpeza Urbana na Rua Ângelo de Araújo Franco esquina com Rua Benedito Palmiro Rodrigues - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Manutenção do Parquinho na Avenida Arujá esquina com Avenida SP-56 - Bairro Vila Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Implantação de uma faixa de pedestre na Av. Dr. Armando Colângelo, altura do Nº 1840.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Supressão de árvore na Rua Serra Pelada, Nº 42 – Bairro: Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Implantação de ônibus escolar para os alunos do bairro do Retiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem e limpeza no parque infantil localizado na Rua Atalaia, em frente ao nº 48, Jardim Josely.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Requeiro estudo de viabilidade técnica e impacto viário para instalação de obstáculo redutor de velocidade e respectiva sinalização na Rua do Limoeiro, bairro homônimo, nesta municipalidade

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Reitero Requerimento Nº 1.484/2022 – Instalação de lixeira comunitária na Rua F – Bairro São Domingos

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Informações sobre o Condomínio Terras de Arujá no Jardim Leika

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Solicito informações referente a troca das tampas dos bueiros na Avenida dos Expedicionários ao lado da padaria Carlon e ao lado da escola Renê

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Solicito informações referente a limpeza em todos os bueiros do município

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Requeiro instalação de nova faixa de rolagem na Rua Major Benjamin Franco, à altura do futuro Hospital Geral Municipal, Jardim Vitória, nesta municipalidade

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Revitalização das vielas lotadas entre as Ruas Alameda dos Crisântemos e Alameda das Rosas e Avenida São Lucas e Alameda das Rosas, Nova Arujá, nesta municipalidade

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Requeiro instalação de via de ligação entre as Avenidas Cícera Maria Rodrigues e Antônio Armando Justiça, Parque Rodrigo Barreto

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Requeiro alteração do local da Feira Livre lotada atualmente entre os números 765 e 715 da Avenida Antônio Armando Justiça, Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Recapeamento asfáltico na Rua São Paulo no bairro Jardim Planalto - Solicita informação

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Quais Atividades esportivas são realizadas atualmente no Ginásio Antônio Carlos Mendonça no bairro Jardim Rincão? Oportunamente já existe previsão de novas atividades esportivas a serem implantadas? Se sim, quais são?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Cícera Maria Rodrigues (Antiga Avenida E)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Se há nomenclatura oficial no Velório Municipal

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Intensificação da sinalização de solo e placas de velocidade e estudos para implantação de limite de velocidade para pista seca e pista molhada na extensão da Av. Mario Covas

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Substituição dos ônibus antigos por outros mais modernos e adaptados

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Reitera a Indicação Nº 322/2021 – Manutenção e reforma da Escola “Prof. Amadeu de Angelis” Nº 95 Bairro Arujamérica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Reitera a Indicação Nº 3.752/2022 – Instalação de ponto de iluminação pública na praça da Rua João Domingos Ribeiro – Arujamérica

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Reitera a Indicação Nº 4.970/2022 – Construção de Vestiário ao lado da quadra Poliesportiva – Núcleo Vicente Matheus

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Reitera a Indicação Nº 5.118/2022 – Estrutura e Pavimentação de Asfalto na Rua Ana Zirpoli de Amore – Bairro Jardim São Jorge

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Reitera a Indicação Nº 5.257/2022 – Instalação de Redutor de Velocidade na Rua Vicente Antônio Nogueira – Parque Rodrigo Barreto

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Abastecimento de água no Bairro do Retiro

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Obras do posto do INSS em Arujá

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Creche Conveniada do Bairro Center Ville

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Regularização do terreno da quadra do Bairro Cachoeira, Aruja - SP

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Transporte escolar gratuito no município

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a conservação (regularização) de edificações no município de Arujá.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Altera as Leis Complementares Nº 6, de 2 de Janeiro de 2007, e Nº 42, de 8 de Janeiro de 2019".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Autoriza a desafetação e alienação de áreas de uso especial para que sejam incorporadas à classe dos bens dominicais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Arujá — PLANMOB Arujá e estabelece as diretrizes para sua implementação, acompanhamento, monitoramento, avaliação e revisão."

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Transfere a data e o horário de sessões ordinárias

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado