Projeto de Resolução Nº 20/2023
Tipo: Mesa
Data: 31/01/2023
Finalizado: Sim
Processo: 19404/2023
Protocolo: 00001/2023
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023
Assunto: Transfere a data e o horário de sessões ordinárias
Texto: Art. 1º Ficam as Sessões Ordinárias programadas regimentalmente para os dias 20 de fevereiro, 1º de maio e 20 de novembro de 2023, com início às 18 horas, transferidas para os dias 27 de fevereiro, 8 de maio e 27 de novembro de 2023, respectivamente, com início às 17 horas. Parágrafo único. As sessões ordinárias programadas regimentalmente para os dias 20 de fevereiro, 1º de maio e 20 de novembro de 2023 terão início às 18 horas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Tendo em vista os dias 20 de fevereiro, 1º de maio e 20 de novembro de 2023 terem sido declarados ponto facultativo e feriados, conforme o calendário oficial de feriados e pontos facultativos, a Mesa apresenta o presente Projeto de Resolução com o objetivo de transferir as sessões ordinárias programadas regimentalmente para essas datas, não prejudicando, assim, os trabalhos legislativos. Solicitamos especial análise e aprovação da matéria.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 10/02/2023 | 187,6 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 14/02/2023
Objetivo: Promulgar
Resposta: 14/02/2023
Resultado: Promulgada
Complemento: Resolução Nº 391 de 14 de fevereiro de 2023.
Documento vinculado: Resolução Nº 391
Remetente: Plenário
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 13/02/2023 - Prazo: 14/02/2023
Objetivo: Promulgar
Resposta: 14/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/02/2023 - Prazo: 13/02/2023
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 85ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/02/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 13/02/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 13/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Envio: 10/02/2023 - Prazo: 18/02/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 13/02/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 20/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida
Envio: 08/02/2023 - Prazo: 18/02/2023
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 10/02/2023
Complemento: Exarar Parecer
Remetente: Comissão de Assuntos Internos/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 08/02/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 08/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Assuntos Internos/2023
Envio: 07/02/2023 - Prazo: 17/02/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 08/02/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 20/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2023 - Prazo: 06/02/2023
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 84ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/02/2023
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 02/02/2023 - Prazo: 12/02/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 03/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2023
Envio: 02/02/2023 - Prazo: 12/02/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 02/02/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Resolução Nº 20/2023
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 02/02/2023 - Prazo: 12/02/2023
Objetivo: Justiça e Redação
Resposta: 02/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 02/02/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 02/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 31/01/2023 - Prazo: 10/02/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 02/02/2023
Resultado: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 5/2023 ao Projeto de Resolução Nº 20/2023
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 31/01/2023 - Prazo: 10/02/2023
Objetivo: Secretaria Jurídica
Resposta: 31/01/2023
Resultado: ENCAMINHADO
Remetente: Mesa Diretora 2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 31/01/2023
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 31/01/2023
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ato da Mesa Nº 671/2023 | 13/01/2023 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
|
| Parecer Nº 5/2023 ao Projeto de Resolução Nº 20/2023 | 02/02/2023 |
Parecer ao PR n° 20/2023
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Resolução Nº 20/2023 | 02/02/2023 |
Projeto de Resolução Nº 20/2023
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023 |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 20/2023 | 08/02/2023 |
Parecer CAI - PR n°20_2023 - “Transfere a data e o horário de sessões ordinárias”.
Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2023 |
|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 20/2023 | 13/02/2023 |
Parecer CFO - “Transfere a data e o horário de sessões ordinárias”.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023 |
|
| Resolução Nº 391 | 14/02/2023 |
Transfere a data e o horário de sessões ordinárias
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 84ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/02/2023 | Leitura |
| Pauta | 85ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/02/2023 | Única Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (12) - Samoel Maia de Oliveira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Gabriel dos Santos, Uelton de Souza Almeida, José Genilson da Silva, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
