Projeto de Lei Nº 109/2022
Tipo: Executivo
Data: 02/01/2023
Finalizado: Sim
Processo: 19373/2023
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Arujá — PLANMOB Arujá e estabelece as diretrizes para sua implementação, acompanhamento, monitoramento, avaliação e revisão."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 109-2022 | 02/01/2023 | 11,1 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 07/03/2023 - Prazo: 28/03/2023
Objetivo: Promulgar
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 201/2023 por meio do Ofício Nº 849/2023.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 849/2023
Resposta: 09/03/2023
Complemento: Lei Ordinária Nº 3.548 de 9 de março de 2023. Publicada em 11 de março de 2023.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/02/2023 - Prazo: 27/02/2023
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 86ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/02/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 24/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Ao Relator para exarar Parecer
Resposta: 22/02/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 24/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2022
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/02/2023 - Prazo: 13/02/2023
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 85ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/02/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida
Envio: 07/02/2023 - Prazo: 17/02/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 17/02/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Ao Relator para exarar Parecer
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 07/02/2023 - Prazo: 17/02/2023
Objetivo: Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente
Complemento: Presidente Luiz Fernando Alves de Almeida
Resposta: 07/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2023 - Prazo: 06/02/2023
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 84ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/02/2023
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 03/02/2023 - Prazo: 13/02/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 06/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2023
Envio: 03/02/2023 - Prazo: 13/02/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 03/02/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 03/02/2023 - Prazo: 13/02/2023
Objetivo: Justiça e Redação
Resposta: 03/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 03/02/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 03/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 06/01/2023 - Prazo: 10/02/2023
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 03/02/2023
Resultado: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 7/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 04/01/2023 - Prazo: 10/02/2023
Objetivo: Secretaria Jurídica
Resposta: 06/01/2023
Resultado: ENCAMINHADO
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 02/01/2023
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 02/01/2023
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 7/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2022 | 03/02/2023 |
PL 109/2022 - PLANO MOBILIDADE URBANA DE ARUJÁ
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2022 | 03/02/2023 |
Projeto de Lei Nº 109/2022
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023 |
|
| Parecer Nº 24/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2022 | 22/02/2023 |
Projeto de Lei Executivo Nº 109/2022
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023 |
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| Autógrafo Nº 201/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2022 | 28/02/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 109/2022 - "Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Arujá — PLANMOB Arujá e estabelece as diretrizes para sua implementação, acompanhamento, monitoramento, avaliação e revisão."
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Ofício Administrativo Nº 849/2023 | 28/02/2023 |
Encaminha Autógrafo Nº 201/2023 - Projeto de Lei Nº 109/2022.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Lei Ordinária Nº 3548/2023 | 09/03/2023 |
“Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Arujá – PLANMOB - Arujá e estabelece as diretrizes para sua implementação, acompanhamento, monitoramento, avaliação e revisão.”
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 84ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/02/2023 | Leitura |
| Pauta | 85ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/02/2023 | 1ª Discussão |
| Pauta | 86ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/02/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (12) - Jean Mark Goncalves Pereira, Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos, Abel Franco Larini, José Genilson da Silva
Resultado: Aprovado
