Pauta - 86ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 27/02/2023
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 086ª SO - 15ª Legislatura - 27.02.2023 | 24/02/2023 | 171,7 KB |
Matérias
Correspondencia
- Parecer Nº 3/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento/2023, Parecer CFO - BALANCETE DA RECEITA E DESPESA - MESA CÂMARA DEZEMBRO.2022.
- Correspondência Recebida Nº 23/2023 - Ofício Nº 099/DA/2023 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.771/2022, 1.772, 1.773 e 1.775 a 1.805/2022.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 156/2022 - "Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada na Rua Arnaldo Candela, à frente do nº140, para Luiz Antônio Consentino."
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 531 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - Alteração do parágrafo único do Art. 2º PLC nº 08/2023
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023
Moção Pesar
- Moção Nº 133/2023 - Moção de pesar em virtude da tragédia ocorrida no litoral norte paulista.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
Indicação
Indicação Nº 6069/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Sinalização e pintura da faixa de pedestres da área escolar localizada na Rua Oscar Schiavon, 378 – Jd. Emília.
Indicação Nº 6070/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica na Estrada Fazenda Velha - Bairro: Fazenda Velha.
Indicação Nº 6071/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Lourdes Barbosa Sanches – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6072/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Avenida Railda Alves – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6073/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza na Viela da Rua Serra da Maranguape com a Rua Serra da Mantiqueira – Bairro Mirante.
Indicação Nº 6074/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca de lâmpada na Viela da Rua Serra do Maranguape com a Rua Serra da Mantiqueira – Bairro Mirante.
Indicação Nº 6075/2023 - João Luiz Soares: Poda de galhos de árvore na rua Amaro Franco, bairro Arujamérica em frente ao Nº 70.
Indicação Nº 6076/2023 - João Luiz Soares: Manutenção asfáltica na rua vereador Edgar Vanini, bairro chácara St Antônio e em toda extensão.
Indicação Nº 6077/2023 - João Luiz Soares: Manutenção e tapa buracos na rua Beija Flor, bairro Tupã e em toda sua extensão.
Indicação Nº 6078/2023 - Reynaldo Gregório Junior: Serviços de poda, limpeza, manutenção e substituição do abrigo de ônibus lotado no cruzamento das Ruas dos Pinheiros e Figueiras, Parque Jacarandás.
Indicação Nº 6079/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Calçamento da Viela localizada na Avenida Mário Covas Junior com a Avenida Adília Barbosa Neves – Jordanópolis / Bairro do Portão.
Indicação Nº 6080/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Poda das árvores na Rua Silmar Montoni – Bairro Center Ville.
Indicação Nº 6081/2023 - Abel Franco Larini: Operação Tapa Buraco, na Rua Caminho das Flores – Bairro Pirituba.
Indicação Nº 6082/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica na Estrada Municipal, por toda sua extensão – Bairro: Vicente Matheus.
Indicação Nº 6083/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e Limpeza na Praça da Rua José Marangon – Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 6084/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Poda de árvore na Rua Arnaldo Candela - Bairro: Centro Residencial.
Indicação Nº 6085/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Reparo (Recapeamento) – solicita/Caminho das flores, Pirituba.
Indicação Nº 6086/2023 - José Genilson da Silva: Manutenção Asfáltica na Estrada Municipal, altura do Nº 2.029 no bairro do Retiro.
Indicação Nº 6087/2023 - Roberto Daniel Duarte: Instalação de redutor de velocidade na Rua Pe. Mário Faleiros da Silveira próximo ao ponto de táxi (Centro-Rodoviária) Aruja.
Indicação Nº 6088/2023 - Roberto Daniel Duarte: Implantação de uma faixa de pedestre na Rua Pe. Mário Faleiros da Silveira próximo ao ponto de taxi (Centro-Rodoviária) Aruja.
Indicação Nº 6089/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica da rua Gentile Pezzoli Santângelo em frente do Nº 78 Bairro Barbosa.
Indicação Nº 6090/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Retirada de entulho na viela da rua Espanha ao lado do Nº 230 Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 6091/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Nair Ribeiro Marcelino Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 6092/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Operação tapa buraco em toda extensão na rua Serra do Canudos Bairro Mirante.
Indicação Nº 6093/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpada queimada do poste de iluminação na rua Benedito Antônio Ribeiro em frente da Quadra Poliesportiva Bairro Limoeiro.
Indicação Nº 6094/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa buraco em toda extensão da Estrada Municipal – Bairro Limoeiro.
Indicação Nº 6095/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da Estrada Municipal Bairro Limoeiro.
Indicação Nº 6096/2023 - Reynaldo Gregório Junior: Serviços de limpeza e coleta de lixo na Rua Caminho das Flores, bairro Pirituba, nesta municipalidade.
Indicação Nº 6097/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica e limpeza da Avenida Costa e Costa – Bairro Cerejeiras.
Indicação Nº 6098/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Jogar cascalho, capinar e retirar do lixo existente na Estrada Ramiro Ferreira de Almeida – Bairro Corrêas.
Indicação Nº 6099/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Bauxita – Bairro Copaco.
Indicação Nº 6100/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Vereador Edgar Vanini – Bairro Jardim Santo Antônio.
Indicação Nº 6101/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem na praça situada na rua Braz Maiolino – Bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 6102/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua dos Guarantãs - Bairro parque dos Jacarandás.
Indicação Nº 6103/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Tampa do bueiro/esgoto – Rua José Rodrigues Barbosa, no final do bairro – Bairro: Pedra Fala
Indicação Nº 6104/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção do Parque de Recreação Infantil na Rua Atalaia, próximo ao Nº 48 - Bairro: Mirante.
Indicação Nº 6105/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza de bueiro/esgoto – Rua Ribeirão do Índios, Nº 201 – Bairro: Jd. Via Dutra
Indicação Nº 6106/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção na iluminação na Rua Bauxita - Bairro: Copaco.
Indicação Nº 6107/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza e capinagem por todo o Bairro Copaco.
Indicação Nº 6108/2023 - José Genilson da Silva: Troca de três lâmpadas na Rua: Particular, no bairro Fazenda Velha.
Indicação Nº 6109/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção na iluminação na Avenida Armando Colângelo, em frente ao Nº 2.015 – Bairro: Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6110/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Sérgio Saleh Riman – Bairro Center Ville.
Indicação Nº 6111/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada Municipal, Retiro.
Indicação Nº 6112/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Tapa buraco na extensão da Estrada Municipal , Retiro.
Indicação Nº 6113/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Toshimitsu Sampei, Jd. Arujá.
Indicação Nº 6114/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Tapa buraco na extensão da Rua Toshimitsu Sampei, Jd.Arujá.
Indicação Nº 6115/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Tapa buraco na extensão da Rua da Servidão, Retiro.
Indicação Nº 6116/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Servidão, Retiro.
Indicação Nº 6117/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua do Carmo , São Domingos.
Indicação Nº 6118/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Tapa buraco na extensão da Rua do Carmo, São Domingos.
Indicação Nº 6119/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Martins Fontes, Jd. Planalto.
Indicação Nº 6120/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem em torno Praça Manoel Gomes – do Relógio. Retiro.
Indicação Nº 6121/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Revitalizar a Praça Manoel Gomes – do Relógio , Retiro.
Indicação Nº 6122/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Colocação de Lixeira Comunitária em Torno da Praça Manoel Gomes – do Relógio, Retiro.
Indicação Nº 6123/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Francisco Beirão, Jd. Yamamoto.
Indicação Nº 6124/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Av. PL do Brasil, Pirituba.
Indicação Nº 6125/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Tapa buraco na extensão da Av. PL do Brasil, Pirituba.
Indicação Nº 6126/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Pintura de Lombada na Av. Comendador Masatoshi Shinmyo – Bairro Fontes.
Indicação Nº 6127/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Av. Comendador Masatoshi Shinmyo – Bairro Fontes.
Indicação Nº 6128/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação de bancos na Viela ao lado da Caixa Econômica Federal – Bairro Centro.
Indicação Nº 6129/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Travessa Antônio Peres, Retiro.
Indicação Nº 6130/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Tapa buraco na extensão da Travessa Antônio Peres - Retiro.
Indicação Nº 6131/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua José Roberto Tariffe de Oliveira - Barreto
Indicação Nº 6132/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Reparo na via frente ao Nº 538 problemas devido as chuvas na rua José Roberto Tariffe de Oliveira – Barreto.
Indicação Nº 6133/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Caridade, Fontes.
Indicação Nº 6134/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua da Paz – Fontes.
Indicação Nº 6135/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Esperança - Fontes.
Indicação Nº 6136/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Novo Horizonte - Fontes.
Indicação Nº 6137/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Tapa buraco na extensão da Rua da Amizade – Fontes.
Indicação Nº 6138/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Tapa buraco na extensão da Rua da Caridade – Fontes.
Indicação Nº 6139/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Tapa buraco na extensão da Rua da Paz - Fontes.
Indicação Nº 6140/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Tapa buraco na extensão da Rua Esperança – Fontes.
Indicação Nº 6141/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Tapa buraco na extensão da Rua Novo Horizonte – Fontes.
Indicação Nº 6142/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Tapa buraco na extensão da Av. Renova dos Santos sentido Itaquaquecetuba – Jd.Fazenda Rincão.
Indicação Nº 6143/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Tapa buraco na extensão da Av. Governador Mário Covas Junior sentido Guarulhos.
Indicação Nº 6144/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Implantação de lombada física na Rua Francisco Beirão, altura do Nº 400 – Jd. Yamamoto.
Indicação Nº 6145/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada Três Cruzes – Fazenda Velha.
Indicação Nº 6146/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua da Amizade – Bairro Fontes.
Indicação Nº 6147/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção na calçada na Estrada de Santa Isabel, próximo ao Monegato - Bairro: Vila Pedroso.
Indicação Nº 6148/2023 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Serra do Maranguape no bairro Mirante.
Indicação Nº 6149/2023 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais da Rua São José no bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 6150/2023 - Divinei da Silva: Limpeza na viela localizada na Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 6151/2023 - Divinei da Silva: Manutenção na lateral da Rua João de Barro no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 6152/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada localizada na Estrada do Kondo no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 6153/2023 - Divinei da Silva: Manutenção e limpeza em todas as ruas do bairro Jardim Santo Antônio.
Indicação Nº 6154/2023 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Carime Buissa no bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 6155/2023 - Divinei da Silva: Manutenção nos brinquedos existentes na área de lazer localizada na Rua Durval Ferreira de Almeida Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 6156/2023 - Divinei da Silva: Limpeza nos bueiros localizados na Rua João Godoy no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 6157/2023 - Divinei da Silva: Limpeza na Viela Localizada na Rua João Mariano com a Rua Angelina Nicoletti do Carmo Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 6158/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Mirante – Limpeza Urbana – Rua Serra Geral.
Indicação Nº 6159/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Pinheiro – Manutenção de pavimentação de asfalto no logradouro denominado Rua Pintassilgo.
Indicação Nº 6160/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Real – Manutenção no asfalto (operação tapa buracos) no logradouro denominado Rua São Paulo.
Indicação Nº 6161/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Jacarandás – Troca de Lâmpadas Queimadas – Rua das Figueiras.
Indicação Nº 6162/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Rincão – Troca de Lâmpadas Queimadas – Rua Perfeita Liberdade.
Indicação Nº 6163/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Placa Indicativa com os dizeres “Rua Sem Saída” na rua Marco Aurelio de Castro (81).
Indicação Nº 6164/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Instalação de redutores de velocidade na rua Marco Aurelio de Castro (81).
Indicação Nº 6165/2023 - Abel Franco Larini: Solicito manutenção asfáltica e tapa buraco na altura dos Nºs 585 a 1.710, da Estrada Municipal do Bairro Retiro.
Indicação Nº 6166/2023 - Abel Franco Larini: Solicito manutenção asfáltica e tapa buraco na Rua localizada no entroncamento com a Estrada Municipal no bairro do Retiro, na altura do Nº 1.710.
Indicação Nº 6167/2023 - Abel Franco Larini: Solicito manutenção asfáltica e tapa buraco em frente à Rua Grafite, Nº 12 e em frente a Rua Mármore, Nº 17, Bairro Copaco.
Indicação Nº 6168/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Carmelino de Jesus – Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 6169/2023 - Roberto Daniel Duarte: Limpeza e roçagem de mato no Parquinho e entorno da quadra do bairro Cachoeira - Arujá.
Indicação Nº 6170/2023 - João Luiz Soares: Tapa buracos na rua Urias Pithon Barreto Jd São José, e em toda sua extensão.
Indicação Nº 6171/2023 - João Luiz Soares: Tapa buracos na rua Silvino Rodrigues de Ávila Jd São José, e em toda sua extensão.
Indicação Nº 6172/2023 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e entulhos na calçada da rua Caracas em frente ao Nº 380, Jd Rincão.
Indicação Nº 6173/2023 - João Luiz Soares: Roçada e limpeza de lixos e entulhos em toda extensão da rua Georgetow, Jd Rincão.
Indicação Nº 6174/2023 - João Luiz Soares: Roçada e limpeza de lixos e entulhos em toda extensão da rua São José, Jd Rincão
Indicação Nº 6175/2023 - José Genilson da Silva: Canalização do córrego localizado na Av. C, no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Requerimento
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 1830/2023: Informações sobre o Casamento Comunitário 2023. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 1849/2023: Pavimentação na viela localizada entre a Avenida Governador Mário Covas Júnior e Avenida Adília Barbosa Neves no bairro Jordanópolis. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1850/2023: Contratação de motoristas para atender a Secretaria Municipal de Saúde. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1851/2023: Colocação de dois braços com luminárias públicas nos postes localizados na Rua Granito defronte ao Nº 1.557 no bairro Chácaras Copaco. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1852/2023: Requerimento Nº 1.680/2022 - recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Behr Brasil. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1853/2023: Colocação de dois “braços” com luminárias públicas. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 1854/2023: Secretaria Municipal de Serviços – Correção ao Requerimento Nº 1.791/2023 - Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 86/2021 – canalização de córrego na rua Serra do Itaquari – Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1855/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 5.761/2022 – Instalação de Rotatória entre a Avenida Dr. Armando Colangelo e Rua José Veloso da Silva – Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•João Luiz Soares
Requerimento Nº 1857/2023: Estudo para implantação de piscina para prática esportiva no Bairro do Mirante. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 1836/2023: Existência de estudo para concretagem da quadra do Bairro São Domingos. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1837/2023: Reitero a indicação Nº 3.471/2022, instalação de uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua: Esméria Maria Rodrigues. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 1831/2023: Novas unidades de locais como o Centro Dia do Idoso. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1856/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Manutenção da E.M. Zilda Arns Neumann Nº 70 – Bairro Mirante. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 1832/2023: Requeiro extensão do sistema de dispositivos de contenção e proteção viária (defensas metálicas) no cruzamento das Avenidas João Manoel e Governador Mario Covas Júnior, bairro do Portão, nesta municipalidade. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1833/2023: Instalação de novos braços e extensão da rede de iluminação pública, bem como reforma e completa revitalização da viela lotada entre as Ruas Andorinha e Rouxinol, Jardim Pinheiro, nesta municipalidade. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1838/2023: Requeiro manutenção da pavimentação e operação “tapa-buraco” na Rua Caminho das Flores, bairro Pirituba, nesta municipalidade. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1840/2023: Requeiro manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Jabuticabal – Bairro Jacarandás. (Solicita informação).
•Roberto Daniel Duarte
Requerimento Nº 1841/2023: Reitero Indicação Nº 3.264/2022 – Operação Tapa Buracos Rua Benjamin de Jesus Rodrigues, Nº 404 - Parque Rodrigo Barreto - Arujá - SP - Antiga Rua 11. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1842/2023: Reitero as Indicações Nº 4.314/2022 e Nº 4.664/2022 – Operação Tapa Buracos e uma Cratera na esquina da Rua Adelino Pereira da Silva, com a R. Arnaldo Afonso de Lima próximo ao número 373 Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1843/2023: Reitero a Indicação Nº 5.609/2022 - Revitalização de Ponto de ônibus da quadra do Primavera que fica localizado na Rua das Pitangueiras, Bairro Recanto Primavera. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1844/2023: Reitero a Indicação Nº 5.867/2022 - Aplicação de asfalto na rua Caracas em frente ao número 167, Bairro Jardim Rincão. (Solicita informação).
•Uelton de Souza Almeida
Requerimento Nº 1839/2023: Reitero Indicação Nº 4.453/2022 - Implantação de braços de luz na iluminação pública, na Viela localizada na R. Presidente Bernarde entre a R. Presidente Venceslau. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 1834/2023: Pátio Municipal de Veículos. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1835/2023: Cobertura do Parque Recreativo Infantil do Bairro Vicente Matheus. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1845/2023: Manutenção na quadra do Bairro do Limoeiro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1846/2023: Melhorias no Bairro Parque Maringá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1847/2023: Melhorias no Bairro São Domingos. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1848/2023: Melhorias no Bairro Copaco e cobertura do Parque na Escola Isabela Pavani. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Parecer Nº 1/2022 à Contas do Executivo Nº 1/2019 - Parecer à Contas do Executivo Nº 1/2019 - Contas da Prefeitura Municipal de Arujá - Exercício 2019 - TC 4848/989/19-0.
- Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 531 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - Alteração do parágrafo único do Art. 2º PLC nº 08/2023.
- Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - Dispõe sobre a conservação (regularização) de edificações no município de Arujá..
- Autoria: Poder Executivo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 109/2022 - "Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Arujá — PLANMOB Arujá e estabelece as diretrizes para sua implementação, acompanhamento, monitoramento, avaliação e revisão.".
- Autoria: Poder Executivo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 112/2023 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro e por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 7.283.520,55.
- Autoria: Poder Executivo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 160/2022 - Institui no Calendário Oficial de eventos do município de Arujá a “Semana do Uso Consciente da Água” e dá outras providências..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
