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Data: 27/02/2023

Hora: 17:00

Ata

Observações: Aprovada na 104ª Sessão Ordinária em 26 de junho de 2023.

Frequências

Abertura - 17:25

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Encerramento - 18:05

Votações

Parecer Nº 3/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Assunto: Parecer CFO - BALANCETE DA RECEITA E DESPESA - MESA CÂMARA DEZEMBRO.2022

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 23/2023 - Ofício / Nº 099/DA/2023

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.771/2022, 1.772, 1.773 e 1.775 a 1.805/2022

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 156/2022 - Legislativo

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: "Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada na Rua Arnaldo Candela, à frente do nº140, para Luiz Antônio Consentino."

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 531 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - Modificativa

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Assunto: Alteração do parágrafo único do Art. 2º PLC nº 08/2023

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Moção Nº 133/2023

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Moção de pesar em virtude da tragédia ocorrida no litoral norte paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Parecer Nº 1/2022 à Contas do Executivo Nº 1/2019 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Assunto: Parecer à Contas do Executivo Nº 1/2019 - Contas da Prefeitura Municipal de Arujá - Exercício 2019 - TC 4848/989/19-0

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

A favor (12) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida

Ausente (2) - Jean Mark Goncalves Pereira, Paulo Henrique Maiolino

Contra (1) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

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