Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023
Tipo: Executivo
Data: 01/02/2023
Finalizado: Sim
Processo: 19407/2023
Situação: Retirado Pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Altera as Leis Complementares Nº 6, de 2 de Janeiro de 2007, e Nº 42, de 8 de Janeiro de 2019".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLCE 009-2023 | 01/02/2023 | 862,7 KB |
Tramitações
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023
Envio: 22/05/2023
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Ao Relator da Comissão de Obras para parecer.
Resposta: 22/05/2023
Resultado: Não Entregou Parecer
Complemento: Solicitada a retirada do Projeto para readequação, lida em Plenário e deferida pela Presidência
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 68/2023
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 19/05/2023
Objetivo: Retirada de Projeto
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 68/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida
Envio: 07/02/2023 - Prazo: 17/02/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 22/05/2023
Complemento: Ao Relator da Comissão de Obras para parecer.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/02/2023 - Prazo: 13/02/2023
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 85ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/02/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 07/02/2023 - Prazo: 17/02/2023
Objetivo: Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente
Complemento: Presidente Luiz Fernando Alves de Almeida
Resposta: 07/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2023 - Prazo: 06/02/2023
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 84ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/02/2023
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 06/02/2023 - Prazo: 16/02/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 06/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2023
Envio: 06/02/2023 - Prazo: 16/02/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 06/02/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 06/02/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 06/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 01/02/2023 - Prazo: 11/02/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 06/02/2023
Resultado: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 10/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 01/02/2023 - Prazo: 11/02/2023
Objetivo: Secretaria Jurídica
Resposta: 01/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 01/02/2023
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 01/02/2023
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 6 | 02/01/2007 | Dispõe sobre o Plano Diretor de Arujá. | |
| Lei Complementar Nº 42 | 08/01/2019 |
Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
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| Parecer Nº 10/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 | 06/02/2023 |
PLC 9/2023 - EXECUTIVO
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 | 06/02/2023 |
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023 |
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| Correspondência Recebida Nº 68/2023 | 19/05/2023 |
Solicita retirada do Projeto de Lei Complementar Nº 09 de 31 de janeiro de 2023 para readequação
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
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| Ofício Administrativo Nº 994/2023 | 23/05/2023 |
Retirada do Projeto de Lei Complementar Nº 09/2023
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 84ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/02/2023 | Leitura |
| Pauta | 85ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/02/2023 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (12) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Divinei da Silva, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida
Resultado: Aprovado
