Decreto Legislativo Nº 269
Data: 07/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Homenagens e Congratulações
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Subscreve: Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira
Solicitante: Divinei da Silva
Assunto: Institui o Diploma de Honra ao Mérito a policiais civis, militares, guardas civis e agentes de trânsito, como Destaque do Ano, pelos relevantes serviços prestados em prol da Segurança Pública do Município de Arujá e dá outras providências
Observações: Títulos entregues em 4 de abril de 2024.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo 269 de 7 de março de 2023 | 15/03/2023 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022 | 08/12/2022 |
Institui o Diploma de Honra ao Mérito a policiais civis, militares, guardas civis e agentes de trânsito, como Destaque do Ano, pelos relevantes serviços prestados em prol da Segurança Pública do Município de Arujá e dá outras providências
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Diário Oficial Nº 144/2023 | 16/03/2023 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 269 DE 7 DE MARÇO DE 2023. PORTARIA Nº 2.657 DE 13 DE MARÇO DE 2023. PORTARIA Nº 2.659 DE 14 DE MARÇO DE 2023. Autoria: Renan de Aguiar Xavier |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Ofícial da Câmara Municipal de Arujá (DCMA) | 16/03/2023 | 144 | 3 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo | 4ª Sessão Solene de 2024 | 04/04/2024 | Leitura |
