Projeto de Lei Nº 115/2023
Tipo: Executivo
Data: 23/03/2023
Finalizado: Sim
Processo: 19515/2023
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 265.080,00
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 115-2023 | 28/03/2023 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 05/04/2023 - Prazo: 28/04/2023
Objetivo: Promulgar
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 216/2023 por meio do Ofício Nº 924/2023.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 924/2023
Resposta: 13/04/2023
Resultado: Promulgada
Complemento: Lei ordinária Nº 3.560 de 13 de abril de 2023. Publicada em 15 de abril de 2023.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3560/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/04/2023 - Prazo: 03/04/2023
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 85ª Sessão Extraordinária
Resposta: 03/04/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/04/2023 - Prazo: 03/04/2023
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 92ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/04/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Plenário
Envio: 03/04/2023
Objetivo: Inclusão de Projeto
Complemento: 92ª Sessão Ordinária - Ordem do Dia - 1ª Discussão
Resposta: 03/04/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/04/2023 - Prazo: 03/04/2023
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 92ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/04/2023
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 31/03/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 03/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023
Envio: 31/03/2023 - Prazo: 10/04/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 31/03/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 31/03/2023 - Prazo: 10/04/2023
Objetivo: Fiscalização Financeira e Orçamentária
Resposta: 31/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 31/03/2023 - Prazo: 09/04/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 31/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2023
Envio: 31/03/2023 - Prazo: 09/04/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 31/03/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 39/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 30/03/2023 - Prazo: 09/04/2023
Objetivo: Justiça e Redação
Resposta: 31/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 30/03/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 30/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 24/03/2023 - Prazo: 02/04/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 30/03/2023
Resultado: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 39/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 23/03/2023 - Prazo: 02/04/2023
Objetivo: Secretaria Jurídica
Resposta: 24/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 23/03/2023
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 23/03/2023
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 39/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 | 30/03/2023 |
PL 115/2023 EXECUTIVO
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 39/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 | 31/03/2023 |
Projeto de Lei Nº 115/2023
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023 |
|
| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 | 31/03/2023 |
Favorável - Projeto de Lei Nº 115/2023
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023 |
|
| Ofício Administrativo Nº 924/2023 | 03/04/2023 |
Encaminha o Autógrafo Nº 216/2023 - Projeto de Lei Nº 115/2023.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Autógrafo Nº 216/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 | 04/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 265.080,00
Autoria: Abel Franco Larini |
|
| Lei Ordinária Nº 3560/2023 | 13/04/2023 |
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional “especial” por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providencias.”
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 92ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/04/2023 | Leitura |
| Pauta | 85ª Sessão Extraordinária de 2023 | 03/04/2023 | 2ª Discussão |
| Pauta | 92ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/04/2023 | 1ª Discussão |
Votações
85ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida
Resultado: Aprovado
