Pauta - 92ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 03/04/2023
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 092ª SO - 15ª Legislatura - 03.04.2023 | 03/04/2023 | 163,8 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 40/2023 - Ofício Nº 148/DA/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.859 a 1.881/2023.
- Correspondência Recebida Nº 42/2023 - Convite - Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Sessão Solene de entrega do Título de Honra ao Mérito à Presidente da Associação de Voluntários da Santa Casa, Senhora Miriam Nogueira do Valle, a ser realizada no dia 18 de abril de 2023 (terça-feira) às 19 horas..
- Correspondência Recebida Nº 44/2023 - Ofício GP Nº 052/2023 - Câmara Municipal da Estância Balneária de Ilhabela, Externa agradecimentos pela Moção Nº 133/2023 de autoria do Vereador Reynaldo Gregório Junior..
- Correspondência Recebida Nº 45/2023 - Ofício Nº 154/DA/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta ao Requerimento Nº 1.863/2023.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 115/2023 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 265.080,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 117/2023 - "Dispõe sobre a concessão de uso do espaço público situado na Viela 21 da Quadra 33 do Loteamento Jardim Fazenda Rincão — Arujá 5, a título precário e gratuito para a Associação dos Adquirentes de Unidades do Loteamento Arujá 5 e dá outras providências."
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 169/2023 - “Institui a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e Adolescentes e dá outras providências”.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 177/2023 - “Dispõe sobre a denominação de EMEIA Professor Celso Barroso a unidade municipal de ensino conhecida como “EMEIA XII”, lotado ao número 80 da Rua Serra de Pacatuba, Mirante.”
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Projeto de Lei Nº 178/2023 - “Dispõe sobre a denominação de Engenheiro Deodato de Rezende Filho o logradouro conhecido como “Rua 5”, localizado no Centro Empresarial Lavorare.”
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Projeto de Lei Nº 179/2023 - “Dispõe sobre a denominação de José Dias Sobrinho o logradouro conhecido como “Rua 6”, localizado no Centro Empresarial Lavorare.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Indicação
Indicação Nº 6413/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem e limpeza na Rua Elpídio Ferreira Guimarães, na altura do Nº 53, Center Ville.
Indicação Nº 6414/2023 - João Luiz Soares: Manutenção da calçada na rua Alexandre Ribeiro em frente ao Nº 10 - Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6415/2023 - João Luiz Soares: Roçada, limpeza e manutenção em toda a praça localizada na Rua Braz Maiolino, Bairro dos Barbosas.
Indicação Nº 6416/2023 - João Luiz Soares: Roçada, limpeza e manutenção em toda extensão da Rua Urias Pithon Barreto, Chácara São José.
Indicação Nº 6417/2023 - João Luiz Soares: Operação tapa buraco na Rua Américo Parrilho – Bairro Peinha.
Indicação Nº 6418/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza e capinagem na Rua Serra da Mantiqueira, próximo ao Nº 444 – Bairro Mirante.
Indicação Nº 6419/2023 - João Luiz Soares: Operação Tapa Buraco em toda extensão da Estrada Mário Gianella, Penhinha.
Indicação Nº 6420/2023 - João Luiz Soares: Roçada, limpeza e manutenção em toda extensão da Estrada Mário Gianella, Penhinha.
Indicação Nº 6421/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo.
Indicação Nº 6422/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Guilherme Marchini, Center Ville.
Indicação Nº 6423/2023 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Implantação de pavimentação asfáltica na Rua Botucatu – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6424/2023 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Implantação de braço de luminária na Rua Pedro Severino Martins – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6425/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Troca de lâmpada queimada na iluminação pública na Av. Railda Alves de Oliveira, altura do Nº 3.209, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6426/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Júlio Prestes, Vila Riman.
Indicação Nº 6427/2023 - João Luiz Soares: Operação Tapa Buraco em toda extensão da Rua das Figueiras – Bairro dos Jacarandás.
Indicação Nº 6428/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Reinaldo Santangelo, Vila Pilar.
Indicação Nº 6429/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Carime Buissa, Vila Pilar.
Indicação Nº 6430/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Maria Helena, Arujamerica.
Indicação Nº 6431/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Justino de Jesus Gomes, Arujamérica.
Indicação Nº 6432/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Vereador João Feliciano de Melo, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6433/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Abdon Ferreira da Silva, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6434/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Raymundo Fernandes, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6435/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada dos Fernandes, Mirante.
Indicação Nº 6436/2023 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Manoel Albuquerque Ribeiro – Bairro Jardim Leika.
Indicação Nº 6437/2023 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza e capinação da Avenida Manoel Albuquerque Ribeiro – Bairro Jardim Leika.
Indicação Nº 6438/2023 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza do Terreno da Rua Celia Regina Gomes Alvarenga – Jardim Leika.
Indicação Nº 6439/2023 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Nanci Araki – Bairro Center Ville.
Indicação Nº 6440/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Serra das Araras no bairro Mirante.
Indicação Nº 6441/2023 - Divinei da Silva: Manutenção com troca de luminária pública na Rua Siqueira de Campos defronte ao Nº 30 no bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 6442/2023 - Divinei da Silva: Limpeza em toda extensão da Rua Nepomuceno no bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 6443/2023 - Divinei da Silva: Serviço de tapa buracos na Rua Serra de Bragança no bairro Mirante.
Indicação Nº 6444/2023 - Divinei da Silva: Manutenção, também com operação tapa buracos em todas as ruas do bairro popularmente conhecido como “chácara Bananal” na região do Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6445/2023 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Anita Momilli no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 6446/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar todas as lombadas da rua Sebastião Cubas dos Santos – Bairro Santo Antônio.
Indicação Nº 6447/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar lombada na rua José Eduardo da Silva em frente ao Nº 169 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6448/2023 - João Luiz Soares: Operação Tapa Buraco em toda extensão da Estrada dos Jacarandás - Bairro dos Jacarandás.
Indicação Nº 6449/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Cerejeiras – Roçagem e Limpeza Urbana – Na rua Takeji Shimmio.
Indicação Nº 6450/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Manutenção no asfalto (operação tapa buracos) no logradouro denominado Rua Anadir Coutinho de Ávila.
Indicação Nº 6451/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar todas as lombadas na rua Antônia Manoel Fernandes – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6452/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Arujamérica – Manutenção no asfalto (operação tapa buracos) no logradouro denominado Rua Francisco Baltazar de Araújo.
Indicação Nº 6453/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Real – Manutenção no asfalto (operação tapa buracos) no logradouro denominado Rua Natal.
Indicação Nº 6454/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Mirante – Manutenção no asfalto (operação tapa buracos) no logradouro denominado Rua Serra da Cantareira.
Indicação Nº 6455/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Mirante – Manutenção no asfalto (operação tapa buracos) no logradouro denominado Rua Serra das Araras.
Indicação Nº 6456/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Reparo de Iluminação Pública na Rua Tailor do Nascimento.
Indicação Nº 6457/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Instalação de redutores de velocidade na rua Vicente Antônio Nogueira (86).
Indicação Nº 6458/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza de bueiro na rua São Paulo em frente ao Nº 692 – Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 6459/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem na rua São Paulo em toda extensão - Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 6460/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Reparos em escadão localizado entre as Ruas Elpídio Ferreira Guimarães com a Rua Tsugye Imanisse - Bairro Center Ville.
Indicação Nº 6461/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Solicitação de instalação de placas de sinalização em frente ao Centro do Idoso.
Indicação Nº 6462/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Reparos em escadão da Rua Guilherme Marchini - Bairro Center Ville.
Indicação Nº 6463/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar a lombada da Rua Sebastião Martins Guimarães - Bairro Barreto.
Indicação Nº 6464/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica e limpeza da rua Ângelo Anunciato Neto no Bairro Vila Pedroso.
Indicação Nº 6465/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica e limpeza na Estrada Vicente Matheus – Pedreira.
Indicação Nº 6466/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes da Estrada do São Domingos – Bairro São Domingos.
Indicação Nº 6467/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar a lombada da Rua Sebastião Martins Guimarães - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6468/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar as lombadas da Rua Licínio Rodrigues de Paiva – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 6469/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica em toda extensão da rua Pena Branca – Bairro São Domingos.
Requerimento
•Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 1921/2023: Melhorias para estacionamento dos moradores dos conjuntos no Bairro Jardim Leika. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1922/2023: Melhorias para a Escola Municipal do Bairro Retiro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1928/2023: Denominação Rodovia Renova. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 1929/2023: Indicação Nº 2.824/2023 – demarcação de lombadas na Rua Sebastião Cubas dos Santos. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1930/2023: Implantação de iluminação pública na viela localizada entre as Rua Guilherme Marquini e a Rua Othelo Malechceviscks no Baiirro Center Ville. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 1934/2023: Secretaria Municipal de Serviços – Reitera o Ofício Nº 51/2023 – Recolocação de Parada de ônibus – Rua Esméria Maria Rodrigues – Bairro Correias. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1935/2023: Secretaria Municipal de Serviços – Reitera o Ofício Nº 66/2023 – Estrutura com guias, sarjetas e asfalto – Avenida Principal – Estância Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1936/2023: Secretaria Municipal de Serviços – Reitera o Ofício Nº 76/2023 – Implementação de bracelete de iluminação pública – Rua Rubi – Jardim Fazenda Rincão. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1937/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referentes ao processo de Construção do parquinho, espaço kids e academia ao ar livre – Escola Amadeu de Angelis. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 1931/2023: Instalação dos novos pontos de ônibus em todo o município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1932/2023: Previsão para a manutenção da praça do bairro Arujamérica. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1933/2023: Previsão para o recapeamento da Rua São Paulo. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 1938/2023: Manutenção e limpeza do córrego da Avenida Mario Covas - Bairro do Portão. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 1918/2023: Requeiro recuperação e manutenção da faixa de rolagem de via pública adjacente a Rua Caminho dos Mendes, bairro São Domingos. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1919/2023: Requeiro instalação de gradil de segurança a Rua José Ferreira Barbosa, Centro, nesta municipalidade. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1920/2023: Manutenção asfáltica e limpeza – Av. Marilia – Parque Maringá. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 1923/2023: Reitero a Indicação Nº 6.412/2023 referente a linha de ônibus para o bairro Pedra Fala. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1924/2023: Reitero a Indicação Nº 6.345/2023 referente a Implantação de iluminação pública na rua informada no bairro Jordanópolis. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1925/2023: Reitero a Indicação Nº 6.343/2023 referente a roçagem na Rua 70, Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1926/2023: Reitero a Indicação Nº 6.342/2023 referente a Implantação de 03 braços de luz na iluminação pública pela insuficiência, na Av. Airton dos Santos Heras Galvez, altura do Nº 3.426. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1927/2023: Reitero a Indicação Nº 6.340/2023 referente a Drenagem das águas pluviais na extensão da Av. Mario Covas no sentido bairro dos Portões. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 157/2022 - Reconhece no âmbito do município de Arujá, o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 173/2023 - “Dispõe sobre a denominação de Área de Convívio Social Marco Antonio de Souza.”.
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 115/2023 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 265.080,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 117/2023 - "Dispõe sobre a concessão de uso do espaço público situado na Viela 21 da Quadra 33 do Loteamento Jardim Fazenda Rincão — Arujá 5, a título precário e gratuito para a Associação dos Adquirentes de Unidades do Loteamento Arujá 5 e dá outras providências.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 159/2022 - “Cria o Projeto ‘’HORTA ESCOLAR’’ nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Arujá, e dá outras providências.’’.
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
