Resolução Nº 398
Data: 03/07/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2023
Assunto: Dispõe sobre a alteração do requisito para provimento e atribuições do cargo de "Assessor de Relações Parlamentares", alteração das atribuições dos cargos de "Secretário Legislativo", "Chefe de Compras e Almoxarifado" e "Chefe de Serviços Operacionais e Manutenção", bem como das atribuições das funções gratificadas de "Encarregado de Serviços Legislativos", "Encarregado de Patrimônio" e "Encarregado de Gestão de Contratos", todos previstos na Resolução 395, de 9 de maio de 2023, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resolução 398.2023 | 06/07/2023 | 2,5 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 395 | 09/05/2023 | Altera atribuições de cargos; acrescenta o art. 16-A. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 29/2023 | 30/06/2023 |
Dispõe sobre a alteração do requisito para provimento e atribuições do cargo de "Assessor de Relações Parlamentares", alteração das atribuições dos cargos de "Secretário Legislativo", "Chefe de Compras e Almoxarifado" e "Chefe de Serviços Operacionais e Manutenção", bem como das atribuições das funções gratificadas de "Encarregado de Serviços Legislativos", "Encarregado de Patrimônio" e "Encarregado de Gestão de Contratos", todos previstos na Resolução 395, de 9 de maio de 2023, e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Diário Oficial Nº 174/2023 | 04/07/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 398 DE 3 DE JULHO DE 2023.
Autoria: Renan de Aguiar Xavier |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial (D.O.) | 04/07/2023 | 174 | 1 |
