Resolução Nº 395
Data: 09/05/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2023
Assunto: Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arujá com reestruturação, reenquadramento, altera atribuições, requisitos e vencimentos, complementando a Lei 2007/2007, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resolução 395.2023 | 11/05/2023 | 30 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 397 | 20/06/2023 | Altera §1º art. 22 | |
| Resolução Nº 398 | 03/07/2023 | Altera atribuições de cargos; acrescenta o art. 16-A. | |
| Resolução Nº 402 | 19/12/2023 | Cria emprego público; extingue a função gratificada | |
| Resolução Nº 404 | 27/02/2024 | ||
| Resolução Nº 417 | 23/01/2025 | Altera Anexos II e IX - Amplia vagas Assessor da Presidência I |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3625/2024 | 29/02/2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 25/2023 | 17/04/2023 |
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arujá com reestruturação, reenquadramento, altera atribuições, requisitos e vencimentos, complementando a Lei 2007/2007, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Diário Oficial Nº 156/2023 | 12/05/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 395 DE 9 DE ABRIL DE 2023. RESOLUÇÃO Nº 396 DE 9 DE ABRIL DE 2023. Autoria: Renan de Aguiar Xavier |
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| Ato da Mesa Nº 679/2023 | 20/06/2023 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DAS FALTAS ABONADAS NO ÂMBITO DESTA CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Ofícial da Câmara Municipal de Arujá (DCMA) | 12/05/2023 | 156 | 1 |
