Lei Ordinária Nº 3618/2023
Data: 15/12/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração Municipal
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Assunto: “Dispõe sobre as alterações do Protocolo de Intenções e consolidação do contrato do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê - CONDEMAT, ratificado pela Lei Municipal Nº 2.294, de 11 de fevereiro de 2010, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 3.618_2023_OCR | 21/12/2023 | 10,2 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2294/2010 | 11/02/2010 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 152/2023 | 07/12/2023 |
“Dispõe sobre as alterações do Protocolo de Intenções e consolidação do contrato do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê - CONDEMAT, ratificado pela Lei Municipal Nº 2.294, de 11 de fevereiro de 2010, e dá outras providências”.
Autoria: Poder Executivo |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial (D.O.) | 20/12/2023 | 1100 | 9 |
