Lei Ordinária Nº 3621/2023
Data: 26/12/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Assunto: "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.549, de 18 de setembro de 2001".
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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LEI 3.621_2023_OCR | 02/01/2024 | 570,6 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 1549/2001 | 18/09/2001 | Artigos 1º e 2º e anexos |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 1575/2001 | 20/12/2001 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 148/2023 | 16/11/2023 |
"Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.549, de 18 de setembro de 2001".
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Diário Oficial (D.O.) | 27/12/2023 | 1105 | 5 |