Resolução Nº 405
Data: 27/02/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Exclui os incisos XIII, XIV E XV do Artigo 2º, dá nova redação ao Artigo 4º e seu parágrafo único e ao Artigo 5º, da Resolução Nº 394, de 28 de março de 2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resolução Nº 405.2024 | 29/02/2024 | 2,4 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 394 | 28/03/2023 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 37/2024 | 05/02/2024 |
Exclui os incisos XIII, XIV E XV do Artigo 2º, dá nova redação ao Artigo 4º e seu parágrafo único e ao Artigo 5º, da Resolução Nº 394, de 28 de março de 2023.
Autoria: Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Diário Oficial Nº 252/2024 | 27/02/2024 |
RESOLUÇÕES 404/2024 E 405/2024
Autoria: Silmara Helena Pereira de Paula |
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| Portaria Nº 2821/2024 | 28/02/2024 |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO “PROFESSORA ANA CRISTINA POLI”
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Ofícial da Câmara Municipal de Arujá (DCMA) | 27/02/2024 | 252 | 22 |
