Projeto de Lei Nº 248/2024
Tipo: Legislativo
Data: 28/03/2024
Finalizado: Sim
Processo: 20158/2024
Protocolo: 00545/2024
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Edvaldo Costa Lima o logradouro público, subindo a rua, quarta travessa a direita no sentido caixa d’agua, bairro Retiro nesta municipalidade."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei Edvaldo Costa Lima | 23/04/2024 | 799,2 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 15/08/2024 - Prazo: 05/09/2024
Objetivo: Promulgar
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 334/2024 por meio do Ofício Nº 1.539/2024.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1539/2024
Resposta: 05/09/2024
Resultado: Promulgada
Complemento: Lei Ordinária Nº 3.672 de 03 de setembro de 2024.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3672/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 14/08/2024
Objetivo: Ciência
Resposta: 14/08/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 14/08/2024
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Correspondência Nº 108/2024
Resposta: 14/08/2024
Resultado: Deferido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/08/2024 - Prazo: 12/08/2024
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 146ª Sessão Ordinária
Resposta: 12/08/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/08/2024 - Prazo: 12/08/2024
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 145ª Sessão Ordinária
Resposta: 12/08/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 24/06/2024
Objetivo: Despachar
Resposta: 12/08/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Envio: 11/06/2024 - Prazo: 21/06/2024
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: ao Relator.
Resposta: 24/06/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 42/2024 ao Projeto de Lei Nº 248/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Envio: 11/06/2024 - Prazo: 21/06/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C Presidente da CFO para manifestação nos termos do Art. 44 do RI.
Resposta: 11/06/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/06/2024 - Prazo: 10/06/2024
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 142ª Sessão Ordinária. Após, encaminhar à CFO para parecer.
Resposta: 10/06/2024
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 03/06/2024
Objetivo: Despachar
Resposta: 10/06/2024
Resultado: Ciente
Remetente: João Luiz Soares
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2024
Envio: 17/05/2024 - Prazo: 26/05/2024
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 03/06/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 49/2024 ao Projeto de Lei Nº 248/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: João Luiz Soares
Envio: 16/05/2024 - Prazo: 26/05/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: Ao Presidente da CJR - Manifestar, nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 17/05/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 16/05/2024
Objetivo: Analisar
Resposta: 16/05/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 10/05/2024 - Prazo: 20/05/2024
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: À Secretaria Jurídica - Manifestar, nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 16/05/2024
Resultado: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 50/2024 ao Projeto de Lei Nº 248/2024
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 09/05/2024
Objetivo: Ciência
Resposta: 10/05/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024
Envio: 24/04/2024 - Prazo: 09/05/2024
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Ao Relator da Comissão de Obras para exarar parecer
Resposta: 09/05/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 14/2024 ao Projeto de Lei Nº 248/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida
Envio: 24/04/2024 - Prazo: 09/05/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C Presidente da COSPPMA. Manifestar nos termos do Art. 35, § 1º do RI.
Resposta: 24/04/2024
Complemento: Ao Relator da Comissão de Obras para exarar parecer
Remetente: Dr. Antonio Donizeti Gonçalves
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 23/04/2024 - Prazo: 09/05/2024
Objetivo: Analisar
Complemento: A/C Presidente da COSPPMA. Manifestar nos termos do Art. 35, § 1º do RI.
Resposta: 24/04/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Dr. Antonio Donizeti Gonçalves
Envio: 23/04/2024 - Prazo: 09/05/2024
Objetivo: Despachar
Complemento: A/C Presidente da COSPPMA. Manifestar nos termos do Art. 35, § 1º do RI.
Resposta: 23/04/2024
Resultado: Despachado
Complemento: A/C Presidente da COSPPMA. Manifestar nos termos do Art. 35, § 1º do RI.
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 28/03/2024
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 23/04/2024
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 14/2024 ao Projeto de Lei Nº 248/2024 | 09/05/2024 |
Projeto de Lei Nº 248/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Edvaldo Costa Lima o logradouro público, subindo a rua, quarta travessa a direita no sentido caixa d’agua, bairro Retiro nesta municipalidade."
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024 |
|
| Parecer Nº 50/2024 ao Projeto de Lei Nº 248/2024 | 16/05/2024 |
Parecer PL 248/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Edvaldo Costa Lima o logradouro público, subindo a rua, quarta travessa a direita no sentido caixa d’agua, bairro Retiro nesta municipalidade."
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 49/2024 ao Projeto de Lei Nº 248/2024 | 03/06/2024 |
Dispõe sobre a denominação de Edvaldo Costa Lima o logradouro público, subindo a rua, quarta travessa a direita no sentido caixa d’agua, bairro Retiro nesta municipalidade
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024 |
|
| Parecer Nº 42/2024 ao Projeto de Lei Nº 248/2024 | 24/06/2024 |
Dispõe sobre a denominação de Edvaldo Costa Lima o logradouro público, subindo a rua, quarta travessa a direita no sentido caixa d’agua, bairro Retiro nesta municipalidade
Autoria: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Gabriel dos Santos |
|
| Ofício Administrativo Nº 1539/2024 | 14/08/2024 |
Encaminha o Autógrafo Nº 334/2024 - Projeto de Lei Legislativo Nº 248/2024.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Autógrafo Nº 334/2024 ao Projeto de Lei Nº 248/2024 | 14/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 248/2024 - “Dispõe sobre a denominação de rua Edvaldo Costa Lima a quarta travessa a direita no sentido caixa d’agua, bairro Retiro nesta municipalidade."
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
|
| Lei Ordinária Nº 3672/2024 | 03/09/2024 |
“Dispõe sobre a denominação de Edvaldo Costa Lima a quarta travessa a direita no sentido caixa d’agua, bairro Retiro nesta municipalidade."
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 142ª Sessão Ordinária de 2024 | 10/06/2024 | Leitura |
| Pauta | 145ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/08/2024 | 1ª Discussão |
| Pauta | 146ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/08/2024 | 2ª Discussão |
