Sessões - 142ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 10/06/2024
Hora: 18:00
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Luiz Fernando Alves de Almeida | Início da Fala: 18:34:29 | Término da Fala: 18:39:28 | Inscrição Palavra Livre |
| 2 | Divinei da Silva | Início da Fala: 18:40:08 | Término da Fala: 18:45:08 | Inscrição Palavra Livre |
| 3 | Paulo Henrique Maiolino | Início da Fala: 18:46:00 | Término da Fala: 18:49:37 | Inscrição Palavra Livre |
| 4 | José Genilson da Silva | Início da Fala: 18:49:52 | Término da Fala: 18:53:02 | Inscrição Palavra Livre |
| 5 | Gabriel dos Santos | Início da Fala: 18:57:06 | Término da Fala: 19:01:14 | Inscrição Explicação Pessoal |
Frequências
Chamada Regimental - 18:00
Presentes (14) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte
Ausentes (1) - Jean Mark Goncalves Pereira
Votações
Ata - 141ª Sessão Ordinária de 2024 - Ata
Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Dr. Antonio Donizeti Gonçalves, Leonardo Teixeira Caetité
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Aprovação
A favor (11) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (3) - Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Correspondência Nº 87/2024 - Ofício / Nº 147/DA/2024
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.584 a 2.590/2024
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Nº 90/2024 - Ofício / Nº 065/2024/SMMA
Autoria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Assunto: Convite para a Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Meio Ambiente, a ser realizada no Plenário desta Câmara Municipal no dia 11/06/2024, terça-feira, com inicio ás 14 horas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 248/2024 - Legislativo
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Edvaldo Costa Lima o logradouro público, subindo a rua, quarta travessa a direita no sentido caixa d’agua, bairro Retiro nesta municipalidade."
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Implantação de redutor de velocidade na Rua Andorinha, no Bairro Jardim Pinheiro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Implantação de redutor de velocidade na Rua Pedro Severino Martins, Bairro Pq. Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Manutenção na Rua Pernambuco no bairro Jardim Planalto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Elpídio Ferreira Guimarães no bairro Center Ville.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Demarcação de faixas de sinalização na lombada localizada na Rua Urias Pithon Barreto, no Bairro Chácara São José.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Manutenção na Rua Agenor Ferreira de Sousa Defronte nº 306 Bairro Arujamerica
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Operação “tapa buraco” na Rua Santo Antônio Bairro Jordanópolis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: João Luiz Soares
Assunto: Limpeza de lixos e retirada de entulhos da calçada da rua São Jose, defronte a praça – Jardim Rincão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: João Luiz Soares
Assunto: Roçada, limpeza e manutenção em toda extensão da Rua Galdino Antonio de Almeida – Jardim Santo Antônio.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: João Luiz Soares
Assunto: Instalação de abrigo em todos os pontos de ônibus localizados no bairro do Jardim Josely.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: João Luiz Soares
Assunto: Limpeza de lixos e retirada de entulhos na extensão de toda a calçada da rua Serra do Mar, Mirante.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: João Luiz Soares
Assunto: Roçada, limpeza e manutenção em toda a praça localizada na Rua Goiás, altura do nº 190 – Jardim Planalto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Desobstrução de bueiro de águas pluviais Rua Aires Monteiro altura 181 – Center Ville.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: João Luiz Soares
Assunto: Substituição de todas as placas que denominam a rua São José no bairro Jardim Rincão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Iluminação Pública na Rua Américo Parrillo, no Bairro Jd. Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Execução de serviço de pavimentação asfáltica e tapa buraco – Bairro Estância Pacaembú
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Atendimento na especialidade de fonoaudiologia no município
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Sobre a regularização do bairro Arujamérica
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Sobre melhorias para o Bairro Fazenda Velha
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Reitera Requerimento Nº 2.366/2023 referente à atualização da legislação relativa ao Código de Posturas Municipal
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Andamento da Execução da Emenda Impositiva nº 468/2022 – Prolongamento de Rede de Água na Rua Ipê, Bairro Chácaras Vista Alegre
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Estudos para alteração e mudança da vaga de carga e descarga lotada a Rua Monteiro Lobato, 85, Centro, nesta municipalidade
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: José Genilson da Silva
Assunto: Sobre o número de vagas de creche para o período integral
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: José Genilson da Silva
Assunto: Sobre a creche C.E.I.C. - Unidade Centro
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
Resultado: Retirado
Autoria: José Genilson da Silva
Assunto: Solicito as podas das arvores nas áreas rurais
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Assunto: Estudos para instalação de uma base da GCM no bairro do Mirante, sendo uma base fixa ou móvel
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Pet Park Arujá
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Revitalização e modernização do espaço recreativo e poliesportivo, localizado ao lado do Ginásio de Esportes Paschoal Dourado, antigo Clube ASMAR
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Número de pacientes oncológicos que foram atendidos no município no ano de 2023
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Troca e/ou atualização das placas das ruas, constando o novo nome (antiga rua tal quando necessário) e CEP, em todos os bairros
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Instalação de caçambas e/ou lixeiras em pontos estratégicos nos bairros do município
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Requeiro obras de captação e drenagem na Rua das Palmeiras – Jacarandás.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Requeiro instalação de linha ou adequação de itinerário de transporte coletivo que atenda a Avenida Renova dos Santos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Requeiro obras de captação e drenagem na Rua das Figueiras, Parque dos Arantes, nesta municipalidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Fiscalização em Obra localizada na Rua Belo Horizonte nº 116, Bairro Jardim Real.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 796 ao Projeto de Lei Nº 232/2023 - Supressiva
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024
Assunto: Suprimam-se os artigos 5º, 7º e 8º do Projeto de Lei Legislativo Nº 232/2023
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 232/2023 - Legislativo
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: "Institui no Calendário Oficial de Eventos do município o Dia do Empreendedor e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
