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Data: 10/06/2024

Hora: 18:00

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Luiz Fernando Alves de Almeida Início da Fala: 18:34:29 | Término da Fala: 18:39:28 | Inscrição Palavra Livre
2 Divinei da Silva Início da Fala: 18:40:08 | Término da Fala: 18:45:08 | Inscrição Palavra Livre
3 Paulo Henrique Maiolino Início da Fala: 18:46:00 | Término da Fala: 18:49:37 | Inscrição Palavra Livre
4 José Genilson da Silva Início da Fala: 18:49:52 | Término da Fala: 18:53:02 | Inscrição Palavra Livre
5 Gabriel dos Santos Início da Fala: 18:57:06 | Término da Fala: 19:01:14 | Inscrição Explicação Pessoal

Frequências

Abertura - 18:14

Presentes (14) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte

Ausentes (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Encerramento - 19:03

Votações

Ata - 141ª Sessão Ordinária de 2024 - Ata

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Dr. Antonio Donizeti Gonçalves, Leonardo Teixeira Caetité

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Aprovação

A favor (11) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (3) - Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Correspondência Nº 87/2024 - Ofício / Nº 147/DA/2024

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.584 a 2.590/2024

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Nº 90/2024 - Ofício / Nº 065/2024/SMMA

Autoria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Assunto: Convite para a Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Meio Ambiente, a ser realizada no Plenário desta Câmara Municipal no dia 11/06/2024, terça-feira, com inicio ás 14 horas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 248/2024 - Legislativo

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Edvaldo Costa Lima o logradouro público, subindo a rua, quarta travessa a direita no sentido caixa d’agua, bairro Retiro nesta municipalidade."

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 7971/2024

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Implantação de redutor de velocidade na Rua Andorinha, no Bairro Jardim Pinheiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7972/2024

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Implantação de redutor de velocidade na Rua Pedro Severino Martins, Bairro Pq. Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7973/2024

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção na Rua Pernambuco no bairro Jardim Planalto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7974/2024

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Elpídio Ferreira Guimarães no bairro Center Ville.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7975/2024

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação de faixas de sinalização na lombada localizada na Rua Urias Pithon Barreto, no Bairro Chácara São José.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7976/2024

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção na Rua Agenor Ferreira de Sousa Defronte nº 306 Bairro Arujamerica

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7977/2024

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Operação “tapa buraco” na Rua Santo Antônio Bairro Jordanópolis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7978/2024

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Limpeza de lixos e retirada de entulhos da calçada da rua São Jose, defronte a praça – Jardim Rincão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7979/2024

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Roçada, limpeza e manutenção em toda extensão da Rua Galdino Antonio de Almeida – Jardim Santo Antônio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7980/2024

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Instalação de abrigo em todos os pontos de ônibus localizados no bairro do Jardim Josely.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7981/2024

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Limpeza de lixos e retirada de entulhos na extensão de toda a calçada da rua Serra do Mar, Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7982/2024

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Roçada, limpeza e manutenção em toda a praça localizada na Rua Goiás, altura do nº 190 – Jardim Planalto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7983/2024

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Desobstrução de bueiro de águas pluviais Rua Aires Monteiro altura 181 – Center Ville.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7984/2024

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Substituição de todas as placas que denominam a rua São José no bairro Jardim Rincão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7985/2024

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Iluminação Pública na Rua Américo Parrillo, no Bairro Jd. Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2609/2024

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Execução de serviço de pavimentação asfáltica e tapa buraco – Bairro Estância Pacaembú

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2610/2024

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Atendimento na especialidade de fonoaudiologia no município

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2611/2024

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Sobre a regularização do bairro Arujamérica

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2625/2024

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Sobre melhorias para o Bairro Fazenda Velha

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2626/2024

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Reitera Requerimento Nº 2.366/2023 referente à atualização da legislação relativa ao Código de Posturas Municipal

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2627/2024

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Andamento da Execução da Emenda Impositiva nº 468/2022 – Prolongamento de Rede de Água na Rua Ipê, Bairro Chácaras Vista Alegre

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2628/2024

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Estudos para alteração e mudança da vaga de carga e descarga lotada a Rua Monteiro Lobato, 85, Centro, nesta municipalidade

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2629/2024

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Sobre o número de vagas de creche para o período integral

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2630/2024

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Sobre a creche C.E.I.C. - Unidade Centro

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Retirado

Requerimento Nº 2631/2024

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Solicito as podas das arvores nas áreas rurais

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2632/2024

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Estudos para instalação de uma base da GCM no bairro do Mirante, sendo uma base fixa ou móvel

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2633/2024

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Pet Park Arujá

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2634/2024

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Revitalização e modernização do espaço recreativo e poliesportivo, localizado ao lado do Ginásio de Esportes Paschoal Dourado, antigo Clube ASMAR

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2635/2024

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Número de pacientes oncológicos que foram atendidos no município no ano de 2023

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2636/2024

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Troca e/ou atualização das placas das ruas, constando o novo nome (antiga rua tal quando necessário) e CEP, em todos os bairros

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2637/2024

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Instalação de caçambas e/ou lixeiras em pontos estratégicos nos bairros do município

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2638/2024

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Requeiro obras de captação e drenagem na Rua das Palmeiras – Jacarandás.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2639/2024

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Requeiro instalação de linha ou adequação de itinerário de transporte coletivo que atenda a Avenida Renova dos Santos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2640/2024

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Requeiro obras de captação e drenagem na Rua das Figueiras, Parque dos Arantes, nesta municipalidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2641/2024

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Fiscalização em Obra localizada na Rua Belo Horizonte nº 116, Bairro Jardim Real.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 796 ao Projeto de Lei Nº 232/2023 - Supressiva

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024

Assunto: Suprimam-se os artigos 5º, 7º e 8º do Projeto de Lei Legislativo Nº 232/2023

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 232/2023 - Legislativo

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: "Institui no Calendário Oficial de Eventos do município o Dia do Empreendedor e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

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