Emenda Nº 796 ao Projeto de Lei Nº 232/2023
Tipo: Supressiva
Data: 18/04/2024
Protocolo: 00694/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024
Assunto: Suprimam-se os artigos 5º, 7º e 8º do Projeto de Lei Legislativo Nº 232/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/04/2024 | 171,8 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/06/2024 - Prazo: 10/06/2024
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 142ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/06/2024
Resultado: Aprovada
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/04/2024 - Prazo: 29/04/2024
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 136ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/04/2024
Resultado: Lida
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 29/04/2024
Objetivo: Despachar
Resposta: 29/04/2024
Resultado: Ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 232/2023 | 13/12/2023 | "Institui no Calendário Oficial de Eventos do município o Dia do Empreendedor e dá outras providências”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 136ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/04/2024 | Leitura |
| Pauta | 142ª Sessão Ordinária de 2024 | 10/06/2024 | Única Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
