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Tipo: Pauta

Data: 10/06/2024

Autoria: Reynaldo Gregório Junior


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Pauta 142ª SO - 15ª Legislatura - 10.06.2024 .pdf 10/06/2024 164,7 KB

Matérias

Ata

Ata - 141ª Sessão Ordinária de 2024 -

Correspondencia

- Correspondência Nº 87/2024 - Ofício Nº 147/DA/2024 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.584 a 2.590/2024.

- Correspondência Nº 90/2024 - Ofício Nº 065/2024/SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Convite para a Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Meio Ambiente, a ser realizada no Plenário desta Câmara Municipal no dia 11/06/2024, terça-feira, com inicio ás 14 horas..

Projetos para Leitura

- Leitura do Projeto de Lei Nº 248/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Edvaldo Costa Lima o logradouro público, subindo a rua, quarta travessa a direita no sentido caixa d’agua, bairro Retiro nesta municipalidade."
Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Indicação

Indicação Nº 7971/2024 - Abel Franco Larini: Implantação de redutor de velocidade na Rua Andorinha, no Bairro Jardim Pinheiro.

Indicação Nº 7972/2024 - Abel Franco Larini: Implantação de redutor de velocidade na Rua Pedro Severino Martins, Bairro Pq. Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 7973/2024 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Pernambuco no bairro Jardim Planalto.

Indicação Nº 7974/2024 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Rua Elpídio Ferreira Guimarães no bairro Center Ville.

Indicação Nº 7975/2024 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada localizada na Rua Urias Pithon Barreto, no Bairro Chácara São José.

Indicação Nº 7976/2024 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Agenor Ferreira de Sousa Defronte nº 306 Bairro Arujamerica

Indicação Nº 7977/2024 - Divinei da Silva: Operação “tapa buraco” na Rua Santo Antônio Bairro Jordanópolis.

Indicação Nº 7978/2024 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e retirada de entulhos da calçada da rua São Jose, defronte a praça – Jardim Rincão.

Indicação Nº 7979/2024 - João Luiz Soares: Roçada, limpeza e manutenção em toda extensão da Rua Galdino Antonio de Almeida – Jardim Santo Antônio.

Indicação Nº 7980/2024 - João Luiz Soares: Instalação de abrigo em todos os pontos de ônibus localizados no bairro do Jardim Josely.

Indicação Nº 7981/2024 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e retirada de entulhos na extensão de toda a calçada da rua Serra do Mar, Mirante.

Indicação Nº 7982/2024 - João Luiz Soares: Roçada, limpeza e manutenção em toda a praça localizada na Rua Goiás, altura do nº 190 – Jardim Planalto.

Indicação Nº 7984/2024 - João Luiz Soares: Substituição de todas as placas que denominam a rua São José no bairro Jardim Rincão.

Indicação Nº 7985/2024 - Abel Franco Larini: Iluminação Pública na Rua Américo Parrillo, no Bairro Jd. Arujá.

Requerimento

•Divinei da Silva

Requerimento Nº 2633/2024: Pet Park Arujá. (Solicita informação).

•Jean Mark Goncalves Pereira

Requerimento Nº 2609/2024: Execução de serviço de pavimentação asfáltica e tapa buraco – Bairro Estância Pacaembú. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2610/2024: Atendimento na especialidade de fonoaudiologia no município. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2611/2024: Sobre a regularização do bairro Arujamérica. (Solicita informação).

•José Genilson da Silva

Requerimento Nº 2629/2024: Sobre o número de vagas de creche para o período integral. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2630/2024: Sobre a creche C.E.I.C. - Unidade Centro. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2631/2024: Solicito as podas das arvores nas áreas rurais. (Solicita informação).

•Luiz Fernando Alves de Almeida

Requerimento Nº 2626/2024: Reitera Requerimento Nº 2.366/2023 referente à atualização da legislação relativa ao Código de Posturas Municipal. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2627/2024: Andamento da Execução da Emenda Impositiva nº 468/2022 – Prolongamento de Rede de Água na Rua Ipê, Bairro Chácaras Vista Alegre. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2641/2024: Fiscalização em Obra localizada na Rua Belo Horizonte nº 116, Bairro Jardim Real.. (Solicita informação).

•Paulo Henrique Maiolino

Requerimento Nº 2634/2024: Revitalização e modernização do espaço recreativo e poliesportivo, localizado ao lado do Ginásio de Esportes Paschoal Dourado, antigo Clube ASMAR. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2635/2024: Número de pacientes oncológicos que foram atendidos no município no ano de 2023. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2636/2024: Troca e/ou atualização das placas das ruas, constando o novo nome (antiga rua tal quando necessário) e CEP, em todos os bairros. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2637/2024: Instalação de caçambas e/ou lixeiras em pontos estratégicos nos bairros do município. (Solicita informação).

•Reynaldo Gregório Junior

Requerimento Nº 2628/2024: Estudos para alteração e mudança da vaga de carga e descarga lotada a Rua Monteiro Lobato, 85, Centro, nesta municipalidade. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2638/2024: Requeiro obras de captação e drenagem na Rua das Palmeiras – Jacarandás.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2639/2024: Requeiro instalação de linha ou adequação de itinerário de transporte coletivo que atenda a Avenida Renova dos Santos.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2640/2024: Requeiro obras de captação e drenagem na Rua das Figueiras, Parque dos Arantes, nesta municipalidade.. (Solicita informação).

•Uelton de Souza Almeida

Requerimento Nº 2632/2024: Estudos para instalação de uma base da GCM no bairro do Mirante, sendo uma base fixa ou móvel. (Solicita informação).

•Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Requerimento Nº 2625/2024: Sobre melhorias para o Bairro Fazenda Velha. (Solicita informação).

Ordem do Dia

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 796 ao Projeto de Lei Nº 232/2023 - Suprimam-se os artigos 5º, 7º e 8º do Projeto de Lei Legislativo Nº 232/2023.
- Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 232/2023 - "Institui no Calendário Oficial de Eventos do município o Dia do Empreendedor e dá outras providências”..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.

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