Pauta - 136ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 29/04/2024
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 136ª SO - 15ª Legislatura - 29.04.2024 | 29/04/2024 | 138 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 69/2024 - Ofício Nº 100/DA/2024 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.518 a 2.524/2024.
- Correspondência Nº 70/2024 - Ofício Nº 087/DA/2024 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha declaração informando que a administração possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento da Avenida Shinji Hirose..
Projetos para Leitura
- Leitura do Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 227/2023 - Veto Total oposto ao Autógrafo Nº 293/2024, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 227/2023 - “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Arujá e dá outras providências”. Autoria: Vereadores Reynaldo Gregório Junior e Uelton de Souza Almeida
Autoria:
- Leitura do Projeto de Lei Nº 158/2024 - "Dispõe sobre o estabelecimento de benefícios para os empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV em Arujá, e dá outras providências."
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 232/2023 - "Institui no Calendário Oficial de Eventos do município o Dia do Empreendedor e dá outras providências”.
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 796 ao Projeto de Lei Nº 232/2023 - Suprimam-se os artigos 5º, 7º e 8º do Projeto de Lei Legislativo Nº 232/2023
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024
- Leitura do Projeto de Lei Nº 243/2024 - "Dispõe sobre a implantação de sinais que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestre das vias com maiores movimentações de animais pets no Município de Arujá e dá outras providências."
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Indicação
Indicação Nº 7876/2024 - Reynaldo Gregório Junior: Manutenção – Estrada Gerdino Antonio Pinheiro, 2300- Correas.
Indicação Nº 7877/2024 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura de lombada da Rua Sebastião Martins Guimarães - Bairro Barreto.
Indicação Nº 7878/2024 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua José Pereira de Aquino Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7879/2024 - Divinei da Silva: Manutenção no bueiro localizado na Rua Manuel Rodrigues Leiteiro Bairro do Portão.
Indicação Nº 7880/2024 - Divinei da Silva: Colocação de abrigo de Passageiros na Rua União Paulista Bairro Josely.
Indicação Nº 7881/2024 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Rua Andorinha Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 7882/2024 - Reynaldo Gregório Junior: Construção de Lombada na Rua José Faustino da Silva, 765 – Centro Residencial.
Indicação Nº 7883/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza do Terreno da Rua Maranhão no Bairro Jardim Planalto.
Indicação Nº 7884/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Manutenção asfáltica na Rua Theofilo Ramos de Andrade - Bairro Arujamerica.
Requerimento
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 2559/2024: Implantação de rede de abastecimento de água no Bairro Maringá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2560/2024: Implantação de braço de luminária no Bairro Maringá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2561/2024: Reitera Indicação Nº 7.755/2024 - Capinação e limpeza na Rua dos Jacintos – Bairro Parque Maringá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2562/2024: Implantação de placas ‘’Proibido Jogar Lixo’’ no Bairro Parque Maringá.. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2553/2024: Reitera Indicação Nº 7.329/2023 – Demarcação de faixas de pedestres na Rua João Mariano no bairro Centro Residencial. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 2555/2024: Prefeitura Municipal de Arujá – Estudo visando a ligação de água encanada no bairro Pedra Fala. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2556/2024: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 6.585/2023 – Reparo de Iluminação Pública na Rua Esméria Maria Rodrigues – Bairro do Corrêas. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2552/2024: Manutenção asfáltica e limpeza da Rua Sebastião Martins Guimarães - Bairro Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2554/2024: Instalação de rotatória e/ou redutor de velocidade no cruzamento entre as Ruas Abatiá e Boa Esperança, localizadas no bairro Jd. Josely. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2557/2024: Solicito a iluminação na escadaria/escadão que liga as Ruas Tsugye Imanisse e Elpídio Ferreira Guimarães, localizado no bairro do Center Ville. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2558/2024: Implantação de Espaço Kids e Academia ao Ar Livre no Bairro Pedra Fala. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 2541/2024: Uniformes distribuídos pela Secretaria de Educação. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2542/2024: Área pública correspondida entre as ruas: Avenida São Lucas, Alameda das Orquídeas do Bairro Jordanópolis. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2544/2024: Reitero a Indicação Nº 6.011/2023 - Implantação de lombada na Avenida Soldado Edson de Paula e Silva, altura do Nº 991 - Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2551/2024: Sobre as providências a serem tomadas em relação ao novo armamento da GCM. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 251/2024 - Moção De Parabenização e Aplausos ao Jovem Arujaense Bernardo Franzino..
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 154/2024 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.127, de 20 de junho de 2008.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 225/2023 - Institui “O DIA MUNICIPAL DO COMBATE À FOME” no Calendário Oficial do Município”..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 236/2024 - Institui o Dia Municipal da Educação Legislativa..
- Autoria: Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 231/2023 - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá, a “Semana Municipal do Assistente Social”..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 240/2024 - “Institui e insere no Calendário Oficial do Município, o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “TULIPA VERMELHA”..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
