Resolução Nº 409
Data: 12/11/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: Altera dispositivos da Resolução 224, de 27 de abril de 1999 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Resolução Nº 409 de 12 de novembro de 2024 | 12/11/2024 | 791,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Resolução Nº 224 | 27/04/1999 | Altera o caput do Art. 8º; Revoga o inciso IV do § 3º do Art. 8º; Acrescenta o § 6º ao Art. 8º e Altera o Art. 9º. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 42/2024 | 18/10/2024 |
Altera dispositivos da Resolução 224, de 27 de abril de 1999 e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Diário Oficial Nº 312/2024 | 12/11/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 409 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Autoria: Leandro Silva Velozo |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial (D.O.) | 12/11/2024 | 312 | 1 |
