Resolução Nº 224
Data: 27/04/1999
Situação: Não Especificada
Classificação: Regimento Interno
Assunto: Regimentos Interno da Câmara Municipal de Arujá.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Resolução Municipal Nº 00224/1999 - Consolidado | 10/10/2014 | 220,2 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Resolução Nº 362 | 08/03/2018 | Art. 44 e 140 | |
Resolução Nº 304 | 24/03/2009 | Altera diversos dispositivos | |
Resolução Nº 360 | 21/12/2017 | Altera dispositivos | |
Resolução Nº 250 | 23/05/2001 | Altera redação do artigo 99 e parágrafos. | |
Resolução Nº 301 | 09/02/2009 | Altera diversos dispositivos | |
Resolução Nº 357 | 06/06/2017 | Altera dispositivos | |
Resolução Nº 299 | 29/12/2008 | Altera diversos dispositivos | |
Resolução Nº 356 | 26/04/2017 | Altera dispositivos | |
Resolução Nº 296 | 05/11/2007 | Altera diversos dispositivos | |
Resolução 352 | 22/12/2016 | Acrescenta art. 251-A | |
Resolução 351 | 16/12/2016 | Altera dispositivos | |
Resolução Nº 288 | 04/04/2006 | Altera o artigo 99 | |
Resolução Nº 241 | 19/12/2000 | Altera diversos dispositivos | |
Resolução Nº 285 | 03/10/2005 | Altera artigo 111 | |
Resolução Nº 348 | 11/12/2015 | Altera art. 31 e acrescenta inciso VII ao art. 35 | |
Resolução Nº 284 | 30/11/2004 | Altera diversos dispositivos | |
Resolução Nº 333 | 22/05/2012 | Altera o art. 99 | |
Resolução Nº 279 | 13/09/2004 | Altera diversos dispositivos | |
Resolução Nº 332 | 22/05/2012 | Acrescenta alínea V ao art. 35 do Regimento Interno | |
Resolução Nº 225 | 25/05/1999 | Revoga artigos 219, 220, e 222. | |
Resolução Nº 323 | 14/06/2011 | Altera o artigo 90 | |
Resolução Nº 256 | 22/11/2001 | Citada | |
Resolução Nº 255 | 04/09/2001 | Altera o Art. 25; o § 3º do Art. 69 e o Art. 196; Suprima-se os Arts. 200, 201 e 202. | |
Resolução Nº 321 | 04/03/2011 | Altera o artigo 185 | |
Resolução Nº 310 | 27/10/2009 | Altera diversos dispositivos | |
Resolução Nº 306 | 19/05/2009 | Citada | |
Resolução Nº 382 | 21/12/2021 | Altera a Redação dos artigos 31 e 35 | |
Resolução Nº 385 | 08/03/2022 | Altera o caput do Art. 31, Insere Inciso XII e alíneas ao Art. 35 | |
Resolução Nº 401 | 28/11/2023 | Dá nova redação ao parágrafo §1º do artigo 31 | |
Resolução Nº 409 | 12/11/2024 | Altera o caput do Art. 8º; Revoga o inciso IV do § 3º do Art. 8º; Acrescenta o § 6º ao Art. 8º e Altera o Art. 9º. | |
Resolução Nº 411 | 12/12/2024 | Altera o caput do Artigo 8º |