Resolução Nº 385
Data: 08/03/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Divinei da Silva, Abel Franco Larini, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, João Luiz Soares
Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá - Cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Resolução 385-2022 | 10/03/2022 | 547,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 224 | 27/04/1999 | Altera o caput do Art. 31, Insere Inciso XII e alíneas ao Art. 35 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 14/2022 | 08/02/2022 |
Altera dispositivos da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá - Cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Autoria: Divinei da Silva, Abel Franco Larini, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, João Luiz Soares |
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| Diário Oficial Nº 47/2022 | 10/03/2022 |
Resolução nº 385/2022 - Criação da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Portarias números: 2506/2022; 2507/2022; 2508/2022;2509/2022; 2510/2022 e 2511/2022 Autoria: Silmara Helena Pereira de Paula |
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| Ato da Mesa Nº 661/2022 | 13/04/2022 |
Nomeia os integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Ofícial da Câmara Municipal de Arujá (DCMA) | 10/03/2022 | 47 | 1 |
