Resolução Nº 414
Data: 20/01/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2025
Assunto: Estabelece normas procedimentais com vista à aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá providências correlatas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Resolução Nº 414 de 20 de janeiro de 2025 | 22/01/2025 | 4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 08/01/2025 |
Estabelece normas procedimentais com vista à aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá providências correlatas.
Autoria: Mesa Diretora 2025 |
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| Diário Oficial Nº 332/2025 | 21/01/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 412 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 413 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 414 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 415 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 416 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 Autoria: Leandro Silva Velozo |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Ofícial da Câmara Municipal de Arujá (DCMA) | 21/01/2025 | 332 | 16 |
