Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/2025
Tipo: Aditiva
Data: 07/03/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 00558/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025
Assunto: Acrescenta os incisos VI e VII ao Artigo 4º do Projeto de Lei Nº 4/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 12/03/2025 | 468,2 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2025 - Prazo: 24/03/2025
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 8ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/03/2025
Resultado: Aprovada
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2025 - Prazo: 24/03/2025
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 8ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/03/2025
Resultado: Lida
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 4/2025 | 12/02/2025 | Dispõe sobre o Programa Municipal de Apadrinhamento Afetivo e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 8ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/03/2025 | Leitura |
| Pauta | 8ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/03/2025 | Única Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (14) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Ana Lucia dos Santos, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, *Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Danilo da Silva Santos, Tiago Souza Santana, Divinei da Silva
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
