Pauta - 8ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 24/03/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta 8ª SO - 16ª Legislatura - 24.03.2025 - Documento Assinado | 24/03/2025 | 355,1 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Nº 44/2025 - Comunicado - Gilberto Daniel Junior, Pedido de Licenciamento - Vereador Gilberto Daniel Junior - 1º Suplente do partido UNIÂO BRASIL - UNIÃO.
Ata
Correspondencia
- Parecer Nº 14/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá referentes ao mês de Fevereiro 2025..
Projetos para Leitura
- Leitura do Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - Acrescenta os incisos VI e VII ao Artigo 4º do Projeto de Lei Nº 4/2025
Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025
Indicação
Indicação Nº 373/2025 - Tiago Souza Santana: Instalação de estrutura de iluminação pública na viela situada na Rua Tomi Miura, Nº 3.786, no bairro Sítio dos Fernandes.
Indicação Nº 374/2025 - Leandro Franco Larini: Implantação de redutor de velocidade na Rua São Paulo, Bairro Jd. Real.
Indicação Nº 375/2025 - Juvenildo Barboza da Silva: Operação de “Tapa-Buraco” localizado na Rua Prefeito Júlio Barbosa, 295 – Jd pinheiro, Arujá -SP, CEP: 07405-430.
Indicação Nº 376/2025 - Tiago Souza Santana: Remoção de uma árvore localizada na Avenida Getúlio Vargas, em frente ao número 92, no Bairro Centro.
Indicação Nº 377/2025 - Tiago Souza Santana: Solicitação de limpeza geral no Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 378/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicitação de Roçagem nas Áreas Interna e Externa da Escola Municipal Professora Hermínia Araki
Indicação Nº 379/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicitação de Roçagem e Limpeza ao Redor do Centro Dia do Idoso
Indicação Nº 380/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicitação de Troca do Local da Fossa na Escola Municipal Abílio Pinheiro André.
Indicação Nº 381/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicitação de cobertura para a quadra da Escola Municipal Abílio Pinheiro André.
Indicação Nº 382/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicitação de instalação de gradil na Rua dos Guarantãs, Parque dos Jacarandás.
Indicação Nº 383/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicitação de manutenção asfáltica e operação tapa-buraco na Rua dos Jacarandás, altura do número 248.
Indicação Nº 384/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicitação de manutenção asfáltica e operação tapa-buraco na Rua das Figueiras, número 184, Bairro Jacarandás.
Indicação Nº 385/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicitação de estudo sobre a flexibilidade de horários e ampliação da frota de ônibus para o Bairro Jacarandás
Indicação Nº 386/2025 - Roberto Marques da Silva: Controle de pragas de espécies de artrópodes na Rua São Judas Tadeu, Nº 327 – Jordanópolis.
Indicação Nº 387/2025 - Roberto Marques da Silva: Reparo no sistema de iluminação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Professora Hermínia Araki - R. Prof. Luiz Gonzaga Colangelo Nóbrega, Nº 151 - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 388/2025 - Tiago Souza Santana: Solicitação de troca de lâmpada de iluminação pública na rua Rua: Elpídio Ferreira Guimarães, Nº 53, no bairro Center Ville.
Indicação Nº 389/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Estudo para poda ou supressão de árvore na Rua Maria Helena, altura Nº 390A – Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 390/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Indicação de reparo na iluminação pública na Estrada dos Corrêas, Bairro Corrêas.
Indicação Nº 391/2025 - Tiago Souza Santana: Solicitação de Limpeza e Roçagem da Viela na Rua Belmira de Lima Simões, 132 Bairro Barreto.
Indicação Nº 392/2025 - Tiago Souza Santana: Solicitação de Poda de Árvore na Rua Maria Gonçalves de Oliveira, Nº 164, Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 393/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Troca de (03) três postes de madeira por postes de concreto na iluminação pública localizado na Rua Calógero Rapé entre as numerações 420 ao 598.
Indicação Nº 394/2025 - Tiago Souza Santana: Solicitação de Execução de Serviço de Asfalto na Rua Kanehira Saiki, Nº 185, Jardim São Jorge.
Indicação Nº 395/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Iluminação pública – Estrada São Domingos, 20 – casa 26 – Bairro da Penhinha.
Indicação Nº 396/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Solicitação de Limpeza e Roçagem – Rua Granito – Bairro Copaco.
Indicação Nº 397/2025 - Ana Lucia dos Santos: Instalação de lombada na Rua José Roberto Tarife de Oliveira – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 398/2025 - Danilo da Silva Santos: Encaminha ANTEPROJETO DE LEI que “Dispõs sobre o Projeto "PARKLETS", destinado a viabilizar o atendimento em espaços públicos. “
Indicação Nº 399/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Capinação e Limpeza do entorno do Ponto de ônibus da Avenida Antimônio – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 400/2025 - Roberto Marques da Silva: Solicito a operação de “Tapa-Buraco” na Estrada do Limoeiro, próximo ao Nº 633 - Bairro do Limoeiro.
Indicação Nº 401/2025 - Roberto Marques da Silva: Solicito a operação de “Tapa-Buraco” na Avenida Santa Terezinha, próximo ao Nº 120 – Jordanópolis.
Indicação Nº 402/2025 - Roberto Marques da Silva: Solicito a operação de “Tapa-Buraco” na esquina da Rua Angélica Coutrin, com a Estrada do Tupã (em frente à EMEB Bairro do Retiro).
Indicação Nº 403/2025 - Roberto Marques da Silva: Solicito a operação de “Tapa-Buraco” na Estrada do Tupã, próximo ao Nº 79 – Bairro do Retiro.
Indicação Nº 404/2025 - Roberto Marques da Silva: Instalação de postes de iluminação na Rua Angélica Coutrin, próximo ao Nº 108 – Bairro do Retiro.
Indicação Nº 405/2025 - Roberto Marques da Silva: Manutenção do paisagismo e jardinagem da Rotatória Mario Covas – localizada entre a Av. João Manoel e Av. Mário Covas Junior, no Centro Residencial.
Indicação Nº 406/2025 - Roberto Marques da Silva: Reparo e retirada da fiação elétrica que se encontra caída do poste localizado à Alameda das Camélias, próximo ao Nº 85 – Nova Arujá.
Indicação Nº 407/2025 - Roberto Marques da Silva: Serviço de poda e limpeza da vegetação na esquina da Rua Recife com a Rua Manaus, próximo ao Nº 168 – Jardim Real.
Indicação Nº 408/2025 - Ana Lucia dos Santos: Implantação de Lombada na Rua José Maria Leandro Da Silva Altura do Nº 335 - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 409/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Rua Mica – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 410/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Possibilidade de estudo para concretagem e implantação de corrimão na Viela da Serra do Maranguape - Bairro Mirante do Arujá.
Indicação Nº 411/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Rua Sérgio Saleh Riman - Bairro Center Ville.
Indicação Nº 412/2025 - Divinei da Silva: Demarcação de sinalização horizontal “PARE” na Avenida Renova dos Santos sentido Avenida João Manoel Centro.
Indicação Nº 413/2025 - Divinei da Silva: Implantação de lombada na Rua José Barbosa de Souza no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 414/2025 - Divinei da Silva: Manutenção em toda extensão da Rua Sebastião Martins Guimarães no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 415/2025 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existentes na Rua Amapá no bairro Jardim Planalto.
Indicação Nº 416/2025 - Ana Lucia dos Santos: Melhorias na CMEI Maria da Glória Carrato Monteiro - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 417/2025 - Ana Lucia dos Santos: Instalação de lombadas na Avenida Cícera Maria Rodrigues, nas proximidades do Nº 48 - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 418/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Instalação de uma academia ao ar livre com cobertura protetora na Rua Quito, 131 – Jardim Rincão
Indicação Nº 419/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Instalação de grade de proteção no entorno do parque infantil na esquina da Rua Benedita maria Augusta, 63 com a Rua Glória Maria Nasser, 200 – Arujá América
Indicação Nº 420/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Execução de limpeza, corte de mato e instalação de placa de proibido jogar lixo a Avenida Anacleto de Jesus Ferreira, entre os números 314 e 370.
Indicação Nº 421/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Realizar o serviço de tapa buraco, localizado na Avenida Inocêncio José Rodrigues, 345 – Arujá América
Indicação Nº 422/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Realizar o serviço de tapa buraco, localizado na Avenida Francisco Baltazar, 98 – Arujá América
Indicação Nº 423/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Realizar o serviço de tapa buraco, localizado na Rua Nicolau, entre os números 10 e 160 – Jardim Emília.
Indicação Nº 424/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Revitalização da praça localizada entre a Rua Pernambuco, 298 e Rua Rio de Janeiro, 199 – Jardim Planalto.
Indicação Nº 425/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de lixo e entulho na viela localizada na Rua José Maria Leandro da Silva, altura do Nº 651, Parque Rodrigo Barreto.
Requerimento
•Caio Guilherme Ferreira Melo
Requerimento Nº 69/2025: Processo de estrutura e pavimentação asfáltica na Rua Alameda Por do Sol, no bairro Jardim Arujá. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 68/2025: Reitera Indicação Nº 7.395/2023 - Colocação de iluminação pública no parque localizado na Avenida Railda Alves de Oliveira no bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Fábio Messias Viana Ferreira
Requerimento Nº 67/2025: Estrutura e logística das Escolas Municipais de Arujá e o Transporte Escolar. (Solicita informação).
•Leandro Franco Larini
Requerimento Nº 61/2025: Estudos visando a implantação de uma lombada na Rua São Paulo, altura do Nº 920, no Bairro Jardim Real. (Solicita informação).
•Luciano Aparecido de Lima
Requerimento Nº 62/2025: Previsão para poda das árvores na estrada Esméria Maria Rodrigues – Bairro Correas. (Solicita informação).
•Roberto Daniel Duarte
Requerimento Nº 63/2025: Manutenção e colocação de grade no Playground do Bairro Cachoeira. (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 64/2025: Reitera Indicação Nº 02/2025 - Ampliação de horários do transporte Público de Arujá Linha 03 - Aracília (atendendo ao Bairro Jordanópolis, Nova Arujá e Bairro do Portão). (Solicita informação).
Requerimento Nº 65/2025: Reitera Indicação Nº 190/2025 - Implantação da estrutura adequada nas ruas um, três e quatro, localizadas no Bairro Estância Pacaembu - especificamente na Rua Três – permitindo o tráfego de veículos e pedestres. (Solicita informação).
Requerimento Nº 66/2025: Reitera Indicação Nº 217/2025 - Instalação do sistema de canalização de esgoto em toda extensão da Alameda das Camélias - lado par, Nova Arujá/SP - Pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 3/2025 - “Dispõe sobre Terapia Assistida por Cães - Projeto "Cão Terapia" nos locais que se específica e dá outras providencias”..
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 4/2025 - "Institui a Semana Municipal do Esporte, que passará a integrar o calendário oficial de festividades do município de Arujá.”.
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - Acrescenta os incisos VI e VII ao Artigo 4º do Projeto de Lei Nº 4/2025.
- Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 4/2025 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Apadrinhamento Afetivo e dá outras providências..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.