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Tipo: Parcial

Data: 16/04/2025

Situação: Acatado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta Para Rejeição

Assunto: Veto Parcial oposto ao Autógrafo Nº 11/2025 referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 3/2025 - “Dispõe sobre Terapia Assistida por Cães - Projeto "Cão Terapia" nos locais que se específica e dá outras providencias”. Autoria: Vereador Danilo da Silva Santos


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei_3_722_e_Oficio_90 .pdf 22/04/2025 220,7 KB
Parecer_Juridico_PLL_003 .pdf 22/04/2025 64,6 KB

Tramitações

2

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 05/05/2025 - Prazo: 05/05/2025

Objetivo: Plenário - Discussão Única

Complemento: 16ª Sessão Extraordinária - Votação Nominal

Resposta: 05/05/2025

Resultado: Acatado

1

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 05/05/2025 - Prazo: 05/05/2025

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: 14ª Sessão Ordinária

Resposta: 05/05/2025

Resultado: Lido

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 3/2025 03/02/2025 “Dispõe sobre Terapia Assistida por Cães - Projeto "Cão Terapia" nos locais que se específica e dá outras providencias”.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 14ª Sessão Ordinária de 2025 05/05/2025 Leitura
Pauta 16ª Sessão Extraordinária de 2025 05/05/2025 Única Discussão

Votações

14ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (15) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, *Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Fábio Messias Viana Ferreira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva

Resultado: Lido

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