Pauta - 14ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 05/05/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Pauta 2025 | .docx | 05/05/2025 | 183,7 KB | |
| Pauta 14ª SO - 16ª Legislatura - 05.05.2025 | 05/05/2025 | 350 KB | ||
| Pauta 14ª SO - 16ª Legislatura - 05.05.2025 - Consolidada - Documento Assinado | 05/05/2025 | 351,5 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 69/2025 - Ofício Nº 096/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha respostas aos Requerimentos Nº 103 a 121/2025.
- Correspondência Nº 70/2025 - Ofício DM 009/2025 - Secretaria da Mulher, da Pessoa com Deficiência e da Igualdade Racial, Convite da Secretaria da Mulher, da Pessoa com Deficiência e da Igualdade Racial para a “1ª Ação Social do Mês das Mães e de quem Cuida”, que será realizada na Praça Benedito Ferreira Franco (Coreto) no dia 09/05/2025 das 9 às 15 horas..
Projetos para Leitura
- Leitura do Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - Veto Parcial oposto ao Autógrafo Nº 11/2025 referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 3/2025 - “Dispõe sobre Terapia Assistida por Cães - Projeto "Cão Terapia" nos locais que se específica e dá outras providencias”. Autoria: Vereador Danilo da Silva Santos
Autoria:
- Leitura do Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - Veto Parcial ao Autógrafo Nº 19/2025 referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 28/2025 - Altera a Lei N° 3.625, de 29 de fevereiro 2024 e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora
Autoria:
- Leitura do Projeto de Lei Nº 17/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 15/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação', 'superávit financeiro' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 1.293.257,03
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 16/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por "excesso de arrecadação" e "superávit financeiro" do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 704.155,36
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 21/2025 - Regulamenta, no âmbito Câmara Municipal de Arujá, o plano de contratações anual a que se refere o inciso VII do artigo 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Autoria: Mesa Diretora 2025
Indicação
Indicação Nº 635/2025 - Leandro Franco Larini: Encaminha Anteprojeto De Lei Que Institui O Sistema Municipal De Inovação No Município De Arujá.
Indicação Nº 636/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicita colocação de pedrisco ou contrapiso no Ponto de Entrega Voluntária (PEV) localizado na Rua Tomi Miura, Nº 90 – Jardim das Cerejeiras.
Indicação Nº 637/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicitação de Limpeza e Roçagem da Praça na Rua Takeji Shimmyo, Jardim Cerejeiras, ao lado do CEU Cerejeiras.
Indicação Nº 638/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicitação de serviços de limpeza, roçagem e manutenção geral na Rua Hirayoshi Amano - Sítio dos Fernandes - Arujá.
Indicação Nº 639/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicita manutenção asfáltica na Rua Hirayoshi Amano – Sítio dos Fernandes.
Indicação Nº 640/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicita estudo para ampliação dos tipos de resíduos aceitos no PEV do Jardim Emília.
Indicação Nº 641/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicita revitalização do muro do CEU Cerejeiras com pintura artística em grafite.
Indicação Nº 642/2025 - *Luciano Aparecido de Lima: Reparo da iluminação pública na R. Das Mangueiras, 336 - Recanto Primavera
Indicação Nº 643/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicita a colocação de nova placa de identificação no Canil Municipal de Arujá – CMA e no setor de Zoonoses.
Indicação Nº 644/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicita manutenção da academia ao ar livre e do parquinho infantil na Avenida Amazonas, altura do Nº 1.149.
Indicação Nº 645/2025 - Roberto Marques da Silva: Fiscalização do itinerário da Linha 07 – Barreto x Terminal Rodoviário de Arujá.
Indicação Nº 646/2025 - Roberto Marques da Silva: Poda da árvore localizada na Avenida Santa Terezinha, Nº 418 - Jordanópolis.
Indicação Nº 647/2025 - Roberto Marques da Silva: Execução de ponte de acesso a pedestres e adequação de vagas para estacionamento de veículos nas proximidades da Vila Gastronômica, Colégio Ipê Arujá, Concessionária Honda e diversos comércios, próximos a Rua Jurandir Mauro Lopes, altura do Nº 756 – Vila Pedroso.
Indicação Nº 648/2025 - Roberto Marques da Silva: Manutenção geral das dependências da Praça localizada na Rua José Faustino da Silva, altura do Nº 22 – Centro Residencial.
Indicação Nº 649/2025 - Roberto Marques da Silva: Instalação de placas e sinalização de solo para redução de velocidade e área escolar nas proximidades da portaria do Condomínio Arujazinho IV e do Coleégio Ipê Arujá – Rodovia Alberto Hinoto, altura do Nº 1.700 – Vila Pedroso.
Indicação Nº 650/2025 - Roberto Marques da Silva: Troca da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Santa Cecilia, Nº 489 – Jordanópolis.
Indicação Nº 651/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicitação de Estudo Técnico para Instalação de Semáforo no cruzamento da Avenida dos Expedicionários com a Rua M. Molino.
Indicação Nº 652/2025 - Ana Lucia dos Santos: Notificação ao proprietário ou remoção de carroceria abandonada e tapa buraco na Rua Serra do Maranguape, na altura do Nº 129 no Bairro Mirante.
Indicação Nº 653/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Serviço de Tapa buraco na altura do Nº 620 da Rua Benjamim de Jesus Rodrigues – Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 654/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Limpeza, manutenção e instalação de lixeira na avenida Amazonas na altura do N°1172.
Indicação Nº 655/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulho na Rua Antônia Manoel Fernandes, altura do nº 696 – Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 656/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos da Viela localizada na Rua Ângelo Araújo Franco - Bairro Pirituba.
Indicação Nº 657/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção asfáltica na Avenida Railda Alves de Oliveira – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 658/2025 - Juvenildo Barboza da Silva: Poda de árvores na Travessa Internacional, Nº 124, Bairro Estancia Pacaembu - Arujá.
Indicação Nº 659/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção asfáltica na Rua Raymundo Fernandes - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 660/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Reforma dos bueiros da Avenida João Manoel - Bairro Centro.
Indicação Nº 661/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Passarela Alameda das Azaleias - Nova Arujá.
Indicação Nº 662/2025 - *Luciano Aparecido de Lima: Limpeza de Fossa – Rua Tangará, Nº 118 – Bairro Vila Arujá
Indicação Nº 663/2025 - Juvenildo Barboza da Silva: Retirada de entulhos na R. Dulce Ferreira S Quatroch, Nº 152, Centro Residencial - Arujá.
Indicação Nº 664/2025 - Divinei da Silva: Instalação de lixeira comunitária na Rua da Pedra com a Rua Cedro no bairro Vista Alegre.
Indicação Nº 665/2025 - Divinei da Silva: Limpeza no entorno do abrigo de passageiros localizado entre a Estrada dos Canjicas e o Caminho dos Mendes no bairro dos Canjicas.
Indicação Nº 666/2025 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Andorinha no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 667/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada dos resíduos na Rua Antonio Pinheiro – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Requerimento
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 140/2025: Instalação de um playground e bancos de descanso na área localizada na Rua Meridiano Peróla, na altura do Nº 164 no Bairro Center Ville. (Solicita informação).
•Danilo da Silva Santos
Requerimento Nº 139/2025: Fila de espera para a prática de Hidroginástica no Complexo Calango (Jardim Emília). (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 142/2025: Reitera indicação nº 7937/2024 - Demarcação de sinalização na rotatória do cruzamento da Rua Luís Paulo Colangelo Nóbrega com a Rua José Veloso da Silva no Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Fábio Messias Viana Ferreira
Requerimento Nº 141/2025: Planejamento da execução da Lei Municipal Nº 2.633, de 16 de maio de 2014, que institui a Semana do Skatista e dos Praticantes de Slackline. (Solicita informação).
•Juvenildo Barboza da Silva
Requerimento Nº 138/2025: Manutenção de tampa de bueiro danificada na Rua João Mariana, na altura do Nº 378 no Bairro Pq. Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 143/2025: Providências quanto ao excesso de circulação de caminhões na Rua 35, Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 144/2025: Informações sobre a quantidade de crianças matriculadas em creches públicas e conveniadas com distância superior a 1,5km de sua residência. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 15/2025 - “Dispõe sobre a denominação de Praça pública Sebastião Alves de Gois, a praça pública localizada entre a Rua São Paulo e a Rua Manaus no bairro Jardim Real”..
- Autoria: Divinei da Silva.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 17/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município “O Dia Municipal da Saúde Mental dos Idosos”..
- Autoria: Roberto Daniel Duarte.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 21/2025 - Dispõe sobre a denominação de Rua Filadélfia o logradouro conhecido como Rua F localizado no bairro Jardim Cerejeiras.
- Autoria: *Luciano Aparecido de Lima.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 22/2025 - Institui o Dia Municipal de Castração Animal..
- Autoria: Ana Lucia dos Santos.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 17/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 15/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação', 'superávit financeiro' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 1.293.257,03.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 16/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por "excesso de arrecadação" e "superávit financeiro" do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 704.155,36.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Abel José Larini..
- Autoria: Divinei da Silva.
