Projeto de Lei Nº 15/2025
Tipo: Executivo
Data: 05/05/2025
Finalizado: Sim
Processo: 20877/2025
Protocolo: 01215/2025
Situação: Aguarda promulgação da Lei
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação', 'superávit financeiro' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 1.293.257,03
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Indice_Tecnico_015 | 05/05/2025 | 276,1 KB | ||
| PL_015 | 05/05/2025 | 105,8 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 06/05/2025 - Prazo: 27/05/2025
Objetivo: Promulgar
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 032/2025 por meio do Ofício Nº 134/2025.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 134/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/05/2025 - Prazo: 05/05/2025
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 16ª Sessão Extraordinária
Resposta: 05/05/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/05/2025 - Prazo: 05/05/2025
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 14ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/05/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/05/2025 - Prazo: 05/05/2025
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 14ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/05/2025
Resultado: Lido
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 05/05/2025
Objetivo: Parecer Favorável
Resposta: 05/05/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 05/05/2025 - Prazo: 15/05/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI.
Resposta: 05/05/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 64/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 05/05/2025 - Prazo: 15/05/2025
Objetivo: Despachar
Complemento: Projeto recebido em atraso - Protocolo 1Doc 145/2025 - 16/04/2025
Resposta: 05/05/2025
Resultado: Recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 64/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 | 05/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação', 'superávit financeiro' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 1.293.257,03
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Ofício Administrativo Nº 134/2025 | 06/05/2025 |
Encaminha o Autógrafo Nº 032/2025 - Projeto de Lei Nº 015/2025
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 14ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/05/2025 | Leitura |
| Pauta | 14ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/05/2025 | 1ª Discussão |
