Projeto de Lei Nº 104/2014
Tipo: Executivo
Data: 18/09/2014
Processo: 14456/2014
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1861 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| - 179 | 20/10/2014 | 985,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 11/11/2014 - Prazo: 03/12/2014
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Ofício nº 563/14 encaminha o Autógrafo nº 154/14.
Resposta: 11/11/2014
Resultado: Promulgado/Sancionado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2014
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 10/11/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 03/11/2014
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 03/11/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2014
Envio: 21/10/2014 - Prazo: 31/10/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 03/11/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2014
Envio: 21/10/2014 - Prazo: 31/10/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 03/11/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 20/10/2014
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 20/10/2014
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 09/10/2014 - Prazo: 18/10/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 20/10/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 29/09/2014 - Prazo: 09/10/2014
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 07/10/2014
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 23/09/2014
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 29/09/2014
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 23/09/2014
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 23/09/2014
Resultado: Recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 85/2005 | 20/12/2005 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, CRIA O SANEAR -SANEAMENTO AMBIENTAL DE ARUJÁ.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
|
| Parecer Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 104/2014 | 07/10/2014 | Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 1861 de 22 de Fevereiro de 2006 e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 237 ao Projeto de Lei Nº 104/2014 | 20/10/2014 |
Parecer Nº 237/2014 ao Projeto de Lei Nº 00104/2014 - Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 1861 de 22 de Fevereiro de 2006 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
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| Parecer Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 104/2014 | 03/11/2014 |
Parecer Nº 040/2014 ao Projeto de Lei Nº 00104/2014 - Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 1861 de 22 de Fevereiro de 2006 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2014 |
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| Parecer Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 104/2014 | 03/11/2014 |
Parecer Nº 161/2014 ao Projeto de Lei Nº 00104/2014 - Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 1861 de 22 de Fevereiro de 2006 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014 |
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| Lei Ordinária Nº 2684/2014 | 11/11/2014 |
Dispõe sobre a revogação da Lei n° 1.861 de 22 de fevereiro de 2006 e dá outras providências."
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 74ª Sessão Ordinária de 2014 | 20/10/2014 | Leitura |
| Ordem do dia | 75ª Sessão Ordinária de 2014 | 03/11/2014 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 77ª Sessão Ordinária de 2014 | 10/11/2014 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Votação: Secreta
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
