Parecer Nº 14/2025 ao Projeto de Lei Nº 83/2025
Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025
Data: 26/11/2025
Processo: 21188/2025
Protocolo: 03440/2025
Situação: Não Especificado
Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025, Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Fica instituída no calendário oficial do munícipio a Semana Municipal das Meninas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 27/11/2025 | 461,2 KB | ||
| PARECER CDMICA PL 83 | .docx | 26/11/2025 | 187,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 2166/2025 | 26/11/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 83/2025 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025 para Gabinete da Presidência em 26/11/2025
Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 83/2025 | 22/10/2025 | Fica instituída no calendário oficial do munícipio a Semana Municipal das Meninas. |
