Parecer Nº 138/2025 ao Projeto de Lei Nº 69/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025
Data: 05/12/2025
Processo: 21107/2025
Protocolo: 03571/2025
Situação: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025
Assunto: Parecer à Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo Nº 69/2025 - “Dispõe sobre a autorização de uso das dependências das Escolas Municipais aos finais de semana por Entidades Cadastradas”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 05/12/2025 | 371,8 KB | ||
| Parecer à Redação Final 011-2025 ao PLL 069-2025 - Uso de Escolas | .docx | 05/12/2025 | 187,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 2248/2025 | 05/12/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 69/2025 de Comissão de Justiça e Redação/2025 para Gabinete da Presidência em 05/12/2025
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 69/2025 | 08/09/2025 | “Dispõe sobre a autorização de uso das dependências das Escolas Municipais aos finais de semana por Entidades Cadastradas”. |
