Decreto Legislativo Nº 307
Data: 19/05/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Autoria: Mesa Diretora 2026
Assunto: Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo 307 de 19 de maio de 2026 | 20/05/2026 | 397,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Administrativo Nº 436/2026 | 05/03/2026 |
CONVITE SESSÃO SOLENE - CIRCULAR AOS EXCELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES - DECRETO LEGISLATIVO 305/2026
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026 | 11/05/2026 |
Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2026 |
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| Ofício Administrativo Nº 525/2026 | 20/05/2026 |
Encaminha cópia do Decreto Legislativo Nº 307/2026 sobre desincorporação de bens patrimoniais.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Ofícial da Câmara Municipal de Arujá (DCMA) | 19/05/2026 | 497 | 2 |
