Projeto de Lei Nº 58/2014
Tipo: Executivo
Data: 13/02/2014
Processo: 14152/2014
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: ALTERA O TEXTO DA LEI Nº 1.835 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE CRIOU O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 058/2014 - Digitalizado | 14/02/2014 | 377,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 18/03/2014 - Prazo: 02/04/2014
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado, através do Ofício nº 335/14 - Autógrafo nº 079/14.
Resposta: 27/03/2014
Resultado: Promulgado/Sancionado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 17/03/2014
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: Convocada 14ª Sessão Extraordinária.
Resposta: 17/03/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 17/03/2014
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 17/03/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2014
Envio: 11/03/2014 - Prazo: 13/03/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 13/03/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014
Envio: 11/03/2014 - Prazo: 13/03/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 17/03/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2014
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 10/03/2014
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 21/02/2014 - Prazo: 03/03/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 28/02/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 17/02/2014 - Prazo: 27/02/2014
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 20/02/2014
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 14/02/2014
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 17/02/2014
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 13/02/2014
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 14/02/2014
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 58/2014 | 20/02/2014 |
Altera o texto da Lei nº 1.835 de 09 de dezembro de 2005 que criou o Programa Emergencial de Auxílio ao Desemprego e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 58/2014 | 26/02/2014 |
Altera o texto da Lei nº 1.835 de 09 de dezembro de 2005 que criou o Programa Emergencial de Auxílio ao Desemprego e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
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| Correspondência Recebida Nº 771/2014 | 06/03/2014 |
Solicita urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 058, de 13 de fevereiro de 2014.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
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| Ofício Administrativo Nº 327/2014 | 11/03/2014 |
Autógrafos nºs 075 e 076/14.
Autoria: Presidente |
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| Parecer Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 58/2014 | 12/03/2014 |
Altera o texto da Lei nº 1.835 de 09 de dezembro de 2005 que criou o Programa Emergencial de Auxílio ao Desemprego e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014 |
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| Parecer Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 58/2014 | 14/03/2014 |
Altera o texto da Lei nº 1.835 de 09 de dezembro de 2005 que criou o Programa Emergencial de Auxílio ao Desemprego e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014 |
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| Autógrafo Nº 79/2014 ao Projeto de Lei Nº 58/2014 | 18/03/2014 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 058/2014 | |
| Lei Ordinária Nº 2610/2014 | 18/03/2014 |
Altera o texto da Lei n° 1.835 de 09 de dezembro de 2005 que criou o Programa Emergencial Auxílio ao Desemprego e dá outras providências.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 45ª Sessão Ordinária de 2014 | 10/03/2014 | Leitura, Unica Discussão |
| Ordem do dia | 14ª Sessão Extraordinária de 2014 | 17/03/2014 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 47ª Sessão Ordinária de 2014 | 17/03/2014 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, José Sidnei Schaide, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos, Wilson Ferreira da Silva
Resultado: Aprovado
14ª Sessão Extraordinária de 2014
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
